Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/06/2025	Indicação 12/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli JUSTIFICATIVA A regularização fundiária é medida essencial para garantir aos moradores segurança jurídica e valorização de suas propriedades. Os loteamentos Jardim dos Eucaliptos I e II aguardam há anos por essa ação, que permitirá aos residentes o pleno exercício do direito à moradia digna. Trata-se de uma demanda antiga da comunidade local, que clama por melhorias e por inclusão no planejamento urbano do município. A regularização trará benefícios tanto sociais quanto econômicos para os moradores. Contando com o acolhimento da presente indicação, renovo...	Aprovado
23/06/2025	Indicação 6/2025 - José Carlos dos Santos A solicitação visa a análise técnica da situação para identificação das causas, levantamento dos riscos ambientais e indicação de medidas adequadas para conter a degradação do solo, protegendo o meio ambiente e a segurança dos moradores locais.	Aprovado
23/06/2025	Moção 4/2025 - Miriam Krenczynski Iguatemi participou com sucesso da primeira etapa dos JOGOS DA MELHOR IDADE ESTADUAL INDIVIDUAIS E DUPLAS, competição que teve a participação de 46 municípios do MS e reuniu 800 atletas idosos. A equipe Iguatemiense conquistou medalhas em várias modalidades dos Jogos, que aconteceram em provas individuais e em duplas, inclusive sendo grande destaque no atletismo, conquistando a primeira colocação geral por equipe em duas categorias. Iguatemi foi campeão por equipe no atletismo nas categorias, 60+ masculina e 70+ feminina, além de conquistar a 2ª colocação por equipe na Categoria...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 18/2025 - Agnaldo Santos Souza A presente indicação visa atender à demanda dos beneficiários do referido conjunto habitacional,os quais necessitam da ligação de energia elétrica para darem continuidade às obras de construção de suas moradias.A ausência desse serviço essencial tem dificultado o andamento das obras, comprometendo o cronograma e o direito à moradia digna dessas famílias. Dessa forma, solicito especial atenção e celeridade no atendimento a esta demanda, considerando o impacto social e humano da medida.	Aprovado
16/06/2025	Moção 3/2025 - Miriam Krenczynski A etapa das quartas de final do Campeonato transcorreu no município de Iguatemi no último domingo – 15/06/2025, com a participação de 8 municípios, Iguatemi, Mundo Novo, Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Sete Quedas, Paranhos e Amambai. O time de Iguatemi merece aplausos e incentivo dos Poderes Públicos pelo desempenho que tiveram durante todo o transcorrer do campeonato levando o nome de Iguatemi e alcançando a classificação para a semifinal. A Secretaria de Esportes esteve presente na organização, recepção e alimentação dos atletas durante toda a etapa do Campeonato...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 10/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores da região, que enfrentam transtornos como poeira excessiva e lama no período de chuva. Além disso, o trecho encontra-se com tráfego comprometido, dificultando o acesso de veículos e pedestres. A pavimentação do local trará mais segurança, conforto e qualidade de vida aos...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 11/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Justificativa: A presente indicação visa garantir o direito à saúde e à aprendizagem de qualidade, uma vez que problemas de visão não diagnosticados podem afetar diretamente o desempenho escolar, a concentração e o desenvolvimento infantil. A iniciativa, além de preventiva, promove a inclusão e contribui para a igualdade de oportunidades entre os estudantes. A triagem oftalmológica periódica nas escolas, com o devido encaminhamento e suporte às famílias, representa um importante investimento na saúde pública e na educação. Contando com a sensibilidade desta...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 26/2025 - Miriam Krenczynski Atendendo pedido de pais de crianças e de frequentadores das Academias ao Ar Livre localizadas na Praça João Francisco Lopes e no Bairro Jardim dos Eucaliptos I, solicitamos que seja realizada a restauração ou troca de equipamentos de ginastica das praças em referencia. A solicitação se faz necessária devido ao desgaste dos aparelhos ocasionado pela ação do tempo e pelo uso contínuo dos moradores. Ressalta-se que às condições de atuais comprometem a segurança e a funcionalidade dos equipamentos. A manutenção adequada é fundamental para garantir que os moradores possam...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 27/2025 - Miriam Krenczynski Justificativa Considerando diversas solicitações a respeito dos dias de recolhimento da coleta seletiva do lixo no município, solicitamos a divulgação através das redes sociais, escolas e outros meios de comunicação do calendário de coleta. A coleta seletiva é importante para o aumento da arrecadação do ICMS Ecológico nos municípios. Ao programar práticas de separação e reciclagem de resíduos sólidos, os municípios demonstram comprometimento com a preservação ambiental, o que impacta positivamente na avaliação para receber recursos do ICMS Ecológico. A...	Aprovado
06/06/2025	Indicação 16/2025 - Agnaldo Santos Souza A presente indicação visa atender a uma demanda da população local e de comerciantes da região,que enfrentam dificuldades com a escassez de vagas para veículos. A Rua Ênio Fernandes e a Rua João Paulo I,em frente a creche São José apresenta fluxo constante de automóveis,especialmente em horários comerciais ,o que torna necessário a ampliação das áreas de estacionamento,contribuindo para a mobilidade urbana,organização do tráfego e icentivo ao comércio local.	Aprovado
