Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 18/03/2026 11:50
Último documento: 03/09/2026 16:01
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/02/2025
Indicação 2/2025 - Celso Aparecido Lima

O vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao prefeito municipal, secretaria de obras e serviços urbanos para: Reparo da Iluminação do Campo de futebol da auxiliadora.


Aprovado
Não possui
03/02/2025
Indicação 3/2025 - Celso Aparecido Lima

Os vereadores Celso Aparecido de Lima e Jose Carlos dos Santos, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao prefeito municipal, secretaria de obras e serviços urbanos para: Construção dos locais de deposito dos lixos da assentamentos Auxiliadora e Rancho Loma.


Aprovado
Não possui
03/02/2025
Indicação 4/2025 - Celso Aparecido Lima

Os vereadores Celso Aparecido de Lima e José Carlos dos Santos, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao prefeito municipal, secretaria de obras e serviços urbanos e desenvolvimento econômico para: que seja dado continuidade no fornecimento de hora maquina aos produtores da agricultura familiar.


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 19/2024 - Genésio Boamorte Neto

EMENDA IMPOSITIVA Nº 019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PL N°041 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.   O vereador Genésio Boamorte Neto, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:   Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.   Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 20...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 27/2024 - não informado

 EMENDA IMPOSITIVA Nº 027, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI N° 41 de 26 DE SETEMBRO 2024.     A vereadora CAROLINA MENDES DE MORAIS VASCONCELOS infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação: Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 26 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 26/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli

EMENDA IMPOSITIVA Nº 026, DE 26 NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO LEI N°41, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024     A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação: Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício fi...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 23/2024 - Miriam Krenczynski

EMENDA IMPOSITIVA Nº 023, DE 26 NOVEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024  A vereadora Miriam Krenczynski, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:   Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.   Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro d...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 25/2024 - Jesus Milane de Santana

EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE 26 NOVEMBRO DE 2024, ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024   O vereador Jesus Milane de Santana, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:   Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.   Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício fina...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 20/2024 - não informado

EMENDA IMPOSITIVA Nº 020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, Projeto de Lei nº 041 de 25 de Setembro de 2024.     O vereador ADILSON ADIR RALDI infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação: Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de ...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 21/2024 - não informado

EMENDA IMPOSITIVA Nº0 21 , 26 DE NOVEMBRO DE  2024,   AO PROJETO DE LEI N°  041 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.   O vereador RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:   Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.       Adita-se ao Orçamento Programa Anual para...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 24/2024 - Gildo Benites Rodrigues

    EMENDA IMPOSITIVA Nº 024, de 26 NOVEMBRO DE 2024     O vereador GILDO BENITES RODRIGUES infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação: Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.   Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2025 as despesas abaixo relacionadas:...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Emenda 22/2024 - não informado

EMENDA IMPOSITIVA Nº 022, DE 26  NOVEMBRO DE 2024,AO PROJETO DE LEI N° 041 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   A vereadora JULIANA LARA RUIZ infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:   Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 041, de 25 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.   Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro...


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Indicação 28/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI e Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiada a Deputada Mara Caseiro, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Senhor Gerson Claro, com cópia ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística – SEILOG Senhor Guilherme Alcantara e ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Riedel, solicitação para   Prever no Orçamento do Estado de Mato Grosso do Sul 2025 recu...


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Moção 9/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR do LEGISLATIVO MUNICIPAL a Senhora FRANCISCA NUNES DA SILVA extensiva a todos os familiares da família  pelo falecimento da Senhora MARIA LINA NOGUEIRA NUNES no último dia 21 de novembro de 2024.


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Indicação 11/2024 - não informado

vO vereador RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento e Finanças e de Saúde,  solicitação para:   Alterar a PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18, de 30 de novembro de 2023, modificativa ao Projeto de Lei nº 43, 27 de setembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.   A presente proposta de altera...


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Moção 1/2024 - Genésio Boamorte Neto

O Vereador abaixo assinado, REQUER à Mesa diretora, na forma regimental, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Polícia Civil de Iguatemi, em nome do Delegado Eduardo Ferreira de Oliveira e estender aos Servidores:  


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Moção 2/2024 - Genésio Boamorte Neto

O Vereador abaixo assinado, REQUER à Mesa diretora, na forma regimental, que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Polícia Militar de Iguatemi, em nome do 2º Tenente Victor Emanuel Nogueira de Oliveira e estender aos Servidores:


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Indicação 27/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Controladoria Interna o Projeto de Lei em anexo para análise, deliberação e sancionamento, obedecendo as formalidades legais relativas à tramitação.   MINUTA DE PROJETO DE LEI   Dispõe sobre a criação de Projeto “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Iguatemi e dá outras providências.           ...


Aprovado
Não possui
12/11/2024
Indicação 10/2024 - não informado

O vereador RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento e Finanças e de Saúde,  solicitação para:   Alterar a PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18, de 30 de novembro de 2023, modificativa ao Projeto de Lei nº 43, 27 de setembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.   A presente proposta de alteraç...


Aprovado
Não possui
12/11/2024
Indicação 10/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli

REITERO à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado o Expediente deste Poder Legislativo ao Executivo Municipal, o pedido para que seja solicitado ao Setor Responsável da Administração Pública, a ampliação das Vagas de Estacionamento na lateral da Paróquia Imaculada Conceição, rua Nilzo Otano Peixoto, também a implantação de estacionamento em frente a Paróquia Imaculada Conceição, localizada na Avenida Jardelino José Moreira e em frente ao Salão Paroquial, localizado na Avenida Waloszek Konrad.  


Aprovado
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