Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/08/2025	Indicação 24/2025 - Agnaldo Santos Souza O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao Setor competente, solicitando a instalação de redes Wi-Fi em todos os Postos de Saúde do Município.	Aprovado	Não possui
22/08/2025	Requerimento 9/2025 - Celso Aparecido Lima Exmo Senhor Jesus Milane Santana, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no que tange à função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, REQUERER ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Habitação, as seguintes informações relacionadas ao programa habitacional em andamento, referente à construção das unidades residenciais populares neste município: Relação nominal dos cidadãos atualmente inscritos no referido programa habitacional; Critérios adotados para ...	Aprovado	Não possui
20/08/2025	Requerimento 7/2025 - Celso Aparecido Lima Ao Exmo. Senhor Jesus Milane Santana Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e com fundamento no princípio da publicidade e da transparência da Administração Pública, bem como no exercício da função fiscalizadora conferida ao Poder Legislativo, venho, respeitosamente, REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações e documentos referentes à reforma da Praça MAP (Marcílio Augusto Pinto): Cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa r...	Aprovado	Não possui
20/08/2025	Requerimento 8/2025 - Celso Aparecido Lima Exmo. Senhor Presidente Jesus Milane Santana O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja OFICIADO o Poder Executivo Municipal para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes à implantação do Novo Cemitério Municipal, localizado nas imediações da nascente do Rio Sacaron: Cópia integral do processo licitatório que deu origem à contratação da empresa responsável pela ...	Aprovado	Não possui
20/08/2025	Indicação 23/2025 - Agnaldo Santos Souza O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao setor competente,que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais,contendo os vencimentos,vantagens e a lotação individual com a referida carga horaria de cada servidor público Municipal,período compreendido entre 01/04/2025 até 31/07/2025.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 15/2025 - Celso Aparecido Lima O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e setores competentes, a necessidade de ser providenciada a instalação de um aparelho de raio-x odontológico no Posto de Saúde da Vila Rosa.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 13/2025 - Gildo Benites Rodrigues Exmo. Senhor JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal. INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário de Obras Municipal Sr Clovis Gomes dos Santos, que seja realizado a seguinte revisão: FAZER REVISÃO NA PARTE DA ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SANTA JALMIRA	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 22/2025 - Agnaldo Santos Souza O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao setor competente,solicito a construção de uma ponte sobre o Rio Pirajuí,no sentido da fazenda Sanga Puitã.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 12/2025 - Celso Aparecido Lima O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto aos setores competentes da administração, a viabilidade de destinar um espaço público adequado e regulamentado para uso da Associação de Som Automotivo e Veículos Rebaixados, para que possam realizar encontros e eventos de forma organizada, segura e legalizada.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 13/2025 - Celso Aparecido Lima O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde Municipal, a troca da cadeira odontológica do Posto de Saúde localizado no Assentamento Colorado, visando proporcionar um atendimento de melhor qualidade e conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais de odontologia.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 14/2025 - Celso Aparecido Lima O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, que seja feita a manutenção e desobstrução das tubulações no Bairro Jardim dos Eucaliptos I, tendo em vista que o entupimento vem causando transtornos aos moradores da localidade.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Indicação 21/2025 - Agnaldo Santos Souza O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia á Secretaria de Obras e ao setor competente,que seja providenciada a construção de abrigos cobertos nas seguintes áreas * no ponto onde as crianças aguardam o transporte escolar no bairro Walonsek Konrad,nas proximidades do mercado V8, * Outro ponto de espera enfrente a LM Veículos para acomodar os funcionários da frango bello que aguardam a che...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção 21/2025 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI E DEMAIS Vereadores infra assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades legais e aprovação do plenário que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado da Policia Civil dos municípios de Boa Viagem e Madalena, Estado do Ceará, DR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO pelo trabalho desenvolvido frente as operações policiais, especialmente no combate ao crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e crimes de violência doméstica e familiar, ...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 30/2025 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Governo solicitação disponibilizar a confecção de 20 (vinte) troféus de Participação no 10º Sarau de Natal, para a premiação as Escolas e entidades participantes. Especificação: TROFÉU PERSONALIZADO COM TAMANHO MÍNIMO DE 16CM DE LARGURA POR 20CM DE ALTURA, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO DE NO MÍNIMO 3MM, COM BASE EM MDF, ADESIVADO COM A PERSONALIZAÇÃO.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 7/2025 - José Carlos dos Santos INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma, com Cópia ao DEMTRAT, que seja realizado um levantamento completo das ruas da cidade com a devida identificação e sinalização, por meio de placas com os nomes das vias, especialmente nos locais onde ainda não há qualquer tipo de identificação.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 12/2025 - Gildo Benites Rodrigues JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal. INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser apreciado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário Municipal e ao Detrate com copias as empresas prestadora de serviço de internet e telefonia PARA QUE AS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO, SEJAM NOTIFICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE RETIRE OS FIOS QUE SE ENCONTRA JOGADOS AO CHÃO OU PENDURADOS NOS POSTES.	Aprovado	Não possui
01/08/2025	Indicação 19/2025 - Agnaldo Santos Souza O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia ao diretor da AGESUL e ao Governador do estado Sr Eduardo Riedel. Venho por meio desta,indicar solicitandoconstrução de pontes de concreto e aço nas seguintes localidades da zona rural. RIO SERIGUELO,nas proximidades da comunidade do Diogo. RIO MARACAÍ REGIÃO DO MARCOISLA	Aprovado	Não possui
01/08/2025	Requerimento 6/2025 - Celso Aparecido Lima Câmara Municipal de Iguatemi Gabinete do Vereador Celso Aparecido de Lima REQUERIMENTO Nº 05/2025 Assunto: Solicitação de informações sobre a carga horária do professor Saulo de Abreu. Ao Senhor Vilson Jorge Dallabrida Diretor da Escola Estadual 8 de maio Iguatemi-MS	Aprovado	Não possui
01/08/2025	Indicação 20/2025 - Agnaldo Santos Souza O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia á Secretária de Estado e Educação e com cópia ao Execelentíssimo Governador Sr Eduardo Riedel,solicitando a reforma da Escola Estadual 8 de Maio,localizada no município de Iguatemi-MS.	Aprovado	Não possui
31/07/2025	Indicação 13/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal As vereadoras ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI e MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, para realização das seguintes melhorias no Salão onde funciona o projeto de Jiu-Jitsu, localizado no conjunto habitacional, Waloszek Konrad: • Instalação de câmeras de ...	Aprovado	Não possui