04/06/2025	Indicação 17/2025 - Agnaldo Santos Souza A presente solicitação visa atender uma demanda significativa da comunidade do bairro che-roga-mi onde tem várias equipes que praticam futebol,tanto times masculinos quanto femininos,encontram-se atualmente sem uma estrutura adequada para a realização de treinamentos e partidas. A construção de uma quadra de futsal nesse local é fundamental para incentivar a prática esportiva, promover a inclusão social e oferecer alternativas saudáveis de lazer para crianças, jovens e adultos. Além disso, o esporte contribui para o desenvolvimento físico e social, fortalecendo os vínculos...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 9/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Justificativa: Apresente indicação se justifica tendo em vista que a Rodoviária Municipal é um local de grande fluxo de pessoas, entre passageiros, trabalhadores e visitantes, que utilizam diariamente suas dependências. Diante disso, existe a necessidade da instalação de três (03) mictórios no banheiro masculino, visto que atualmente o local não conta com esse equipamento essencial para atender à demanda do público masculino, especialmente em momentos de maior movimento. Além disso, foi verificado que as portas dos banheiros masculino e feminino encontram-se...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 15/2025 - Agnaldo Santos Souza Justificativa: A presente Indicação do conserto se faz necessaria devido a importância da continuidade do serviço de coleta seletiva,que desempenha um papel fundamental na preservação do meio ambiente,na limpeza urbana e no cumprimento do cronograma municipal de gestão de residuos solidos.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 25/2025 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS Preservar o patrimônio histórico e cultural do municipio é uma questão de cidadania. Os iguatemienses têm o direito à memória, mas têm também o dever de zelar pelos bens históricos. A preservação do patrimônio histórico e cultural é condição indispensável para que geração futura reconheça o que representou o passado. Conforme a Constituição Federal/88, Artigo 23º. é de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; os...	Aprovado
30/05/2025	Indicação 11/2025 - Celso Aparecido Lima Considerando a necessidade de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais da região, venho por meio desta, apresentar a seguinte indicação: 1. Reforma da Ponte do Chiquilim – Km 04 A ponte localizada no Km 04, conhecida como Ponte do Chiquilim, encontra-se em condições precárias, oferecendo riscos aos transeuntes, moradores e produtores que utilizam a via para escoamento da produção agrícola e pecuária, inclusive o transporte escolar. Assim, é imprescindível a realização de uma reforma completa para garantir segurança e...	Aprovado
30/05/2025	Indicação 7/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli A falta de pavimentação adequada nessa via tem causado inúmeros transtornos à população local, tais como poeira intensa nos períodos secos, barro nos dias de chuva, buracos e dificuldade de tráfego. Essa demanda é de grande relevância para os moradores da região e para quem transita diariamente pelo local, sendo fundamental para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida. Contamos com o apoio do poder público para que essa solicitação seja atendida com a devida atenção e...	Aprovado
30/05/2025	Indicação 8/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Os postes de iluminação encontram-se com acúmulo de sujeira, presença de insetos, aves e ninhos, o que pode comprometer o funcionamento do sistema elétrico. Essa sujeira, quando exposta à umidade ou chuvas, pode provocar curtos-circuitos, danos aos refletores e falhas na iluminação, colocando em risco tanto a estrutura quanto a segurança de atletas e frequentadores do local. Além disso, a limpeza geral do estádio é fundamental para manter um ambiente digno, seguro e adequado para os atletas, e comunidade em geral. Diante disso, solicitamos providências urgentes para...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 12/2025 - Agnaldo Santos Souza Justificativa: O professor de apoio desempenha um papel fundamental no processo de inclusão e no acompanhamento individualizado dos alunos com necessidades específicas. Diferentemente dos demais professores, esses profissionais não dispõem da chamada “hora-atividade”, o que significa que sua carga horária é integralmente dedicada ao atendimento direto em sala de aula, sem tempo reservado para planejamento ou outras atribuições pedagógicas fora do contato direto com os alunos. Dessa forma, o pagamento das 25 horas semanais representa não apenas uma adequação justa às...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 13/2025 - Agnaldo Santos Souza Justificativa: A presente indicação visa atender às demandas da população quanto à melhoria da iluminação pública. A falta de poda adequada nas árvores tem causado a obstrução das luminárias, comprometendo significativamente a eficácia da iluminação nas vias, o que pode contribuir para o aumento da insegurança, dificultar o tráfego de pedestres e veículos durante a noite, além de impactar negativamente a estética urbana. A poda ornamental é uma medida preventiva e de manutenção que garante não apenas a segurança da população, mas também a valorização dos...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 23/2025 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS Considerando a reclamação de comerciantes sediados na Avenida Presidente Vargas, com relação a sinalização adequada para estacionamento de veículos e motocicletas e, Considerando que o Estacionamento de Motos em Vias Públicas é de competência municipal segundo a Resolução CONTRAN nº 965/2022, requeiro a regulamentação e a sinalização de áreas de estacionamento específicas para motocicletas e veículos, respeitando as dimensões fixadas em Lei, na Avenida Presidente Vargas, logo após o ponto de taxi., visando a segurança e a fluidez do trânsito...	Aprovado

