Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Indicação 21/2025 - Miriam Krenczynski 1.11 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de serviços na área de Jardinagem, conforme segue: 105 (cento e cinco) metros de grama; 20 (vinte) sacos de terra vegetal; 20 (vinte) unidades de dracenas variadas; 60 (sessenta) metros de separador de grama; 10 (dez) caixas de plantas de forração; 05 (cinco) sacos de pedra branca. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 5/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Devido às fortes chuvas que atingiram o Município recentemente, as referidas estradas foram gravemente danificadas, dificultando o tráfego de veículos, o transporte escolar, o acesso dos moradores e o escoamento da produção agrícola. O patrolamento é necessário para garantir segurança e melhorar as condições de mobilidade, assegurando o direito de ir e vir da população rural, além de fomentar o desenvolvimento econômico local.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 9/2025 - Agnaldo Santos Souza JUSTIFICATIVA: A Atual sinalização viária da área urbana de Iguatemi,em especial no trecho da MS-180,encontra-se deficiente ,colocando em risco a segurança de motoristas,motociclistas,ciclistas e pedestres.A falta de sinalização adequada contribui para a ocorrência de acidentes e dificulta a organização do trânsito,especialment em horários de pico. É fundamental que o Governo do Estado,por meio do órgão competente,realize uma avaliação no local da realidade do trânsito municipal e promova as melhorias necessárias,proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 10/2025 - Agnaldo Santos Souza Justificativa: A presença de uma guarita adequada é essencial para a atuação do profissional vigia, proporcionando um espaço de trabalho digno, seguro e protegido. Atualmente, a ausência dessa estrutura expõe o servidor a condições inadequadas, além de comprometer a eficiência na vigilância do local. A medida contribuirá para a valorização do servidor e a preservação dos bens públicos. Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do Excelentíssimo Prefeito e da Senhora Secretária de Educação para o atendimento desta justa...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues Vimos através do presente representar a população, e a classe do comercio local, fazendo os seguintes requerimentos com relação à segunda “expo Iguatemi”. 1 – Que seja enviado a esta Casa de Leis Relação de tora estrutura detalhada da segunda “ expo Iguatemi” que será realizada nos dias 02 a 04/05/2025 em caráter de urgência; 2- Que as barracas de alimentação e venda de bebidas e outras mercadorias, sejam destinados aos comerciantes e entidades a CUSTO ZERO no mesmo molde da festa anterior; 3- Que não seja permitido nesse local, empresas que não sejam de...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 8/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA: Trata -se de uma rua sem asfalto, com várias casas sendo inundado pela poeira em dias quentes e dias de chuva o alagamento se acumula, o que justifica realizar a obra neste local. Uma área nobre por estar logo na entrada da cidade, e destaca-se com instalação do empreendimento pela empresa frigorifico. Portanto, pede espera do Executivo Municipal que faça um projeto no sentido de atender o pedido da população local.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 9/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA :A pedidos dos moradores do local. Com a referida reforma é possível proporcionar um espaço agradável para a população, pois a quadra está em estado deplorável, com o alambrado arrebentado e sem pintura.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 7/2025 - Agnaldo Santos Souza Excelentissimo Sr Prefeito Venho por meio desta indicação solicitar a remuneração digna,condizente com o trabalho exercido e essencial para a manutenção da motivação,produtividade e qualidade dos Serviços Prestados.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 8/2025 - Agnaldo Santos Souza A presente indicação tem como objetivo solictar apoio da ASSISTÊNCIA SOCIAL no âmbito da campanha de inverno,considerando a situação de vulnerabilidade enfrentada por familias e pessoas que se encontram sem recursos adquados para enfrentar as baixas temperaturas .Diante das condições precárias de moradia e da falta de vestuário apropriado ,torna-se urgente a inclusão desses benficiários nas ações de distribuição de cobertores,roupas de frio e demais itens essenciais,visando garantir dignidade e proteção durante o período de Inverno.	Aprovado
