Consulta pública unificada

Atividades Legislativas

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1 parlamentares 3 tipos

5 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
24/08/2026	Indicação	14	14 - O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que seja solicitada a cópia integ... O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que seja solicitada a cópia integral do contrato, convênio ou instrumento de cessão de uso firmado entre o Municí...	Agnaldo Santos Souza
21/08/2026	Indicação	13	13 - O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, qu... O Vereador Agnaldo dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias: ASSUNTO: Reforma do parquinho da Praç...	Agnaldo Santos Souza
10/08/2026	Ofício Legislativo	13	13 - OFÍCIO LEGISLATIVO:013/2026 IGUATEMI- MS, 10 DE AGOSTO DE 2026 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JESUS MILANE DE SANTANA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI - M... OFÍCIO LEGISLATIVO:013/2026 IGUATEMI- MS, 10 DE AGOSTO DE 2026 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JESUS MILANE DE SANTANA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI - MS ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A APROVAÇ...	Agnaldo Santos Souza
05/08/2026	Decreto	5	5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2026 (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2026 (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/2792/2018 QUE EMITIU PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CO...	Agnaldo Santos Souza
03/08/2026	Decreto	4	4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2026 (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2026 (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/2679/2019 QUE EMITIU PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CO...	Agnaldo Santos Souza

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