Emenda
Emenda 30/2025
29/10/2025 Agnaldo Santos Souza
EMENDA IMPOSITIVA Nº 030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para aná... Ler ementa completa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi – APA, que atua nos serviços de Assistência Social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Associação Padre Albertino de Iguatemi - APA, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC Km 3, S/N – Zona Rural – Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando à Rede Feminina de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ n° 08.492.907/0001-27, localizada na Rua Ocidio da Costa, n° 444, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi – SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de
Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação de Peões de Rodeio Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação de Peões de Rodeio Iguatemi/MS, que fica localizada na Fazenda Vista Alegre- ZONA RURAL, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol de valorização dos peões de rodeio e da cultura tradicionalista do município.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00( dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Secretaria Municipal de Educação (Educação Infantil)
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de brinquedos pedagógicos, para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade em suas atividades, para melhor atender a comunidade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.2336.0000 Manter as Atividades da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança -É responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom na Escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Conselho Comunitário de Segurança em parceria com o projeto Bom de Bola, Bom na Escola pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ N°11.873.533/0001-02 em Iguatemi-MS Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a APAE de Iguatemi. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a União do Deficientes Físicos de Iguatemi/MS - UNIFIG, inscrita no CNPJ n° 05.416.171/0001-10, localizada na Av. José Moreira n° 2069, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Esportiva clube camisa 10.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para a Associação Esportiva Clube Camisa 10 com sede à avenida Laudelino Peixoto,2510, vila Rosa Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ sob N° 12.110.335/0001-41, a destinação do recurso é para suma importância nas despesas do consumo, fortalecendo o desenvolvimento e ampliação das atividades sociais.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a casa de recuperação, Projeto Vida Nova.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a casa de recuperação Projeto Vida Nova, na zona rural 03 na MS 180 inscrita no CNPJ: 08.074.012/0001-72 . Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Clube dos 30 de Veteranos.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Clube dos 30 de Veteranos, esta emenda são para melhorara a interação social, e o desenvolvimento de nossos projetos e eventos, A associação clube dos 30 fica localizada AV: Jardelino Jose Moreira N° 2481 em Iguatemi/MS inscrita no CNPJ: 03.593.670/0001-57. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS (Escola Salvador Nogueira).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação em Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ n° 03568318/0001-61, localizada na Av. Francisco Fernandes Filho, n° 2119, Jardim Aeroporto, em Iguatemi-MS Para a compra de um ar condicionado 9 Mil BTUS e uma lavadora 13kg e 2 sopradores portáteis a bateria. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.361.0009.1230.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada Rua Marcilio Augusto Pinto-centro , em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ:41.686.168/0001-80 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.16 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a sociedade Beneficente São Judas Tadeu (HOSPITAL).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender ao Hospital São Judas Tadeu, que fica localizada na Resta emenda, Inscrita no CNPJ: 40.995.874/0001-40 Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.17 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada A Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Associação Beneficente Anjos da Rua, Inscrita no CNPJ: N° 042.612.474/0001-34,que fica localizada na Avenida Presidente Vargas N° 1021.O projeto Anjos da Rua destina reabilitar e cuidar de animais e e tem por objetivo resgatar animais de abandono, através do resgate presta apoio médico-veterinário assistência alimentar. Este plano deverá ser providenciado pela entidade
beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.18 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi(ASPRI).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 03.593.662/0001-00 Sitio São José Zona Rural. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pequenos produtores rurais.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.19 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil que fica localizada na Rua Ocidio da Costa N° 432, Inscrita no CNPJ:15.905.359/0001-85. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais da educação, contribuindo para aprimoramento do ensino básico.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi – APA, que atua nos serviços de Assistência Social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Associação Padre Albertino de Iguatemi - APA, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC Km 3, S/N – Zona Rural – Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando à Rede Feminina de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ n° 08.492.907/0001-27, localizada na Rua Ocidio da Costa, n° 444, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi – SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de
Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação de Peões de Rodeio Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação de Peões de Rodeio Iguatemi/MS, que fica localizada na Fazenda Vista Alegre- ZONA RURAL, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol de valorização dos peões de rodeio e da cultura tradicionalista do município.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00( dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Secretaria Municipal de Educação (Educação Infantil)