25/08/2025

Indicação 24/2025 - Agnaldo Santos Souza
O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao Setor competente, solicitando a instalação de redes Wi-Fi em todos os Postos de Saúde do Município.

Aprovado

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22/08/2025

Requerimento 9/2025 - Celso Aparecido Lima
Exmo Senhor Jesus Milane Santana, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no que tange à função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, REQUERER ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Habitação, as seguintes informações relacionadas ao programa habitacional em andamento, referente à construção das unidades residenciais populares neste município: Relação nominal dos cidadãos atualmente inscritos no referido programa habitacional; Critérios adotados para ...

Aprovado

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20/08/2025

Requerimento 7/2025 - Celso Aparecido Lima
Ao Exmo. Senhor Jesus Milane Santana Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e com fundamento no princípio da publicidade e da transparência da Administração Pública, bem como no exercício da função fiscalizadora conferida ao Poder Legislativo, venho, respeitosamente, REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações e documentos referentes à reforma da Praça MAP (Marcílio Augusto Pinto): Cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa r...

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20/08/2025

Requerimento 8/2025 - Celso Aparecido Lima
Exmo. Senhor Presidente Jesus Milane Santana O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja OFICIADO o Poder Executivo Municipal para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes à implantação do Novo Cemitério Municipal, localizado nas imediações da nascente do Rio Sacaron: Cópia integral do processo licitatório que deu origem à contratação da empresa responsável pela ...

Aprovado

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20/08/2025

Indicação 23/2025 - Agnaldo Santos Souza
O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao setor competente,que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais,contendo os vencimentos,vantagens e a lotação individual com a referida carga horaria de cada servidor público Municipal,período compreendido entre 01/04/2025 até 31/07/2025.

Aprovado

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18/08/2025

Indicação 15/2025 - Celso Aparecido Lima
O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e setores competentes, a necessidade de ser providenciada a instalação de um aparelho de raio-x odontológico no Posto de Saúde da Vila Rosa.

Aprovado

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18/08/2025

Indicação 13/2025 - Gildo Benites Rodrigues
Exmo. Senhor JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal. INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário de Obras Municipal Sr Clovis Gomes dos Santos, que seja realizado a seguinte revisão: FAZER REVISÃO NA PARTE DA ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SANTA JALMIRA

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12/08/2025

Indicação 22/2025 - Agnaldo Santos Souza
O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e termos regimentais,requer da mesa diretora após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e com cópia ao setor competente,solicito a construção de uma ponte sobre o Rio Pirajuí,no sentido da fazenda Sanga Puitã.

