Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 18/03/2026 13:13
Último documento: 03/09/2026 16:01
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/05/2025
Indicação 11/2025 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo Dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal LIDIO LEDESMA com cópia a secretária de Obras,requer-se  a necessidade da aquisição e instalação de braços de luminárias com o objetivo de ampliar e melhorar a iluminação pública urbana em diversos pontos da cidade,especialmente em áreas que se encontram com iluminação precária ou inexistente.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 4/2025 - Marcio José de Oliveira

Senhor Presidente, O Vereador Professor Márcio José de Oliveira juntamente com os demais vereadores, abaixo assinado, no uso das suas atribuições legais e nos termos regimentais requeremos da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado ofício à Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lídio Ledesma, bem como às Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, de Esporte Cultura e Lazer, de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a adoção das seguintes providências: 1. Criação de um movimento municipal denominado “Viver é Pr...


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Indicação 11/2025 - Gildo Benites Rodrigues

  JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal. O vereador GILDO BENITES RODRIGUES indica a Mesa, na forma regimental, após ser apreciado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Secretário municipal de Esporte Cristiano Mattos, requerendo as seguintes providencias:   1 –Que seja realizado uma limpeza geral no Ginásio de esportes do jardim Élida, incluindo banheiro, arquibancadas e mantenha a quadra limpa: 2-Que seja designado um servidor para tomar conta do ginásio do Jardim Élida em tempo integral   3-E que informe a Câma...


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento 2/2025 - Gildo Benites Rodrigues

Exmo. Senhor MD. Presidente do Legislativo Municipal. JESUS MILANE DE SANTANA     OS vereadores GILDO BENITES RODRIGUES, CELSO APARECIDO DE LIMA, AGNALDO SANTOS SOUZA, JOSÉ CARLOS DO SANTOS SOUZA abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR a Mesa Diretora para.    ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, COM CÓPIA AOS SENADORES:TERESA CRISTINA E NELSINHO TRAD, para que REJEITEM o projeto de lei complementar n.177/23 que recém foi aprovado na assembleia legislativa que aumen...


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues

MD. Presidente do Legislativo Municipal.    INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao ser enviado aos deputados federais, a seguinte moção de agradecimento por eles terem votado contra ao projeto que aumentou as 18 cadeiras no quadro de deputado federais.     Dagoberto Nogueira                              Camila Jara Luiz ovando Geraldo Resende Marcos Pollon Rodolfo Nogueira Vander Loubet  


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento 3/2025 - Gildo Benites Rodrigues

Exmo. Senhor MD. Presidente do Legislativo Municipal. JESUS MILANE DE SANTANA     OS vereadores GILDO BENITES RODRIGUES, CELSO APARECIDO DE LIMA, AGNALDO SANTOS SOUZA, JOSÉ CARLOS DO SANTOS SOUZA abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR a Mesa Diretora para. ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIAS A SECRETÁRIA DE GOVERNO SRA SANDRA FELIPE ARCOVERDE, QUE SEJA ENVIADO A CAMARA MUNICIPAL O SEGUINTE. 1-RELATORIO DE GASTO DO MUNICIPIO COM A II EXPO IGUATEMI COM COPIA...


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Indicação 22/2025 - Miriam Krenczynski

A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que seja encaminhado as  Comissões solicitação para: ANALISAR E DAR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO  PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETAS DE JIU-JITSU DE IGUATEMI – AEJJ-IGUATEMI JUSTIFICATIVAS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETAS DE JIU-JITSU DE IGUATEMI - AEJJ-IGUATEMI,  está sediada no Município de Iguatemi, Estado de Mat...


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção 2/2025 - Miriam Krenczynski

Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO do LEGISLATIVO MUNICIPAL ao PASTOR MALAQUIAS MOREIRA DE MENEZES, considerando o trabalho missionário realizado no município.  


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 21/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora Miriam Krenczynski, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 023/2024, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 041/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de...