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de brinquedos pedagógicos, para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade em suas atividades, para melhor atender a comunidade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.2336.0000 Manter as Atividades da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança -É responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom na Escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Conselho Comunitário de Segurança em parceria com o projeto Bom de Bola, Bom na Escola pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ N°11.873.533/0001-02 em Iguatemi-MS Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a APAE de Iguatemi. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a União do Deficientes Físicos de Iguatemi/MS - UNIFIG, inscrita no CNPJ n° 05.416.171/0001-10, localizada na Av. José Moreira n° 2069, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Esportiva clube camisa 10.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para a Associação Esportiva Clube Camisa 10 com sede à avenida Laudelino Peixoto,2510, vila Rosa Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ sob N° 12.110.335/0001-41, a destinação do recurso é para suma importância nas despesas do consumo, fortalecendo o desenvolvimento e ampliação das atividades sociais.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a casa de recuperação, Projeto Vida Nova.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a casa de recuperação Projeto Vida Nova, na zona rural 03 na MS 180 inscrita no CNPJ: 08.074.012/0001-72 . Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Clube dos 30 de Veteranos.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Clube dos 30 de Veteranos, esta emenda são para melhorara a interação social, e o desenvolvimento de nossos projetos e eventos, A associação clube dos 30 fica localizada AV: Jardelino Jose Moreira N° 2481 em Iguatemi/MS inscrita no CNPJ: 03.593.670/0001-57. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS (Escola Salvador Nogueira).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação em Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ n° 03568318/0001-61, localizada na Av. Francisco Fernandes Filho, n° 2119, Jardim Aeroporto, em Iguatemi-MS Para a compra de um ar condicionado 9 Mil BTUS e uma lavadora 13kg e 2 sopradores portáteis a bateria. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.361.0009.1230.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada Rua Marcilio Augusto Pinto-centro , em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ:41.686.168/0001-80 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.16 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a sociedade Beneficente São Judas Tadeu (HOSPITAL).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender ao Hospital São Judas Tadeu, que fica localizada na Resta emenda, Inscrita no CNPJ: 40.995.874/0001-40 Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.17 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada A Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Associação Beneficente Anjos da Rua, Inscrita no CNPJ: N° 042.612.474/0001-34,que fica localizada na Avenida Presidente Vargas N° 1021.O projeto Anjos da Rua destina reabilitar e cuidar de animais e e tem por objetivo resgatar animais de abandono, através do resgate presta apoio médico-veterinário assistência alimentar. Este plano deverá ser providenciado pela entidade
beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.18 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi(ASPRI).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 03.593.662/0001-00 Sitio São José Zona Rural. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pequenos produtores rurais.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.19 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil que fica localizada na Rua Ocidio da Costa N° 432, Inscrita no CNPJ:15.905.359/0001-85. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais da educação, contribuindo para aprimoramento do ensino básico.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
Protocolo: 3a89b851
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação: Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas: 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi – APA, que atua nos serviços de Assistência Social. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos à Associação Padre Albertino de Ig... Ver mais
EMENDA IMPOSITIVA Nº 030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi – APA, que atua nos serviços de Assistência Social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Associação Padre Albertino de Iguatemi - APA, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC Km 3, S/N – Zona Rural – Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando à Rede Feminina de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ n° 08.492.907/0001-27, localizada na Rua Ocidio da Costa, n° 444, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi – SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de
Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação de Peões de Rodeio Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação de Peões de Rodeio Iguatemi/MS, que fica localizada na Fazenda Vista Alegre- ZONA RURAL, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol de valorização dos peões de rodeio e da cultura tradicionalista do município.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00( dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Secretaria Municipal de Educação (Educação Infantil)
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de brinquedos pedagógicos, para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade em suas atividades, para melhor atender a comunidade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.2336.0000 Manter as Atividades da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança -É responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom na Escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Conselho Comunitário de Segurança em parceria com o projeto Bom de Bola, Bom na Escola pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ N°11.873.533/0001-02 em Iguatemi-MS Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a APAE de Iguatemi. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a União do Deficientes Físicos de Iguatemi/MS - UNIFIG, inscrita no CNPJ n° 05.416.171/0001-10, localizada na Av. José Moreira n° 2069, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Esportiva clube camisa 10.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para a Associação Esportiva Clube Camisa 10 com sede à avenida Laudelino Peixoto,2510, vila Rosa Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ sob N° 12.110.335/0001-41, a destinação do recurso é para suma importância nas despesas do consumo, fortalecendo o desenvolvimento e ampliação das atividades sociais.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a casa de recuperação, Projeto Vida Nova.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a casa de recuperação Projeto Vida Nova, na zona rural 03 na MS 180 inscrita no CNPJ: 08.074.012/0001-72 . Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Clube dos 30 de Veteranos.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Clube dos 30 de Veteranos, esta emenda são para melhorara a interação social, e o desenvolvimento de nossos projetos e eventos, A associação clube dos 30 fica localizada AV: Jardelino Jose Moreira N° 2481 em Iguatemi/MS inscrita no CNPJ: 03.593.670/0001-57. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS (Escola Salvador Nogueira).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação em Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ n° 03568318/0001-61, localizada na Av. Francisco Fernandes Filho, n° 2119, Jardim Aeroporto, em Iguatemi-MS Para a compra de um ar condicionado 9 Mil BTUS e uma lavadora 13kg e 2 sopradores portáteis a bateria. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.361.0009.1230.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada Rua Marcilio Augusto Pinto-centro , em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ:41.686.168/0001-80 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.16 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a sociedade Beneficente São Judas Tadeu (HOSPITAL).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender ao Hospital São Judas Tadeu, que fica localizada na Resta emenda, Inscrita no CNPJ: 40.995.874/0001-40 Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.17 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada A Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Associação Beneficente Anjos da Rua, Inscrita no CNPJ: N° 042.612.474/0001-34,que fica localizada na Avenida Presidente Vargas N° 1021.O projeto Anjos da Rua destina reabilitar e cuidar de animais e e tem por objetivo resgatar animais de abandono, através do resgate presta apoio médico-veterinário assistência alimentar. Este plano deverá ser providenciado pela entidade
beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.18 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi(ASPRI).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 03.593.662/0001-00 Sitio São José Zona Rural. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pequenos produtores rurais.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.19 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil que fica localizada na Rua Ocidio da Costa N° 432, Inscrita no CNPJ:15.905.359/0001-85. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais da educação, contribuindo para aprimoramento do ensino básico.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
O vereador AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi – APA, que atua nos serviços de Assistência Social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Associação Padre Albertino de Iguatemi - APA, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC Km 3, S/N – Zona Rural – Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando à Rede Feminina de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ n° 08.492.907/0001-27, localizada na Rua Ocidio da Costa, n° 444, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi – SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de
Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação de Peões de Rodeio Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação de Peões de Rodeio Iguatemi/MS, que fica localizada na Fazenda Vista Alegre- ZONA RURAL, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol de valorização dos peões de rodeio e da cultura tradicionalista do município.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00( dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Secretaria Municipal de Educação (Educação Infantil)
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de brinquedos pedagógicos, para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade em suas atividades, para melhor atender a comunidade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.2336.0000 Manter as Atividades da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança -É responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom na Escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Conselho Comunitário de Segurança em parceria com o projeto Bom de Bola, Bom na Escola pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ N°11.873.533/0001-02 em Iguatemi-MS Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação de pais e amigos dos excepcionais-APAE
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a APAE de Iguatemi. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a União do Deficientes Físicos de Iguatemi/MS - UNIFIG, inscrita no CNPJ n° 05.416.171/0001-10, localizada na Av. José Moreira n° 2069, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Esportiva clube camisa 10.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para a Associação Esportiva Clube Camisa 10 com sede à avenida Laudelino Peixoto,2510, vila Rosa Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ sob N° 12.110.335/0001-41, a destinação do recurso é para suma importância nas despesas do consumo, fortalecendo o desenvolvimento e ampliação das atividades sociais.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a casa de recuperação, Projeto Vida Nova.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a casa de recuperação Projeto Vida Nova, na zona rural 03 na MS 180 inscrita no CNPJ: 08.074.012/0001-72 . Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Associação Clube dos 30 de Veteranos.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender o Clube dos 30 de Veteranos, esta emenda são para melhorara a interação social, e o desenvolvimento de nossos projetos e eventos, A associação clube dos 30 fica localizada AV: Jardelino Jose Moreira N° 2481 em Iguatemi/MS inscrita no CNPJ: 03.593.670/0001-57. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer a entidade na produção e qualidade de suas atividades.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS (Escola Salvador Nogueira).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação em Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ n° 03568318/0001-61, localizada na Av. Francisco Fernandes Filho, n° 2119, Jardim Aeroporto, em Iguatemi-MS Para a compra de um ar condicionado 9 Mil BTUS e uma lavadora 13kg e 2 sopradores portáteis a bateria. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação é para a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.361.0009.1230.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada Rua Marcilio Augusto Pinto-centro , em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ:41.686.168/0001-80 Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.16 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a sociedade Beneficente São Judas Tadeu (HOSPITAL).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender ao Hospital São Judas Tadeu, que fica localizada na Resta emenda, Inscrita no CNPJ: 40.995.874/0001-40 Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.17 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada A Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Associação Beneficente Anjos da Rua, Inscrita no CNPJ: N° 042.612.474/0001-34,que fica localizada na Avenida Presidente Vargas N° 1021.O projeto Anjos da Rua destina reabilitar e cuidar de animais e e tem por objetivo resgatar animais de abandono, através do resgate presta apoio médico-veterinário assistência alimentar. Este plano deverá ser providenciado pela entidade
beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.18 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi(ASPRI).
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 03.593.662/0001-00 Sitio São José Zona Rural. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pequenos produtores rurais.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.19 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a Associação Monteiro de Desportiva e Cultural de Karatê-Dô Lenshi Kan do Brasil que fica localizada na Rua Ocidio da Costa N° 432, Inscrita no CNPJ:15.905.359/0001-85. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais da educação, contribuindo para aprimoramento do ensino básico.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Emenda 30/2025
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29/10/2025Tramitação
Em Trâmitação
17/11/2025 11:56
Secretaria