Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 18/03/2026 11:51
Último documento: 03/09/2026 16:01
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/06/2024
Indicação 7/2024 - não informado

O vereador RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal , Secretaria de Planejamento e Finanças e de Educação, solicitação para:   Alterar a PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18, de 30 de novembro de 2023, modificativa ao Projeto de Lei nº 43, 27 de setembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.   A presente proposta de alter...


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Indicação 8/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli

  A Vereadora Rosicleia da Silva Caprioli, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 016/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Fi...


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Indicação 18/2024 - Miriam Krenczynski

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senador Nelson Trad, solicitando: VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DA ESTRUTURA EXISTENTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ADÃO MENDES DE IGUATEMI - MS, DESDE A REFORMA DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO.


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Indicação 14/2024 - não informado

Os Vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o Deputado Federal Dr. Luiz Ovando solicitação de recursos para:  


Aprovado
Não possui
03/06/2024
Indicação 17/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora Miriam Krenczynski, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 013/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2...


Aprovado
Não possui
03/06/2024
Indicação 16/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora Miriam Krenczynski, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 013/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2...


Aprovado
Não possui
03/06/2024
Indicação 2/2024 - Genésio Boamorte Neto

      Os Vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senador Nelsinho Trad, solicitando: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS para implantação de 5km de ciclovia ou pista ciclável com iluminação, margeando a BR-295 até o Parque Natural Municipal do Piray Milton Jorge Andrade Moreira, no município de Iguatemi/MS.


Aprovado
Não possui
28/05/2024
Indicação 15/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado solicitação a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Senhora Simone Tebet, para intervir junto ao MINISTÉRIO DAS CIDADES, com cópia ao Departamento Municipal de Habitação, solicitando: Viabilizar a contemplação de 130 casas populares para o município de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando o subsídio anunciado pelo Ministro das Cidades do Brasil, Jader Ba...


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 5/2024 - Gildo Benites Rodrigues

O vereador GILDO BENITES , abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, que determine o setor competente o Secretário de Obras  José Gonçalves e o Prefeito Municipal  Lidio Ledesma para a seguinte solicitação: QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO,CONSERTO OU REFORMA NO SISTEMA DE ESGOTO  LOGALIZADO NA  AVENIA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE A  BICICLETARIA  AVENIDA BIKES(COBRIR OU COLOCAR GRADE NO REFERIDO BUEIRO).  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Moção 2/2024 - não informado

       A Câmara Municipal de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul,  através dos atos da Vereadora Carolina Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Moção de Congratulação, aos Empreendedores Destaque, do Município de Iguatemi, dentre eles: Paulo Feliciano, Carla Fernanda de Lima, Maycon Munhol, Regina Bezerra da Silva e Anna Júlia Confessor Rejeneski.  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 13/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que sejam oficiados o EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitação para:   Instituir normas para organização e funcionamento dos serviços de sepultamento no Cemitério Público Municipal, obedecendo a legislação ambiental que vise a proteção do solo, subsolo, recursos hídricos e a proteção da saúde pública;  Cadastrar e identificar os túmulos e capelas implantand...


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Moção 5/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Atleta Iguatemiense EDELSON DE AVILA ALMEIDA, pela conquista de Vice Campeão Mundial de Atletismo Paralímpico em Kobe – Japão, guiando o Atleta Júlio Cesar Agripino Santos.  


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 10/2024 - não informado

    A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o Secretário de Esportes e o Prefeito Municipal solicitação  para:   Que seja feito a instalação de câmeras de segurança e placas com limite de idade e peso, para o uso dos brinquedos instalados na praça do Jardim Quedas-d’água.  


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 11/2024 - não informado

      A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a empresa de telefonia Claro sobre a seguinte solicitação:   Que seja instalado na região da praça Jardim Quedas dágua um repetidor ou que se aumente a potência da torre central para transmissão do sinal da Claro no bairro.    


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 12/2024 - não informado

A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o Secretário de Esportes e o Prefeito Lídio Ledesma  solicitação para:   Que seja colocado, areia lavada sob o parquinho instalado no Assentamento Auxiliadora, também como a melhora na iluminação do local, a viabilização de lixeiras, implantação de bancos de praça e  instalação de placas com limite de idade  para o uso dos brinquedos.  


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Moção 4/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dra. Liliane Fernandes Waloszek extensiva a seus familiares pela inauguração da Farmácia Dom Bosco. A abertura da nova empresa dá continuidade ao projeto histórico construído pelo seu avô Waloszek Konrad que, nos idos de 1963, abriu a primeira farmácia no município. Gratidão a Família Fernandes e Waloszek por preservar a história e servir Iguatemi com o n...


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 12/2024 - Miriam Krenczynski

  A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado Ofício a Deputada Estadual MARA CASEIRO solicitando: Disponibilizar recursos de emendas parlamentares a ASSOCIAÇÃO DOS MELIPONICULTORES E APICULTORES DE IGUATEMI – AMAPI, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA SACHETEIRA AUTOMÁTICA.  


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 10/2024 - Miriam Krenczynski

A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal, a Deputada Estadual Mara Caseiro e a Fundação de Cultura do Estado Cultura de Mato Grosso do Sul, com cópia da Secretaria Municipal de Educação solicitação para: Disponibilizar o CIRCUITO ITINERANTE DE DANÇA NO MATO, ou outra atração disponível para apresentação cultural na abertura do evento MOSTRA CULTURAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL do município de Iguatemi, que será leva...


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 11/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitação para: Disponibilizar, nas unidades de saúde do município, fonoaudiólogos e psicólogos para atendimento clinico a estudantes da rede municipal de ensino que necessitam de atendimento especializado.  


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Moção 1/2024 - não informado

           MOÇÃO 01/2024 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.


Aprovado
Não possui

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