Superlegis

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Última atualização geral: 18/03/2026 14:59
Último documento: 03/09/2026 16:01
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/03/2026
Indicação 4/2026 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que seja feita a regularização fundiária dos loteamentos Jardim dos Eucaliptos I (total) e II  (parcial).


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Indicação 8/2026 - Miriam Krenczynski

As Vereadoras MIRIAM KRENCZYNSKI e ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que sejam oficiados a Excelentíssima Senhora Senadora SORAYA THRONICKE e o Deputado Federal GERALDO RESENDE solicitação para   Destinação de recursos para aquisição de um veículo/micro ônibus equipado com sanitário, para atender demanda da Secretaria municipal de Saúde.  


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 3/2026 - Celso Aparecido Lima

O vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, requer da mesa diretora, com fulcro na seção III- da convocação dos secretarios municipais, artigo 224 paragrafo primeiro, do Regimento Interno, convoca a comissão organizadora da 3° expo Iguatemi. 


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 1/2026 - Gildo Benites Rodrigues

SENHOR PREFEITO Considerando a Exposição (Rodeio e Festa), ser uma festa popular e muito esperada pela população de Iguatemi/MS; Considerando o grande movimento comercial e circulação de dinheiro no município nesta data, a qual comemoramos o aniversário de iguatemi; e considerando uma oportunidade de rendimentos para os comerciantes que aqui trabalham e pagam seus impostos; E, por fim considerando que a festa toda será custeada com dinheiro público, venho como representante dos pequenos comerciantes e empresários, Requerer conforme segue: 1 - Que toda organização da festa s...


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 1/2026 - Gildo Benites Rodrigues

 SENHOR PREFEITO DE IGUATEMI-MS COM COPIAS A SECRETARIA DE GOVERNO Considerando a Exposição (Rodeio e Festa), ser uma festa popular e muito esperada pela população de Iguatemi/MS; Considerando o grande movimento comercial e circulação de dinheiro no município nesta data, a qual comemoramos o aniversário de iguatemi; e considerando uma oportunidade de rendimentos para os comerciantes que aqui trabalham e pagam seus impostos; E, por fim considerando que a festa toda será custeada com dinheiro público, venho como representante dos pequenos comerciantes e empresários, Requer...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 7/2026 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer solicitação para: Promover a manutenção ou substituição da cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Airton Senna.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 1/2026 - Marcio José de Oliveira

O Vereador Márcio José de Oliveira, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário,  indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Lídio Ledesma, que determine junto ao setor competente, bem como ao DEMTRAT (Departamento Municipal de Trânsito), na pessoa da Diretora Presidente Helena Fatima Lopes para  realização de estudo técnico visando a implantação de mão única (via de sentido único) na Rua Antônio João, em frente à Escola Municipal Salvador Nogueira, com a devida sinaliza...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 2/2026 - Rosicleia da Silva Caprioli

A Vereadora Rosicléia da Silva Caprioli Boscarioli, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 035/2025, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 068/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exerc...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 9/2026 - Agnaldo Santos Souza

O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 030/2025, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 068/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 1/2026 - Celso Aparecido Lima

O Vereador Celso Aparecido de Lima, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes informações: Qual o valor total arrecadado pelo Município a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2025? Em quais áreas, programas, ações ou obras foram aplicados os recursos provenientes da arrecadação do IPTU no referido período? Que seja encaminhado relatório detalhado contendo: Demonstrativo da receita arrecadada; Dotação orçamentária vin...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Requerimento 2/2026 - Celso Aparecido Lima

O Vereador Celso Aparecido de Lima, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes informações relativas à implantação/execução da obra do Novo Cemitério Municipal: Qual o valor total já pago pelo Município referente à aquisição da área destinada ao novo cemitério? Qual o valor total já pago referente à execução da obra, discriminando: Valores empenhados, liquidados e pagos; Percentual de execução da obra; Previsão de conclusão.   Cópia...


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 5/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,após ouvido o colendo Plenário, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente, que seja implantado um ponto de espera de ônibus para os alunos, em frente ao Mercado V8, localizado no Bairro Walonsek Konrad.


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 6/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,após ouvido o colendo Plenário, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente, que seja viabilizada a instalação de um ponto de ônibus em frente à empresa LM Veículos, neste Município.


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 7/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,após ouvido o colendo Plenário, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização e manutenção do parquinho do Bairro Jardim Elida.


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Indicação 6/2026 - Miriam Krenczynski

As Vereadoras MIRIAM KRENCZYNSKI E ROSICLEIA DA SILVA BOSCARIOLI infra assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades legais e aprovação do plenário para que seja concedido o título de MULHER CIDADÃ IGUATEMIENSE   para a  DEPUTADA MARA CASEIRO pelo trabalho dedicado ao município de Iguatemi, como Deputada Mulher, a ser entregue na sessão ordinária no dia 16 de março de 2026.


Aprovado
Não possui
13/02/2026
Indicação 4/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,após ouvido o colendo Plenário, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente, que sejam estabelecidos e devidamente sinalizados os pontos oficiais de embarque e desembarque das linhas de ônibus interestaduais em nosso Município.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 3/2026 - José Carlos dos Santos

O Vereador José Carlos dos Santos, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e a secretaria de obras e Infraestrutura Sr. Clovis Gomes dos Santos, que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública no núcleo urbano do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, com a instalação de dois braços de iluminação na rua que desce paralela ao Mercado Tonet, no sentido da Igreja Católica.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 4/2026 - José Carlos dos Santos

O Vereador José Carlos dos Santos, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e a secretaria Municipal de Assistência Social Sra. Cecília Welter Ledesma, que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento no Centro Comunitário Auxiliadora (CCA), localizado no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 3/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,após ouvido o colendo Plenário, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente, que seja realizada a manutenção/regularização da iluminação pública na Rua Morumbi N°471.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 3/2026 - Miriam Krenczynski

As Vereadoras MIRIAM KRENCZYNSKI e ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para uso de espaço para homenagear as Mulheres, pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na Sessão do dia 09 de março de 2026, com outorga de uma rosa, concedida pela Câmara Municipal, as presentes, visando valorizar mulheres pela participação e contribuição nas áreas social, histórica, esportiva e comunitária, reconhecendo publicamente suas ações em prol da coletividade.


Aprovado
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