23/06/2025

Indicação 12/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
JUSTIFICATIVA A regularização fundiária é medida essencial para garantir aos moradores segurança jurídica e valorização de suas propriedades. Os loteamentos Jardim dos Eucaliptos I e II aguardam há anos por essa ação, que permitirá aos residentes o pleno exercício do direito à moradia digna. Trata-se de uma demanda antiga da comunidade local, que clama por melhorias e por inclusão no planejamento urbano do município. A regularização trará benefícios tanto sociais quanto econômicos para os moradores. Contando com o acolhimento da presente indicação, renovo...

Aprovado

23/06/2025

Indicação 6/2025 - José Carlos dos Santos
A solicitação visa a análise técnica da situação para identificação das causas, levantamento dos riscos ambientais e indicação de medidas adequadas para conter a degradação do solo, protegendo o meio ambiente e a segurança dos moradores locais.

Aprovado

23/06/2025

Moção 4/2025 - Miriam Krenczynski
Iguatemi participou com sucesso da primeira etapa dos JOGOS DA MELHOR IDADE ESTADUAL INDIVIDUAIS E DUPLAS, competição que teve a participação de 46 municípios do MS e reuniu 800 atletas idosos. A equipe Iguatemiense conquistou medalhas em várias modalidades dos Jogos, que aconteceram em provas individuais e em duplas, inclusive sendo grande destaque no atletismo, conquistando a primeira colocação geral por equipe em duas categorias. Iguatemi foi campeão por equipe no atletismo nas categorias, 60+ masculina e 70+ feminina, além de conquistar a 2ª colocação por equipe na Categoria...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 18/2025 - Agnaldo Santos Souza
A presente indicação visa atender à demanda dos beneficiários do referido conjunto habitacional,os quais necessitam da ligação de energia elétrica para darem continuidade às obras de construção de suas moradias.A ausência desse serviço essencial tem dificultado o andamento das obras, comprometendo o cronograma e o direito à moradia digna dessas famílias. Dessa forma, solicito especial atenção e celeridade no atendimento a esta demanda, considerando o impacto social e humano da medida.