10/04/2025	Indicação 6/2025 - Agnaldo Santos Souza Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, por meio desta, solicitar com urgência a disponibilização do serviço de auto fossa para o núcleo urbano dos Assentamentos. Tal demanda se faz necessária em virtude dos sérios problemas enfrentados pelos moradores em relação ao esgotamento sanitário. A ausência de uma solução adequada para o escoamento e tratamento de resíduos representa um risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à dignidade das famílias que ali residem. Atualmente, a situação tem gerado transtornos como proliferação de insetos, contaminação do...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 10/2025 - Celso Aparecido Lima Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que seja encaminhado convite formal ao(a) coordenador(a) da 2ª Expo Iguatemi, importante evento que contará com rodeios, shows e outras atrações, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos e informações referentes à organização da referida festividade. A presente solicitação visa garantir transparência nos preparativos e investimentos públicos...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 4/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Tal medida se faz necessária para garantir a conservação das vias de acesso às comunidades assentadas, além de permitir a adoção de estratégias de contenção e escoamento adequado das águas, evitando prejuízos ao tráfego, à segurança dos moradores e ao escoamento da produção agrícola.	Aprovado
03/04/2025	Requerimento 1/2025 - Celso Aparecido Lima Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a notificação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Lídio Ledesma para que, com urgência, encaminhe à Câmara Municipal a folha de pagamento detalhada de vencimentos e vantagens, individualizada por secretaria, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. Tal solicitação fundamenta-se nos princípios da transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação...	Aprovado
31/03/2025	Indicação 8/2025 - Celso Aparecido Lima JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres da Rancho Loma (AFERAL) tem desempenhado um papel de grande relevância na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade local, por meio da produção e comercialização de pães, bolos, doces e frango caipira. Essa iniciativa não apenas fortalece o empreendedorismo feminino, mas também contribui significativamente para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas. Atualmente, a ausência de um espaço próprio impõe limitações à expansão das atividades produtivas da associação,...	Aprovado
31/03/2025	Indicação 9/2025 - Celso Aparecido Lima JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres Produtoras Rurais (AMPRU), localizada no Assentamento Auxiliadora, desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade, por meio da produção artesanal de bolos, pães, bolachas e doces. A associação é composta por mulheres que, com esforço e dedicação, contribuem para a geração de renda local e para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no meio rural. Atualmente, a falta de um espaço próprio limita o crescimento das atividades da AMPRU, dificultando a ampliação da produção, a...	Aprovado
31/03/2025	Ofício Legislativo 35/2025 - Miriam Krenczynski A proposta visa atender integrantes do projeto gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município – Projeto ACADEMIA DA SAÚDE. O Projeto Conviver Lírios do Vale de Iguatemi (MS), atualmente conta com mais de 120 integrantes, dos quais aproximadamente 50% participam efetivamente das atividades de hidroginástica realizadas na piscina. Refere-se a uma população na faixa etária entre 60 a 80 anos, cuja população necessita de proteção do sol, da chuva e dos ventos para a realização dessas...	Lido
31/03/2025	Indicação 20/2025 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS: Com a finalidade de atrair investimentos e/ou empresas para o município proponho a criação de um plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo critérios de isenção e/ou postergação de pagamento de tributos às empresas de natureza Industrial, Comercial, Prestadores de Serviços, Agroindustriais e outras atividades, que pretendam instalar-se no Município, ou já instaladas que venham a ampliar suas atividades, desde que seus investimentos sejam comprovadamente relevantes para a geração de divisas, ampliação de receitas tributárias,...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 3/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Solicito que este pedido seja realizado com máxima urgência, pois fui procurada por várias famílias e Atletas que relataram a situação precária e de abandono que se encontram os banheiros. Realmente, pude presenciar que os mesmos não estão em boas condições de uso, devido ao acúmulo de sujeira e forte odor, caracterizando total abandono. Assim, cumpre ressaltar, que a População também possui o dever de colaborar em manter a limpeza e higienização dos mesmos, fazendo com que assim, tenhamos um ambiente agradável e limpo para que beneficie a todos. Com o calor intenso dos...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 2/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.e a manutenção adequada é essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida da população.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 3/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa O brasão Municipal é um dos principais símbolos oficiais da cidade, representando sua história, identidade e valores. A inclusão do nome "Iguatemi" no brasão proporcionaria uma identificação mais clara e direta, facilitando seu reconhecimento em documentos oficiais, materiais institucionais e eventos representativos. Além disso, essa alteração contribuiria para fortalecer o sentimento de pertencimento da população e para destacar ainda mais a identidade do município dentro do estado e do país, sendo que todos os Municipios tem o Nome da Cidade no...	Aprovado

