Superlegis

Documentos:
446
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5
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88
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/02/2026 02:54
Último documento: 02/10/2026 06:22
Último projeto de lei: 12/05/2025 09:37
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/02/2026
Indicação 3/2026 - José Carlos dos Santos

O Vereador José Carlos dos Santos, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e a secretaria de obras e Infraestrutura Sr. Clovis Gomes dos Santos, que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública no núcleo urbano do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, com a instalação de dois braços de iluminação na rua que desce paralela ao Mercado Tonet, no sentido da Igreja Católica.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 4/2026 - José Carlos dos Santos

O Vereador José Carlos dos Santos, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e a secretaria Municipal de Assistência Social Sra. Cecília Welter Ledesma, que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento no Centro Comunitário Auxiliadora (CCA), localizado no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 3/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,após ouvido o colendo Plenário, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente, que seja realizada a manutenção/regularização da iluminação pública na Rua Morumbi N°471.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 3/2026 - Miriam Krenczynski

As Vereadoras MIRIAM KRENCZYNSKI e ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para uso de espaço para homenagear as Mulheres, pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na Sessão do dia 09 de março de 2026, com outorga de uma rosa, concedida pela Câmara Municipal, as presentes, visando valorizar mulheres pela participação e contribuição nas áreas social, histórica, esportiva e comunitária, reconhecendo publicamente suas ações em prol da coletividade.


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 4/2026 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI , abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja Oficiado o Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e a Secretaria de Esportes, que seja providenciada: a instalação de mastros adequados para a fixação de redes de vôlei de areia e beach tênis na quadra de areia da Praça Marcília Augusto Pinto.   


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 5/2026 - Miriam Krenczynski

A Vereadora Miriam Krenczynski, juntamente com os demais Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requerem da Mesa Diretora,após ouvido o Colendo Plenário, que seja Ofíciado o Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a viabilização das seguintes melhorias estruturais na Escola Municipal Tancredo Neves, atendendo reivindicações da comunidade escolar: 1. Reforma dos banheiros destinados à equipe pedagógica, com área total construída de 12 m²; 2. Construção de dois vestiários em alvenaria, com áre...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Rosicleia da Silva Caprioli

JESUS MILANE DE SANTANA Presidente do Legislativo Municipal A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMTRAT  e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a implantação de estacionamento nas proximidades da Escola Municipal Tancredo Neves.  


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 1/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente Instalação de câmeras de monitoramento na Praça João Francisco Lopes.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 2/2026 - Agnaldo Santos Souza

O vereador Agnaldo dos Santos Souza,  infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Iguatemi, com cópia ao setor competente, a Construção de um acesso para veículos ligando o Bairro Walonsek Konrad à área central da cidade.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 1/2026 - José Carlos dos Santos

O Vereador José Carlos dos Santos, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e a Secretaria de obras e Infraestrutura Sr. Clovis Gomes dos Santos, a realização de reparos nas lâmpadas do campo de futebol do Assentamento Rancho Loma.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 2/2026 - José Carlos dos Santos

O Vereador José Carlos dos Santos, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Lidio Ledesma e a secretaria  de obras e Infraestrutura Sr. Clovis Gomes dos Santos, a realização de serviços de limpeza no núcleo urbano dos Assentamentos Nossa Senhora Auxiliadora e Rancho Loma.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 1/2026 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Urbanismo solicitação para: PROMOVER A TROCA E/OU A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WALONSEK KONRAD ESQUINA COM A RUA HONORINA TEIXEIRA ESPINDOLA NO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA.


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 1/2026 - Genésio Boamorte Neto

  O Vereador GENÉSIO BOAMORTE NETO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições  legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora após ouvido o colendo plenário, que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal Lídio Ledesma, na forma regimental, para que os setores competentes elaborem um Projeto de Lei autorizando  os pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. O projeto visa reconhecer o esforço dos servidore...


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 1/2026 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer que seja encaminhado para avaliação da Controladoria Interna Municipal, Executivo Municipal e Secretária Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária,  a minuta de Projeto de Lei em anexo, visando instituir normas reguladoras com o objetivo de coibir maus tratos, crueldade, negligencia, abandono e abuso a animais, no âmbito do município de Iguatemi, incluindo no Projeto animais de quaisquer espécies domésticas, domesticadas ou silvestres, nativas. Considerando preceit...


Aprovado
Não possui
02/02/2026
Indicação 2/2026 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer que seja encaminhado para avaliação da Controladoria Interna Municipal, Executivo Municipal e Secretária Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária,  a minuta de Projeto de Lei em anexo, visando instituir normas reguladoras com o objetivo de coibir maus tratos, crueldade, negligencia, abandono e abuso a animais, no âmbito do município de Iguatemi, incluindo no Projeto animais de quaisquer espécies domésticas, domesticadas ou silvestres, nativas. Considerando preceitos...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 19/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli

A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Colendo Plenário, vem respeitosamente, INDICAR à Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, bem assim à AGESUL/Secretaria de Obras do Estado, a necessidade urgente de obras de melhorias no trecho da Rodovia MS-295, na saída para Tacuru, especialmente próximo às áreas residenciais.  


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Indicação 38/2025 - Miriam Krenczynski

JESUS MILANE DE SANTANA DD. Presidente do Legislativo Municipal IGUATEMI MS   A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Urbanismo solicitação para: Realizar a troca de cadeiras e a reforma dos banheiros públicos da rodoviária Municipal Delfio Ledesma.  


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 37/2025 - Miriam Krenczynski

As Vereadoras MIRIAM KRENCZYNSKI e ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, abaixo assinadas, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerem da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, o Controlador Interno da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Finanças, solicitação para Prever no Orçamento para o exercício de 2026 a alocação de recursos para: reforma e ampliação do palco existente na Praça Marcílio Augusto Pinto com o objetivo de transformá-lo em concha acústica.


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 36/2025 - Miriam Krenczynski

A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao DEMTRAT, solicitação para incluir no estudo técnico para fluidez do trânsito municipal a implantação de redutor de velocidade na Av. Podalírio Albuquerque e a contemplação de acostamento em todo o prolongamento da citada via pública.  


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Emenda 29/2025 - Celso Aparecido Lima

EMENDA IMPOSITIVA Nº 029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025   O vereador CELSO APARECIDO DE LIMA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:   Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro d...


Aprovado
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