Aprovado

16/06/2025

Moção 3/2025 - Miriam Krenczynski
A etapa das quartas de final do Campeonato transcorreu no município de Iguatemi no último domingo – 15/06/2025, com a participação de 8 municípios, Iguatemi, Mundo Novo, Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Sete Quedas, Paranhos e Amambai. O time de Iguatemi merece aplausos e incentivo dos Poderes Públicos pelo desempenho que tiveram durante todo o transcorrer do campeonato levando o nome de Iguatemi e alcançando a classificação para a semifinal. A Secretaria de Esportes esteve presente na organização, recepção e alimentação dos atletas durante toda a etapa do Campeonato...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 10/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores da região, que enfrentam transtornos como poeira excessiva e lama no período de chuva. Além disso, o trecho encontra-se com tráfego comprometido, dificultando o acesso de veículos e pedestres. A pavimentação do local trará mais segurança, conforto e qualidade de vida aos...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 11/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa: A presente indicação visa garantir o direito à saúde e à aprendizagem de qualidade, uma vez que problemas de visão não diagnosticados podem afetar diretamente o desempenho escolar, a concentração e o desenvolvimento infantil. A iniciativa, além de preventiva, promove a inclusão e contribui para a igualdade de oportunidades entre os estudantes. A triagem oftalmológica periódica nas escolas, com o devido encaminhamento e suporte às famílias, representa um importante investimento na saúde pública e na educação. Contando com a sensibilidade desta...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 26/2025 - Miriam Krenczynski
Atendendo pedido de pais de crianças e de frequentadores das Academias ao Ar Livre localizadas na Praça João Francisco Lopes e no Bairro Jardim dos Eucaliptos I, solicitamos que seja realizada a restauração ou troca de equipamentos de ginastica das praças em referencia. A solicitação se faz necessária devido ao desgaste dos aparelhos ocasionado pela ação do tempo e pelo uso contínuo dos moradores. Ressalta-se que às condições de atuais comprometem a segurança e a funcionalidade dos equipamentos. A manutenção adequada é fundamental para garantir que os moradores possam...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 27/2025 - Miriam Krenczynski
Justificativa Considerando diversas solicitações a respeito dos dias de recolhimento da coleta seletiva do lixo no município, solicitamos a divulgação através das redes sociais, escolas e outros meios de comunicação do calendário de coleta. A coleta seletiva é importante para o aumento da arrecadação do ICMS Ecológico nos municípios. Ao programar práticas de separação e reciclagem de resíduos sólidos, os municípios demonstram comprometimento com a preservação ambiental, o que impacta positivamente na avaliação para receber recursos do ICMS Ecológico. A...

Aprovado

06/06/2025

Indicação 16/2025 - Agnaldo Santos Souza
A presente indicação visa atender a uma demanda da população local e de comerciantes da região,que enfrentam dificuldades com a escassez de vagas para veículos. A Rua Ênio Fernandes e a Rua João Paulo I,em frente a creche São José apresenta fluxo constante de automóveis,especialmente em horários comerciais ,o que torna necessário a ampliação das áreas de estacionamento,contribuindo para a mobilidade urbana,organização do tráfego e icentivo ao comércio local.

Aprovado

04/06/2025

Indicação 17/2025 - Agnaldo Santos Souza
A presente solicitação visa atender uma demanda significativa da comunidade do bairro che-roga-mi onde tem várias equipes que praticam futebol,tanto times masculinos quanto femininos,encontram-se atualmente sem uma estrutura adequada para a realização de treinamentos e partidas. A construção de uma quadra de futsal nesse local é fundamental para incentivar a prática esportiva, promover a inclusão social e oferecer alternativas saudáveis de lazer para crianças, jovens e adultos. Além disso, o esporte contribui para o desenvolvimento físico e social, fortalecendo os vínculos...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 9/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa: Apresente indicação se justifica tendo em vista que a Rodoviária Municipal é um local de grande fluxo de pessoas, entre passageiros, trabalhadores e visitantes, que utilizam diariamente suas dependências. Diante disso, existe a necessidade da instalação de três (03) mictórios no banheiro masculino, visto que atualmente o local não conta com esse equipamento essencial para atender à demanda do público masculino, especialmente em momentos de maior movimento. Além disso, foi verificado que as portas dos banheiros masculino e feminino encontram-se...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 15/2025 - Agnaldo Santos Souza
Justificativa: A presente Indicação do conserto se faz necessaria devido a importância da continuidade do serviço de coleta seletiva,que desempenha um papel fundamental na preservação do meio ambiente,na limpeza urbana e no cumprimento do cronograma municipal de gestão de residuos solidos.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 25/2025 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS Preservar o patrimônio histórico e cultural do municipio é uma questão de cidadania. Os iguatemienses têm o direito à memória, mas têm também o dever de zelar pelos bens históricos. A preservação do patrimônio histórico e cultural é condição indispensável para que geração futura reconheça o que representou o passado. Conforme a Constituição Federal/88, Artigo 23º. é de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; os...