28/04/2025

Indicação 21/2025 - Miriam Krenczynski
1.11 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de serviços na área de Jardinagem, conforme segue: 105 (cento e cinco) metros de grama; 20 (vinte) sacos de terra vegetal; 20 (vinte) unidades de dracenas variadas; 60 (sessenta) metros de separador de grama; 10 (dez) caixas de plantas de forração; 05 (cinco) sacos de pedra branca. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 5/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Devido às fortes chuvas que atingiram o Município recentemente, as referidas estradas foram gravemente danificadas, dificultando o tráfego de veículos, o transporte escolar, o acesso dos moradores e o escoamento da produção agrícola. O patrolamento é necessário para garantir segurança e melhorar as condições de mobilidade, assegurando o direito de ir e vir da população rural, além de fomentar o desenvolvimento econômico local.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 9/2025 - Agnaldo Santos Souza
JUSTIFICATIVA: A Atual sinalização viária da área urbana de Iguatemi,em especial no trecho da MS-180,encontra-se deficiente ,colocando em risco a segurança de motoristas,motociclistas,ciclistas e pedestres.A falta de sinalização adequada contribui para a ocorrência de acidentes e dificulta a organização do trânsito,especialment em horários de pico. É fundamental que o Governo do Estado,por meio do órgão competente,realize uma avaliação no local da realidade do trânsito municipal e promova as melhorias necessárias,proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 10/2025 - Agnaldo Santos Souza
Justificativa: A presença de uma guarita adequada é essencial para a atuação do profissional vigia, proporcionando um espaço de trabalho digno, seguro e protegido. Atualmente, a ausência dessa estrutura expõe o servidor a condições inadequadas, além de comprometer a eficiência na vigilância do local. A medida contribuirá para a valorização do servidor e a preservação dos bens públicos. Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do Excelentíssimo Prefeito e da Senhora Secretária de Educação para o atendimento desta justa...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues
Vimos através do presente representar a população, e a classe do comercio local, fazendo os seguintes requerimentos com relação à segunda “expo Iguatemi”. 1 – Que seja enviado a esta Casa de Leis Relação de tora estrutura detalhada da segunda “ expo Iguatemi” que será realizada nos dias 02 a 04/05/2025 em caráter de urgência; 2- Que as barracas de alimentação e venda de bebidas e outras mercadorias, sejam destinados aos comerciantes e entidades a CUSTO ZERO no mesmo molde da festa anterior; 3- Que não seja permitido nesse local, empresas que não sejam de...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 8/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: Trata -se de uma rua sem asfalto, com várias casas sendo inundado pela poeira em dias quentes e dias de chuva o alagamento se acumula, o que justifica realizar a obra neste local. Uma área nobre por estar logo na entrada da cidade, e destaca-se com instalação do empreendimento pela empresa frigorifico. Portanto, pede espera do Executivo Municipal que faça um projeto no sentido de atender o pedido da população local.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 9/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA :A pedidos dos moradores do local. Com a referida reforma é possível proporcionar um espaço agradável para a população, pois a quadra está em estado deplorável, com o alambrado arrebentado e sem pintura.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 7/2025 - Agnaldo Santos Souza
Excelentissimo Sr Prefeito Venho por meio desta indicação solicitar a remuneração digna,condizente com o trabalho exercido e essencial para a manutenção da motivação,produtividade e qualidade dos Serviços Prestados.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 8/2025 - Agnaldo Santos Souza
A presente indicação tem como objetivo solictar apoio da ASSISTÊNCIA SOCIAL no âmbito da campanha de inverno,considerando a situação de vulnerabilidade enfrentada por familias e pessoas que se encontram sem recursos adquados para enfrentar as baixas temperaturas .Diante das condições precárias de moradia e da falta de vestuário apropriado ,torna-se urgente a inclusão desses benficiários nas ações de distribuição de cobertores,roupas de frio e demais itens essenciais,visando garantir dignidade e proteção durante o período de Inverno.