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11/08/2025

Indicação 12/2025 - Celso Aparecido Lima
O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto aos setores competentes da administração, a viabilidade de destinar um espaço público adequado e regulamentado para uso da Associação de Som Automotivo e Veículos Rebaixados, para que possam realizar encontros e eventos de forma organizada, segura e legalizada.

Aprovado

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11/08/2025

Indicação 13/2025 - Celso Aparecido Lima
O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde Municipal, a troca da cadeira odontológica do Posto de Saúde localizado no Assentamento Colorado, visando proporcionar um atendimento de melhor qualidade e conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais de odontologia.

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11/08/2025

Indicação 14/2025 - Celso Aparecido Lima
O Vereador Celso Aparecido de Lima, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, que seja feita a manutenção e desobstrução das tubulações no Bairro Jardim dos Eucaliptos I, tendo em vista que o entupimento vem causando transtornos aos moradores da localidade.

Aprovado

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11/08/2025

Indicação 21/2025 - Agnaldo Santos Souza
O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia á Secretaria de Obras e ao setor competente,que seja providenciada a construção de abrigos cobertos nas seguintes áreas * no ponto onde as crianças aguardam o transporte escolar no bairro Walonsek Konrad,nas proximidades do mercado V8, * Outro ponto de espera enfrente a LM Veículos para acomodar os funcionários da frango bello que aguardam a che...

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11/08/2025

Moção 21/2025 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI E DEMAIS Vereadores infra assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades legais e aprovação do plenário que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado da Policia Civil dos municípios de Boa Viagem e Madalena, Estado do Ceará, DR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO pelo trabalho desenvolvido frente as operações policiais, especialmente no combate ao crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e crimes de violência doméstica e familiar, ...

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04/08/2025

Indicação 30/2025 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Governo solicitação disponibilizar a confecção de 20 (vinte) troféus de Participação no 10º Sarau de Natal, para a premiação as Escolas e entidades participantes. Especificação: TROFÉU PERSONALIZADO COM TAMANHO MÍNIMO DE 16CM DE LARGURA POR 20CM DE ALTURA, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO DE NO MÍNIMO 3MM, COM BASE EM MDF, ADESIVADO COM A PERSONALIZAÇÃO.

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04/08/2025

Indicação 7/2025 - José Carlos dos Santos
INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma, com Cópia ao DEMTRAT, que seja realizado um levantamento completo das ruas da cidade com a devida identificação e sinalização, por meio de placas com os nomes das vias, especialmente nos locais onde ainda não há qualquer tipo de identificação.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Indicação 12/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JESUS MILANE DE SANTANA MD. Presidente do Legislativo Municipal. INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser apreciado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lidio Ledesma e ao Secretário Municipal e ao Detrate com copias as empresas prestadora de serviço de internet e telefonia PARA QUE AS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO, SEJAM NOTIFICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE RETIRE OS FIOS QUE SE ENCONTRA JOGADOS AO CHÃO OU PENDURADOS NOS POSTES.

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01/08/2025

Indicação 19/2025 - Agnaldo Santos Souza
O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia ao diretor da AGESUL e ao Governador do estado Sr Eduardo Riedel. Venho por meio desta,indicar solicitandoconstrução de pontes de concreto e aço nas seguintes localidades da zona rural. RIO SERIGUELO,nas proximidades da comunidade do Diogo. RIO MARACAÍ REGIÃO DO MARCOISLA

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01/08/2025

Requerimento 6/2025 - Celso Aparecido Lima
Câmara Municipal de Iguatemi Gabinete do Vereador Celso Aparecido de Lima REQUERIMENTO Nº 05/2025 Assunto: Solicitação de informações sobre a carga horária do professor Saulo de Abreu. Ao Senhor Vilson Jorge Dallabrida Diretor da Escola Estadual 8 de maio Iguatemi-MS

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01/08/2025

Indicação 20/2025 - Agnaldo Santos Souza
O vereador Agnaldo dos Santos Souza, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da mesa diretora, após ouvido o colendo plenário que seja oficiado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma,com cópia á Secretária de Estado e Educação e com cópia ao Execelentíssimo Governador Sr Eduardo Riedel,solicitando a reforma da Escola Estadual 8 de Maio,localizada no município de Iguatemi-MS.

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31/07/2025

Indicação 13/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal As vereadoras ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI e MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, para realização das seguintes melhorias no Salão onde funciona o projeto de Jiu-Jitsu, localizado no conjunto habitacional, Waloszek Konrad: • Instalação de câmeras de ...

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