Superlegis

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Última atualização geral: 18/03/2026 13:12
Último documento: 03/09/2026 16:01
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/09/2025
Requerimento 12/2025 - Celso Aparecido Lima

O Vereador celso Aparecido de Lima, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações referentes ao veículo UTI Móvel, marca Ducato, placa REU7E95, pertencente à frota municipal e que, segundo informações, está sendo encaminhado para leilão: Motivo pelo qual o veículo está sendo levado a leilão; Informação sobre a garantia do motor no momento da aquisição do referido veículo; Valor pago na aquisição do veículo pela Prefeitura Municipal; ...


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 32/2025 - Miriam Krenczynski

REITERAÇÃO A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que encaminhe solicitação ao Executivo Municipal e Controladoria Interna do Município para deliberar e sancionar PROJETOS DE LEI, conforme minutas em anexo, obedecendo as formalidades legais relativas à tramitação.  


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 33/2025 - Miriam Krenczynski

REITERAÇÃO A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que encaminhe solicitação ao Executivo Municipal para deliberação e sancionamento do PROJETO DE LEI, conforme minuta anexa obedecendo as formalidades legais relativas à tramitação.


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 14/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a necessidade de serem providenciadas melhorias no JARDIM DOS EUCALIPTOS III, consistindo em:  


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Moção 1/2025 - Celso Aparecido Lima

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais, vem perante esta Egrégia Câmara Municipal apresentar a presente Moção de Congratulação e Reconhecimento as atletas do Time de Futsal Iguatemiense Feminino, pela brilhante conquista do título de Campeãs da Copa Inverno, realizada no município de Paranhos. A vitória alcançada é motivo de grande orgulho para a comunidade iguatemiense, pois demonstra o talento, a dedicação e a determinação das atletas, que representaram com excelência o nosso município em com...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 31/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado o Deputado Estadual PEDRO PEDROSSIAN NETO, solicitação para Disponibilizar recursos de emendas parlamentares para aquisição de um veículo popular, para servir o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – Secretaria de Assistência Social do Município de Iguatemi.  


Aprovado
Não possui
04/09/2025
Moção 2/2025 - Agnaldo Santos Souza

O Vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA , no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades legais e aprovação do plenário que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROFESSOR REGENTE EVERSON DIAS CAMARGO, bem como a todos os integrantes da BANDA FAMIG-BANDAS E FANFARRAS,formada por 40 talentosos componentes, e que integra ao PROJETO NOVO OLHAR,coordenado pela Primeira-Dama e secretária de assistência social Cecilia Welter Ledesma.


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Requerimento 10/2025 - Celso Aparecido Lima

A associação ASPLANSA, através do seu presidente José Carlos dos Santos, abaixo assinado,vem respeitosamente requerer  que seja oficiado à Secretaria Estadual de Fundação da Cultura e Esporte de Campo Grande, solicitando a doação de brinquedos para a realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizado no núcleo urbano do Assentamento Auxiliadora, neste município, no dia 05 de outubro.


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 24/2025 - Agnaldo Santos Souza

O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao Setor competente, solicitando a instalação de redes Wi-Fi em todos os Postos de Saúde do Município.


Aprovado
Não possui
22/08/2025
Requerimento 9/2025 - Celso Aparecido Lima

Exmo Senhor Jesus Milane Santana, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no que tange à função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, REQUERER ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Habitação, as seguintes informações relacionadas ao programa habitacional em andamento, referente à construção das unidades residenciais populares neste município: Relação nominal dos cidadãos atualmente inscritos no referido programa habitacional; Critérios adotados para ...


Aprovado
Não possui
20/08/2025
Requerimento 7/2025 - Celso Aparecido Lima

Ao Exmo. Senhor Jesus Milane Santana  Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e com fundamento no princípio da publicidade e da transparência da Administração Pública, bem como no exercício da função fiscalizadora conferida ao Poder Legislativo, venho, respeitosamente, REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações e documentos referentes à reforma da Praça MAP (Marcílio Augusto Pinto): Cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa r...


Aprovado
Não possui
20/08/2025
Requerimento 8/2025 - Celso Aparecido Lima

Exmo. Senhor Presidente Jesus Milane Santana O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja OFICIADO o Poder Executivo Municipal para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes à implantação do Novo Cemitério Municipal, localizado nas imediações da nascente do Rio Sacaron: Cópia integral do processo licitatório que deu origem à contratação da empresa responsável pela ...


Aprovado
Não possui
20/08/2025
Indicação 23/2025 - Agnaldo Santos Souza

O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao setor competente,que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais,contendo os vencimentos,vantagens e a lotação individual com a referida carga horaria de cada servidor público Municipal,período compreendido entre 01/04/2025 até 31/07/2025.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 15/2025 - Celso Aparecido Lima

O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e setores competentes, a necessidade de ser providenciada a instalação de um aparelho de raio-x odontológico no Posto de Saúde da Vila Rosa.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 13/2025 - Gildo Benites Rodrigues

Exmo. Senhor JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal. INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário de Obras Municipal Sr Clovis Gomes dos Santos, que seja realizado a seguinte revisão:   FAZER REVISÃO NA PARTE DA ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SANTA JALMIRA    


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 22/2025 - Agnaldo Santos Souza

O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais  e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao setor competente,solicito a construção de uma ponte  sobre o Rio Pirajuí,no sentido da fazenda Sanga Puitã.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 12/2025 - Celso Aparecido Lima

O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto aos setores competentes da administração, a viabilidade de destinar um espaço público adequado e regulamentado para uso da Associação de Som Automotivo e Veículos Rebaixados, para que possam realizar encontros e eventos de forma organizada, segura e legalizada.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 13/2025 - Celso Aparecido Lima

O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde Municipal,  a troca da cadeira odontológica do Posto de Saúde localizado no Assentamento Colorado, visando proporcionar um atendimento de melhor qualidade e conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais de odontologia.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 14/2025 - Celso Aparecido Lima

O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, que seja feita  a manutenção e desobstrução das tubulações no Bairro Jardim dos Eucaliptos I, tendo em vista que o entupimento vem causando transtornos aos moradores da localidade.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 21/2025 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia á Secretaria de Obras e ao setor competente,que seja providenciada a construção de  abrigos cobertos nas seguintes áreas * no ponto onde as crianças aguardam o transporte escolar no bairro  Walonsek Konrad,nas proximidades do mercado V8, * Outro ponto de espera enfrente a LM Veículos para acomodar os funcionários da frango bello que aguardam  a che...


Aprovado
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