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 5/2025 - José Carlos dos Santos

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretária de obras e Infraestrutura Sr Clovis Gomes dos Santos, que sejam realizados, serviços de patrolamento nas estradas que conectam os Assentamentos PA Auxiliadora, Rancho Loma, Colorado e seus respectivos travessões.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 9/2025 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo Dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Exmo Prefeito Municipal Lidio Ledesma com cópia á Secretária de Estado e Infraestrutura e Logística (SEILOG),a adoção de providências visando a melhoria da sinalização viária na área urbana do Município de Iguatemi,especialmente no trecho da Rodovia MS-180 que cruza o perímetro urbano da cidade,considerando a necessidade de adequação e segurança do trânsito local.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Indicação 10/2025 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo Dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Exmo Prefeito Municipal Lidio Ledesma com cópia a Secretaria de Educação Sra Rosângela Socovoski  indica ,na forma regimental, que seja providenciada a Construção de uma guarita para uso do vigia na área da Educação,visando oferecer melhores condições de trabalho,segurança e abrigo adequados contra intémpéries climáticas,além de garantir maior poteção ao patrimônio público.


Aprovado
Não possui
28/04/2025
Requerimento 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues

AUTOR: GILDO BENITES RODRIGUES, AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, CELSO APARECIDO DE LIMA e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS                                                                                           (EM REGIME DE URGENCIA)   Exmo. Senhor   MD. Presidente do Legislativo Municipal. JESUS MILANE DE SANTANA    Os vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, seja en...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 11/2025 - Gildo Benites Rodrigues

Exmo. Senhor  MD. Presidente do Legislativo Municipal  JESUS MILANE DE SANTANA  INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretário Municipal de Obras Clóvis Gomes dos Santos que seja realizado a seguinte Obra.  FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOÃO GARCIA, NA ALTURA EM FRETE AO PATIO DO FRIGORIFICO, CONHECIDO POR BURACÃO.


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Indicação 9/2025 - Gildo Benites Rodrigues

Exmo. Senhor MD. Presidente do Legislativo Municipal JESUS MILANE DE SANTANA  INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretário Municipal de esporte que seja realizado a seguinte Obra.  FAZER REFORMA  E REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO WALOSZEK KONRAD, PINTANDO E REFORMANDO O ALAMBRADO DA QUADRA


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 7/2025 - Agnaldo Santos Souza

Exmo Senhor Prefeito LIDIO LEDESMA  O Vereador Abaixo assinado AGNALDO DOS SANTOS SOUZA,no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa Diretora, após  ouvindo o colendo plenário Que seja oficiado ao Prefeito Municipal  Com cópia a ASSISTÊNCIA SOIAL,a possibilidade de revisar e reajustar os salários dos Servidores/Funcionários SE ESSA RUA FOSSE MINHA ,considerando os índices inflacionários acumulados,o aumento do custo de vida e a valorização profissional merecida por esses trabalhadores.


Aprovado
Não possui
11/04/2025
Indicação 8/2025 - Agnaldo Santos Souza

Exmo Senhor Prefeito LIDIO LEDESMA O Vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA ,no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa Diretora ,após ouvindo o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal ,Com Cópia a ASSISTÊNCIA SOCIAL,Venho por meio desta indicar a assistência social para o atendimento e possível inclusão na campanha de Inverno promovida por esta instituição.


Aprovado
Não possui
10/04/2025
Indicação 6/2025 - Agnaldo Santos Souza

Exmo.Senhor  Prefeito LIDIO LEDESMA Os Vereadores abaixo assinado AGNALDO DOS SANTOS SOUZA E JOSE CARLOS DOS SANTOS,No uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa Diretora,após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal e com cópia ao setor competente prestação de serviço de Auto Fossas nos Assentamentos. Assunto:Solicitação de Serviços de Auto Fossa para o Núcleo Urbano dos Assentamentos.  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 10/2025 - Celso Aparecido Lima

O vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal: Para que seja encaminhado convite formal ao(a) coordenador(a) da 2ª Expo Iguatemi.


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Indicação 4/2025 - José Carlos dos Santos

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretária de obras e Infraestrutura Sr Clovis Gomes dos Santos, seja realizado um levantamento completo dos lotes de todos os Assentamentos do Município, com especial atenção à curva de nível das áreas, identificando os locais onde o fluxo das águas pluviais provenientes dos sítios está danificando as estradas rurais.


Aprovado
Não possui

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