Ementa:
Justificativa:
 
Os agentes de combate às endemias desempenham um papel essencial na promoção da saúde pública, atuando diretamente no controle de doenças. No entanto, os uniformes utilizados atualmente por esses profissionais encontram-se em condições inadequadas, muitos já desgastados pelo uso contínuo e pela exposição ao sol e à chuva.
 
Ressalta-se que o último fornecimento de uniformes foi realizado pelo Governo do Estado, não havendo, desde então, uma reposição por parte do município. A renovação dos uniformes é essencial não apenas por questões de segurança, conforto e higiene, mas também para garantir identificação adequada durante o exercício das atividades, o que fortalece a confiança da população no trabalho desenvolvido pel...