Ementa:
Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Venho, por meio desta, solicitar com urgência a disponibilização do serviço de auto fossa para o núcleo urbano dos Assentamentos.

Tal demanda se faz necessária em virtude dos sérios problemas enfrentados pelos moradores em relação ao esgotamento sanitário. A ausência de uma solução adequada para o escoamento e tratamento de resíduos representa um risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à dignidade das famílias que ali residem. Atualmente, a situação tem gerado transtornos como proliferação de insetos, contaminação do solo e da água, além de expor a comunidade a doenças infecciosas e parasitárias.

Considerando o caráter social e humanitário da solicitação, bem como o dever do poder públi...