Emenda
Emenda 29/2025
17/11/2025 Celso Aparecido Lima
EMENDA IMPOSITIVA Nº 029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O vereador CELSO APARECIDO DE LIMA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para anál... Ler ementa completa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O vereador CELSO APARECIDO DE LIMA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, é responsável pelo projeto Bom de bola, bom na escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, responsável pelo projeto Bom de Bola, bom na escola, pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ: n° 11.873.533/0001-02 em Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destina ao órgão gestor público para infraestrutura.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao órgão gestor público para investimentos em infraestrutura. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.1226.0000 Estruturar os
Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: n° 41.686.168/0001-80. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pescadores amadores e do desenvolvimento do esporte e do turismo local.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada na Rua Marcilio Augusto Pinto-centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Entidade Associação de Profissionais de Rodeio – Iguatemi/MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a associação dos profissionais de rodeio de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59, localizado na Fazenda Vista Alegre, Zona Rural, Iguatemi/MS. Para atender as atividades sociais ligadas à cultura e à arte, para compra de materiais permanentes conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais de rodeio, contribuindo para aprimoramento do esporte e cultura.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS Educação Infantil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de materiais permanentes em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.1231.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
O vereador CELSO APARECIDO DE LIMA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, é responsável pelo projeto Bom de bola, bom na escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, responsável pelo projeto Bom de Bola, bom na escola, pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ: n° 11.873.533/0001-02 em Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destina ao órgão gestor público para infraestrutura.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao órgão gestor público para investimentos em infraestrutura. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.1226.0000 Estruturar os
Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: n° 41.686.168/0001-80. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pescadores amadores e do desenvolvimento do esporte e do turismo local.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada na Rua Marcilio Augusto Pinto-centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Entidade Associação de Profissionais de Rodeio – Iguatemi/MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a associação dos profissionais de rodeio de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59, localizado na Fazenda Vista Alegre, Zona Rural, Iguatemi/MS. Para atender as atividades sociais ligadas à cultura e à arte, para compra de materiais permanentes conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais de rodeio, contribuindo para aprimoramento do esporte e cultura.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS Educação Infantil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de materiais permanentes em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.1231.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
Protocolo: 603d7629
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O vereador CELSO APARECIDO DE LIMA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação: Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas: 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, é responsável pelo projeto Bom de bola, bom na escola, de Iguatemi-MS. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos ao Conselho Comunitário de S... Ver mais
EMENDA IMPOSITIVA Nº 029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O vereador CELSO APARECIDO DE LIMA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, é responsável pelo projeto Bom de bola, bom na escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, responsável pelo projeto Bom de Bola, bom na escola, pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ: n° 11.873.533/0001-02 em Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destina ao órgão gestor público para infraestrutura.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao órgão gestor público para investimentos em infraestrutura. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.1226.0000 Estruturar os
Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: n° 41.686.168/0001-80. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pescadores amadores e do desenvolvimento do esporte e do turismo local.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada na Rua Marcilio Augusto Pinto-centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Entidade Associação de Profissionais de Rodeio – Iguatemi/MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a associação dos profissionais de rodeio de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59, localizado na Fazenda Vista Alegre, Zona Rural, Iguatemi/MS. Para atender as atividades sociais ligadas à cultura e à arte, para compra de materiais permanentes conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais de rodeio, contribuindo para aprimoramento do esporte e cultura.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS Educação Infantil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de materiais permanentes em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.1231.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
O vereador CELSO APARECIDO DE LIMA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, é responsável pelo projeto Bom de bola, bom na escola, de Iguatemi-MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos ao Conselho Comunitário de Segurança, responsável pelo projeto Bom de Bola, bom na escola, pela manutenção e desenvolvimento do projeto, inscrita no CNPJ: n° 11.873.533/0001-02 em Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destina ao órgão gestor público para infraestrutura.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao órgão gestor público para investimentos em infraestrutura. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado a material permanente.
Valor da Emenda
R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.1226.0000 Estruturar os
Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Associação dos Pescadores Amadores APESCAMI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a associação dos Pescadores Amadores de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: n° 41.686.168/0001-80. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos pescadores amadores e do desenvolvimento do esporte e do turismo local.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o
Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos a Associação comercial ACINI.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL-ACINI inscrita no CNPJ: 03.470.937/0001-19 que fica localizada na Rua Marcilio Augusto Pinto-centro, em Iguatemi/MS. Para atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de material de construção.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
04.122.0007.2351.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos à Entidade Associação de Profissionais de Rodeio – Iguatemi/MS.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos a associação dos profissionais de rodeio de Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ: 51.719.750/0001-59, localizado na Fazenda Vista Alegre, Zona Rural, Iguatemi/MS. Para atender as atividades sociais ligadas à cultura e à arte, para compra de materiais permanentes conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Assim pretende fortalecer as ações da entidade em prol da valorização dos profissionais de rodeio, contribuindo para aprimoramento do esporte e cultura.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS Educação Infantil.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação Infantil, para compra de materiais permanentes em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação a compra de material para crianças com autismo e dificuldade de aprendizagem.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.365.0016.1231.0000 Adquirir Veículos e Equipamentos Diversos para a Rede Municipal de Ensino de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1001
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Emenda 29/2025
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Documento principal
17/11/2025Tramitação
Em Trâmitação
17/11/2025 11:46
Secretaria