Ementa:
Justificativa

Considerando diversas solicitações a respeito dos dias de recolhimento da coleta seletiva do lixo no município, solicitamos a divulgação através das redes sociais, escolas e outros meios de comunicação do calendário de coleta.  

A coleta seletiva é importante para o aumento da arrecadação do ICMS Ecológico nos municípios. Ao programar práticas de separação e reciclagem de resíduos sólidos, os municípios demonstram comprometimento com a preservação ambiental, o que impacta positivamente na avaliação para receber recursos do ICMS Ecológico. 

A coleta seletiva reduz o volume de resíduos destinados a aterros e contribui para a preservação dos recursos naturais, o que é importante na avaliação dos mu...