Aprovado

30/05/2025

Indicação 11/2025 - Celso Aparecido Lima
Considerando a necessidade de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais da região, venho por meio desta, apresentar a seguinte indicação: 1. Reforma da Ponte do Chiquilim – Km 04 A ponte localizada no Km 04, conhecida como Ponte do Chiquilim, encontra-se em condições precárias, oferecendo riscos aos transeuntes, moradores e produtores que utilizam a via para escoamento da produção agrícola e pecuária, inclusive o transporte escolar. Assim, é imprescindível a realização de uma reforma completa para garantir segurança e...

Aprovado

30/05/2025

Indicação 7/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
A falta de pavimentação adequada nessa via tem causado inúmeros transtornos à população local, tais como poeira intensa nos períodos secos, barro nos dias de chuva, buracos e dificuldade de tráfego. Essa demanda é de grande relevância para os moradores da região e para quem transita diariamente pelo local, sendo fundamental para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida. Contamos com o apoio do poder público para que essa solicitação seja atendida com a devida atenção e...

Aprovado

30/05/2025

Indicação 8/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Os postes de iluminação encontram-se com acúmulo de sujeira, presença de insetos, aves e ninhos, o que pode comprometer o funcionamento do sistema elétrico. Essa sujeira, quando exposta à umidade ou chuvas, pode provocar curtos-circuitos, danos aos refletores e falhas na iluminação, colocando em risco tanto a estrutura quanto a segurança de atletas e frequentadores do local. Além disso, a limpeza geral do estádio é fundamental para manter um ambiente digno, seguro e adequado para os atletas, e comunidade em geral. Diante disso, solicitamos providências urgentes para...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 12/2025 - Agnaldo Santos Souza
Justificativa: O professor de apoio desempenha um papel fundamental no processo de inclusão e no acompanhamento individualizado dos alunos com necessidades específicas. Diferentemente dos demais professores, esses profissionais não dispõem da chamada “hora-atividade”, o que significa que sua carga horária é integralmente dedicada ao atendimento direto em sala de aula, sem tempo reservado para planejamento ou outras atribuições pedagógicas fora do contato direto com os alunos. Dessa forma, o pagamento das 25 horas semanais representa não apenas uma adequação justa às...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 13/2025 - Agnaldo Santos Souza
Justificativa: A presente indicação visa atender às demandas da população quanto à melhoria da iluminação pública. A falta de poda adequada nas árvores tem causado a obstrução das luminárias, comprometendo significativamente a eficácia da iluminação nas vias, o que pode contribuir para o aumento da insegurança, dificultar o tráfego de pedestres e veículos durante a noite, além de impactar negativamente a estética urbana. A poda ornamental é uma medida preventiva e de manutenção que garante não apenas a segurança da população, mas também a valorização dos...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 23/2025 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS Considerando a reclamação de comerciantes sediados na Avenida Presidente Vargas, com relação a sinalização adequada para estacionamento de veículos e motocicletas e, Considerando que o Estacionamento de Motos em Vias Públicas é de competência municipal segundo a Resolução CONTRAN nº 965/2022, requeiro a regulamentação e a sinalização de áreas de estacionamento específicas para motocicletas e veículos, respeitando as dimensões fixadas em Lei, na Avenida Presidente Vargas, logo após o ponto de taxi., visando a segurança e a fluidez do trânsito...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros