Superlegis

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Última atualização geral: 18/03/2026 13:13
Último documento: 03/09/2026 16:01
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/08/2025
Moção 21/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI E DEMAIS Vereadores infra assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades legais e aprovação do plenário que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao  Delegado da Policia Civil dos municípios de  Boa Viagem e Madalena, Estado do Ceará, DR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO  pelo trabalho  desenvolvido frente as operações policiais, especialmente no combate ao crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e crimes de violência doméstica e familiar, ...


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 30/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Governo solicitação disponibilizar a confecção de 20 (vinte) troféus de Participação no 10º Sarau de Natal, para a premiação as Escolas e entidades participantes. Especificação: TROFÉU PERSONALIZADO COM TAMANHO MÍNIMO DE 16CM DE LARGURA POR 20CM DE ALTURA, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO DE NO MÍNIMO 3MM, COM BASE EM MDF, ADESIVADO COM A PERSONALIZAÇÃO.  


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 7/2025 - José Carlos dos Santos

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma, com Cópia ao DEMTRAT, que seja realizado um levantamento completo das ruas da cidade com a devida identificação e sinalização, por meio de placas com os nomes das vias, especialmente nos locais onde ainda não há qualquer tipo de identificação.


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Indicação 12/2025 - Gildo Benites Rodrigues

JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal.     INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser apreciado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário Municipal e ao Detrate com copias as empresas prestadora de serviço de internet e telefonia PARA QUE AS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO, SEJAM NOTIFICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE RETIRE   OS FIOS QUE SE ENCONTRA JOGADOS AO CHÃO OU PENDURADOS NOS POSTES.     


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Indicação 19/2025 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia ao diretor da AGESUL e ao Governador do estado Sr Eduardo Riedel. Venho por meio desta,indicar solicitandoconstrução de pontes de concreto e aço nas seguintes localidades da zona rural. RIO SERIGUELO,nas proximidades da comunidade do Diogo. RIO MARACAÍ REGIÃO DO MARCOISLA


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Requerimento 6/2025 - Celso Aparecido Lima

Câmara Municipal de Iguatemi  Gabinete do Vereador Celso Aparecido de Lima  REQUERIMENTO Nº 05/2025 Assunto: Solicitação de informações sobre a carga horária do professor Saulo de Abreu. Ao Senhor Vilson Jorge Dallabrida  Diretor da Escola Estadual 8 de maio  Iguatemi-MS  


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Indicação 20/2025 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia á Secretária de Estado e Educação e com cópia ao  Execelentíssimo Governador Sr Eduardo Riedel,solicitando a reforma da Escola Estadual 8 de Maio,localizada no município de Iguatemi-MS.


Aprovado
Não possui
31/07/2025
Indicação 13/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal As vereadoras ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI e MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, para realização das seguintes melhorias no Salão onde funciona o projeto de Jiu-Jitsu, localizado no conjunto habitacional, Waloszek Konrad:           •    Instalação de câmeras de ...


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Indicação 28/2025 - Miriam Krenczynski

As Vereadoras MIRIAM KRENCZYNSKI e ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado a Senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS) solicitação para Intermediar junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a inclusão do município de Iguatemi na Caravana da Castração, objetivando a realização de castrações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade.


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Indicação 29/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Lazer, solicitação  para: INCLUIR NO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADÃO MENDES A IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO EMBORRACHADA  


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Moção 5/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos atletas integrantes do TIME MASCULINO DE VOLEIBOL, pela performance alcançada no Campeonato CONESUL de Voleibol, torneio em que foram VICE CAMPEÕES, conquistando título inédito para o Município  


Aprovado
Não possui
26/06/2025
Moção 1/2025 - Marcio José de Oliveira

O Vereador MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, juntamente com os demais Vereadores desta Casa de Leis, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇAO DE APLAUSOS  à Mini Miss Isadora Ávila, de 8 anos, aluna do 2º ano da Escola Santa Rosa, filha de Bruna Viana e Mano Ávila, em reconhecimento à sua conquista do título de Mini Miss Mato Grosso do Sul e por sua participação na fase nacional do concurso Mini Miss Brasil, levando com orgulho o nome de Iguatemi e do Estado de Mato ...


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Indicação 12/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que seja feita a regularização fundiária dos loteamentos Jardim dos Eucaliptos I (total) e II  (parcial).  


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Indicação 6/2025 - José Carlos dos Santos

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretária Municipal de Meio Ambiente ao Senhor Edson Barboza,que determine o envio da bióloga do Município para realizar uma vistoria no Lote 35 do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, tendo em vista a ocorrência de um processo de erosão de grandes proporções na referida área.


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Moção 4/2025 - Miriam Krenczynski

Os Vereados MIRIAM KRENCZYNSKI e CELSO APARECIDO LIMA, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO IGUATEMIENSE DA MELHOR IDADE que participou dos JOGOS DA MELHOR IDADE no período 17 a 19 de junho de 2025 em Campo Grande – MS.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 18/2025 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia á Energisa, que seja solicitado junto à rede de distribuição de energia elétrica competente a realização,com urgência,da ligação de energia no conjunto habitacional Jardim Eucalipto III.


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Moção 3/2025 - Miriam Krenczynski

Os Vereadores MIRIAM KRENCZYNSKI e MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer extensiva a todos os servidores pela organização e aos atletas integrantes do TIME MASCULINO DE VOLEIBOL, pela performance alcançada na Etapa Quartas de Final do Campeonato Conesul de Voleibol.


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 10/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras a inclusão da Avenida Lindolfo Martins Farias com a rio Branco, localizada na vila nova esperança, no cronograma de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA do município.    


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 11/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, para que seja implantado um programa de triagem visual nas escolas da rede municipal de ensino, com a realização de exames de vista nas crianças e a entrega gratuita de óculos de grau para ...


Aprovado
Não possui
09/06/2025
Indicação 26/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que sejam oficiados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Secretária de Esportes, Cultura e Lazer, solicitação para: PROMOVER A MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA JOÃO FRANCISCO LOPES E DA PRACINHA SEDIADA NA JARDIM DOS EUCALIPTOS I  


Aprovado
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