Superlegis

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Última atualização geral: 18/03/2026 11:46
Último documento: 03/09/2026 16:01
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/04/2025
Requerimento 1/2025 - Celso Aparecido Lima

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário, que seja oficiado ao Prefeito de Igautemi-MS solicitando: Requerimento com Pedido de Urgência – Solicitação de Notificação ao Prefeito sobre Folha de Pagamento  


Aprovado
Não possui
31/03/2025
Indicação 8/2025 - Celso Aparecido Lima

O vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal: Solicita-se doação de um terreno para a Associação das Mulheres da Rancho Loma AFERAL.


Aprovado
Não possui
31/03/2025
Indicação 9/2025 - Celso Aparecido Lima

O vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal: Solicita-se doação de um terreno para a Associação das Mulheres Produtoras Rurais AMPRU.


Aprovado
Não possui
31/03/2025
Indicação 20/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Lídio Ledesma, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitação para INSTITUIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS COMO FOMENTO EMPRESARIAL VOLTADO ÀS ATIVIDADES ECONOMICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS)   EMISSÃO DE UMA CARTILHA INFORMAT...


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 3/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e de Desenvolvimento Econômico, para a seguinte solicitação: LIMPEZA URGENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO LOPES, em frente ao Ginásio de Esportes, bem como, que se faça a limpeza dos mesmos REGULARMENTE.  


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 2/2025 - José Carlos dos Santos

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretária de obras e Infraestrutura Sr Clovis Gomes dos Santos, seja realizada o Patrolamento nas estradas que conectam o Assentamento Colorado e o travessão.Essas vias são de grande importância para mobilidade dos moradores.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 3/2025 - José Carlos dos Santos

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma, que seja estudada a viabilidade de incluir o nome do município no brasão oficial da cidade de Iguatemi Mato Grosso do Sul.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação /2025 - Gildo Benites Rodrigues

Exmo. Senhor JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal. INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser apreciado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário Municipal de Saude; PROVIDENCIAR PARA COLOCAR UMA AMBULANCIA EQUIPADA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA IGUATEMIFOODS DURANTE HORARIO DE TRABALHO, DE FORMA PERMANENTE.  


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 7/2025 - Gildo Benites Rodrigues

MD. Presidente do Legislativo Municipal. JESUS MILANE DE SANTANA  O vereador GILDO BENITES RODRIGUES, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR a Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Federal, para a seguinte solicitação:    ENCAMINHAR OFICIO Á CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, COM NOTA DE REPUDIO EM QUALQUER PROJETO QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE DEPUTADOS FEDERAIS NO BRASIL. COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO MATO GROSSO DO SUL Geraldo Resende, - Beto Pereira, - Dagobe...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 1/2025 - Marcio José de Oliveira

O Vereador Márcio José de Oliveira, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiados ao Prefeito Municipal Dr Lídio Ledesma e ao Secretário de Esportes e Lazer Cristyano Mattos, para que sejam instalados  cadeiras ou bancos adequados para a Equipe de Arbitragem no Ginásio Municipal e Ginásio de Esporte  do Bairro Jardim Élida.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 1/2025 - José Carlos dos Santos

INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretária de obras e Infraestrutura Clovis Gomes seja realizada implementação de patrulhamento nas estradas que conectam o Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora e o travessão.Essas vias são de grande importância para mobilidade dos moradores, e a manutenção adequada é essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida da população.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 5/2025 - Gildo Benites Rodrigues

O Vereador  Gildo Benites, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal  e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 024/2024, de iniciativa deste Vereador, modificando ao Projeto de Lei n° 041/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.   Reque...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Moção 1/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS aos apoiadores da 15ª CORRIDA FEMININA SOLIDÁRIA, conforme relação transcrita a seguir   FUNDESPORTE – FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL DEPUTADA MARA CASEIRO FARMÁCIA MEGA FARMA – BEATRIZ COUTINHO ASSOCIAÇÃO IGUATEMI RUNNERS SANESUL – EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATO GROSSO DO SUL COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI -  MARCOS T...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 6/2025 - Gildo Benites Rodrigues

JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser apreciado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário Municipal de - Obras Clóvis Gomes dos Santos; PROVIDENCIAR PARA COLOCAR OU INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA FRANCISCO FERNANDES FILHO, VILA JARDIM AEROPORTO NESTA  CIDADE EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES (AMBAJAQUE), CUJO POSTE JÁ EXISTE NO LOCAL. BEM COMO, PROVIDENCIAR A PINTURA NO REDUTOR DE VELOCIDADE, TAMBEM EM FRENTE DA MESMA ...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Indicação 2/2025 - Marcio José de Oliveira

Os Vereadores Márcio José de Oliveira e Jesus Milane de Santana, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municial Dr Lídio Ledesma e ao Secretário de Esportee e Lazer Cristyano Mattos, a manutenção dos refletores do Ginásio Municipal.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 7/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora Miriam Krenczynski, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 023/2024, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 041/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2025 ...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 1/2025 - Jesus Milane de Santana

O Vereador Jesus Milane de Santana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 025/2024, de iniciativa deste Vereador, modificando ao Projeto de Lei n° 041/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 20...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 4/2025 - Gildo Benites Rodrigues

O Vereador  Gildo Benites, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 024/2024, de iniciativa deste Vereador, modificando ao Projeto de Lei n° 041/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 8/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora e dos demais parlamentares autorização para: Realização de SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MULHER a ser levado a efeito no dia 25 de março de 2025 no plenário da CÂMARA MUNICIPAL a partir das 18h30, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, de acordo com o que prevê o artigo 164 do Regimento Interno.  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 9/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora e dos demais parlamentares, conforme Decreto Legislativo 002/2021 CONCEDER DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º DO CITADO DECRETO A JOSÉ VICTOR LOURENÇO DE SOUZA que voluntariamente serviu a UCRÂNIA, na batalha contra a RÚSSIA, desde agosto/2024 até fevereiro/2025, pretendendo voltar a missão.


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