Aprovado

10/04/2025

Indicação 6/2025 - Agnaldo Santos Souza
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, por meio desta, solicitar com urgência a disponibilização do serviço de auto fossa para o núcleo urbano dos Assentamentos. Tal demanda se faz necessária em virtude dos sérios problemas enfrentados pelos moradores em relação ao esgotamento sanitário. A ausência de uma solução adequada para o escoamento e tratamento de resíduos representa um risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à dignidade das famílias que ali residem. Atualmente, a situação tem gerado transtornos como proliferação de insetos, contaminação do...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 10/2025 - Celso Aparecido Lima
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que seja encaminhado convite formal ao(a) coordenador(a) da 2ª Expo Iguatemi, importante evento que contará com rodeios, shows e outras atrações, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos e informações referentes à organização da referida festividade. A presente solicitação visa garantir transparência nos preparativos e investimentos públicos...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 4/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Tal medida se faz necessária para garantir a conservação das vias de acesso às comunidades assentadas, além de permitir a adoção de estratégias de contenção e escoamento adequado das águas, evitando prejuízos ao tráfego, à segurança dos moradores e ao escoamento da produção agrícola.

Aprovado

03/04/2025

Requerimento 1/2025 - Celso Aparecido Lima
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a notificação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Lídio Ledesma para que, com urgência, encaminhe à Câmara Municipal a folha de pagamento detalhada de vencimentos e vantagens, individualizada por secretaria, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. Tal solicitação fundamenta-se nos princípios da transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação...

Aprovado

31/03/2025

Indicação 8/2025 - Celso Aparecido Lima
JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres da Rancho Loma (AFERAL) tem desempenhado um papel de grande relevância na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade local, por meio da produção e comercialização de pães, bolos, doces e frango caipira. Essa iniciativa não apenas fortalece o empreendedorismo feminino, mas também contribui significativamente para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas. Atualmente, a ausência de um espaço próprio impõe limitações à expansão das atividades produtivas da associação,...

Aprovado

31/03/2025

Indicação 9/2025 - Celso Aparecido Lima
JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres Produtoras Rurais (AMPRU), localizada no Assentamento Auxiliadora, desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade, por meio da produção artesanal de bolos, pães, bolachas e doces. A associação é composta por mulheres que, com esforço e dedicação, contribuem para a geração de renda local e para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no meio rural. Atualmente, a falta de um espaço próprio limita o crescimento das atividades da AMPRU, dificultando a ampliação da produção, a...

Aprovado

31/03/2025

Ofício Legislativo 35/2025 - Miriam Krenczynski
A proposta visa atender integrantes do projeto gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município – Projeto ACADEMIA DA SAÚDE. O Projeto Conviver Lírios do Vale de Iguatemi (MS), atualmente conta com mais de 120 integrantes, dos quais aproximadamente 50% participam efetivamente das atividades de hidroginástica realizadas na piscina. Refere-se a uma população na faixa etária entre 60 a 80 anos, cuja população necessita de proteção do sol, da chuva e dos ventos para a realização dessas...

Lido

31/03/2025

Indicação 20/2025 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS: Com a finalidade de atrair investimentos e/ou empresas para o município proponho a criação de um plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo critérios de isenção e/ou postergação de pagamento de tributos às empresas de natureza Industrial, Comercial, Prestadores de Serviços, Agroindustriais e outras atividades, que pretendam instalar-se no Município, ou já instaladas que venham a ampliar suas atividades, desde que seus investimentos sejam comprovadamente relevantes para a geração de divisas, ampliação de receitas tributárias,...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 3/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Solicito que este pedido seja realizado com máxima urgência, pois fui procurada por várias famílias e Atletas que relataram a situação precária e de abandono que se encontram os banheiros. Realmente, pude presenciar que os mesmos não estão em boas condições de uso, devido ao acúmulo de sujeira e forte odor, caracterizando total abandono. Assim, cumpre ressaltar, que a População também possui o dever de colaborar em manter a limpeza e higienização dos mesmos, fazendo com que assim, tenhamos um ambiente agradável e limpo para que beneficie a todos. Com o calor intenso dos...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 2/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.e a manutenção adequada é essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida da população.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 3/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa O brasão Municipal é um dos principais símbolos oficiais da cidade, representando sua história, identidade e valores. A inclusão do nome "Iguatemi" no brasão proporcionaria uma identificação mais clara e direta, facilitando seu reconhecimento em documentos oficiais, materiais institucionais e eventos representativos. Além disso, essa alteração contribuiria para fortalecer o sentimento de pertencimento da população e para destacar ainda mais a identidade do município dentro do estado e do país, sendo que todos os Municipios tem o Nome da Cidade no...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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