Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/02/2026 04:32
Último documento: 02/10/2026 06:22
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/04/2024
Indicação 3/2024 - não informado

A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de administração para:  Propor a criação de parcerias público-privadas para revitalizar áreas de lazer e parques municipais. Empresas locais podem contribuir financeiramente ou por meio de recursos para melhorar a infraestrutura, garantindo espaços seguros e atrativos para a comunidade.


Aprovado
Não possui
01/04/2024
Indicação 4/2024 - não informado

A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de educação para  Propor a implementação de um programa abrangente de educação ambiental nas escolas municipais. Isso pode incluir palestras, atividades práticas e projetos que sensibilizem os alunos sobre questões ambientais locais, promovendo a sustentabilidade e a consciência ecológica desde cedo.


Aprovado
Não possui
01/04/2024
Requerimento 1/2024 - não informado

A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de finanças a seguinte informação:  Solicito planilha com todos os gastos com pagamentos de energia elétrica dos prédios públicos municipais.


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Moção 1/2024 - não informado

O Vereador ADILSON ADIR RALDI abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora após ouvido o colendo plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS do LEGISLATIVO aos ilustres policiais militares que participaram do evento do dia 24 de março de 2024. Subtenente: AMILTON GARCIA DA SILVA Sargento: PM MÁRCIO PUPO NETO Sargento: PM FÁBIO JOSÉ TRECOSSI Sargento :PM LUCIANO APARECIDO VERSUT. Comandante:VIANEY LIPU GONÇALVES TURÍBIO Sargento:ADEMIR VENÂNCIO DE OLIVEIRA Sargento:PAULO MARCOS ROSA DOS SANTOS Ca...


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Indicação 6/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer proposição para: RESGATAR DOCUMENTOS E REGULAMENTAR A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, DESTINANDO UM ESPAÇO PÚBLICO PARA  GUARDA E CATALOGAÇÃO  DOS ACERVOS HISTÓRICOS.  


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Indicação 7/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, encaminhamento da proposição abaixo para o Executivo Municipal, solicitando:   Implantação de um Portal de Entrada do município de Iguatemi de forma a projetar um monumento que configure o nome e sua tradição histórica e cultural.


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Indicação 2/2024 - não informado

A vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, solicita que sejam oficiados a Mesa Diretora da câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Iguatemi, para que seja alterado a proposta de emenda impositiva numero 017/2023, item 1.3, de iniciativa desta vereadora, modificativa ao Projeto de Lei número 074/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi-MS, para o exercício financeiro de 2024, Para correção do Nome correto da Instituição que receberá a emenda e seu respectivo endereço.  


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Indicação 3/2024 - Gildo Benites Rodrigues

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretário de obras municipal José Gonçalves.   Que seja realizado revitalização e pintura no redutor de velocidades, já existente na avenida otaviano dos santos, em frente à residência do senhor Juarez Coutinho n.873 no centro.    


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Indicação 4/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli

A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, para a seguinte solicitação: LIMPEZA URGENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA  MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO LOPES, em frente ao Ginásio de Esportes, bem como, que se faça a limpeza dos mesmos regularmente.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Moção 3/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos atletas e professores da SOUL FIGHTERS DE IGUATEMI, que participaram da segunda etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Dourados – MS. Todos os atletas iguatemienses conquistaram pódio: Categoria infantil: Sofia Silva dos Santos - Prata 2º Lugar Estela Schmidt- Prata 2º Lugar Categoria Juvenil: Karolina Benites da Rosa - Prata 2º Lugar Categoria Ad...


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Indicação 2/2024 - não informado

INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, solicitação para: ALTERAR A PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, modificativa ao Projeto de Lei nº 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi-MS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.    


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Indicação 1/2024 - não informado

Exmo. Senhor GENÉSIO BOAMORTE NETO Presidente do Legislativo Municipal     A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiada a secretaria de assistência social para que elabore ou reforce os programas municipais de combate ao alcoolismo em mulheres.  


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Indicação 2/2024 - não informado

Exmo. Senhor GENÉSIO BOAMORTE NETO Presidente do Legislativo Municipal     A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o secretário de desenvolvimento Edson Barbosa, solicitação para desenvolvimento da seguinte ação:   Desenvolvimento de uma ação comunitária na cidade e nos assentamentos visando: - Fazer carteiras de identidade; - Regularização de CPF - Regularização de Título de eleitoral e - Regularização e oferta de carteira de identidade.  


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Indicação 3/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli

A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação:  Que seja alterado a Proposta de Emenda Impositiva n° 016/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificativa ao Projeto de Lei nº 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi- MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras pro...


Aprovado
Não possui
11/03/2024
Moção 2/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS aos COLABORADORES DA 14ª CORRIDA FEMININA SOLIDÁRIA: MÔNICA BADZIAK STORE, SICREDI, SUPERMERCADO SERVE BEM, O BOTICÁRIO, ASSOCIAÇÃO IGUATEMI RUNNERS, SANESUL, CONVENIÊNCIA STOP BEER, LAS BRISAS SORVETES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ...


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Ofício Legislativo 4/2024 - Genésio Boamorte Neto

Senhores Vereadores.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatemi, cujos membros assinam abaixo, vem, nos termos do Art. 24, XIII e 96 § 2º do Regimento Interno da Câmara, apresentar Projeto de Resolução n° 002/2024 que dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguatemi-MS. 


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Moção 1/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos jovens Advogados: FELIPE ANANIAS DE OLIVEIRA, DÉBORA PALONIS DE JESUS e JUNIOR FAUSTINO pelo empreendimento em Iguatemi.  


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Ofício Executivo 11/2024 - não informado

Secretaria Municipal de Educação


Aprovado
Não possui
26/02/2024
Indicação 4/2024 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o Minuta de Projeto de Lei em anexo para análise, deliberação e sancionamento, obedecendo as formalidades legais relativas à tramitação.     MINUTA DE PROJETO DE LEI, que:   PERPETUA O NOME DO PREFEITO LUIZ NOGUEIRA LOPES, DENOMINANDO O PAÇO MUNICIPAL DE IGUATEMI DE “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO LUIZ NOGUEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  


Aprovado
Não possui
26/02/2024
Indicação 2/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli

A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado o Expediente deste Poder Legislativo ao Executivo Municipal, para que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Itamar Evaristo, entre a Rua Pedro Ledesma, até a Rua Nilzo Otano Peixoto.        


Aprovado
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