Emenda
Emenda 32/2025
17/11/2025 Miriam Krenczynski
EMENDA IMPOSITIVA Nº 032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise... Ler ementa completa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
• 04 mesas retas com duas gavetas. (1,05m de comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade cada).
• 03 painéis divisória com canto arredondado. (85cm largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 balcão com portas para apoio da impressora. (1,38m comprimento x 90cm de altura x 55cm de profundidade).
• 01 armário aéreo com portas em cima do balcão da impressora. (1,38m comprimento x 1,35m de altura x 55cm de profundidade).
• 02 mesas de canto, com um gaveteiro. (2,55m comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade).
• 01 painel divisória com canto arredondado. (1,75m largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 armário despenseiro com portas. (1,10m comprimento x 2,10m de altura x 55cm de profundidade).
02 (duas) unidades - Impressora Multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw
Cartuchos/frasco de impressão, número 1(preto). Velocidade de impressão em preto (ISO, A4). Normal: Até 38 ppm (padrão); até 40 ppm (HP High Speed). Primeira página impressa (pronta) Preto: Em até 6,3 segundos. Ciclo de trabalho (mensal, A4). Até 80.000 páginas O ciclo de trabalho é definido como o número máximo de páginas por mês de saída de imagens. Esse valor proporciona uma comparação da robustez do produto em relação a outros dispositivos HP LaserJet ou HP Color LaserJet permitindo a implementação adequada de impressoras e MFPs. Volume mensal de páginas recomendado 750 a 4000. Tecnologia de impressão: Laser. Qualidade de impressão em preto. Preto: Linhas finas (1200 x 1200 dpi). Idiomas de impressão HP PCL 6, emulação HP Postscript nível 3, PDF, URF, Office nativo, PWG Raster. Monitor: Tela de toque colorida intuitiva (CGD) de 2,7" (6,86 cm). Velocidade do processador 1200 MHz. Sensor automático de papel: Não. Requisitos mínimos de sistema: 2 GB de espaço disponível em disco rígido, conexão com a internet, porta USB, navegador de Internet. Memória 512 MB. Memória Máxima 512 MB. Tamanhos de mídia suportados Bandeja 1: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Cartão postal japonês; Cartão-postal japonês duplo invertido; Envelope nº 10; Envelope Monarch; Envelope B5; Envelope C5; Envelope DL; Tamanho personalizado; 4 x 6 pol.; 5 x 8 pol.; Meio carta; Bandeja 2 e Bandeja 3: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Tamanho personalizado; A5-R; 4 x 6 pol.; B6 (JIS). Tamanhos de mídia, personalizados Bandeja 1: 76,2 x 127 a 215,9 x 355,6 mm; Bandejas 2, 3: 104,9 x 148,59 a 215,9 x 355,6 mm. Manuseio de entrada de papel, padrão1 bandeja para 100 folhas, 2 bandejas de entrada para 250 folhas; alimentador automático de documentos (ADF) para 50 folhas. Capacidade máxima de saída (folhas) até 150 folhas. Impressão frente e verso Automático (padrão). Tipos de mídias: Papel (comum, Eco EFFICIENT, leve, pesado, sulfite, colorido, timbrado, pré-impresso, pré-perfurado, reciclado, áspero); envelopes; etiquetas. Tipo de scanner: Base plana, alimentador automático de documentos. Formatos dos arquivos digitalizados: PDF, JPG, TIFF. Velocidade de digitalização (normal, A4) Até 29 ppm/46 ipm (preto e branco), até 20 ppm/34 ipm (cores). Digitalização ADF duplex. Capacidade do alimentador automático de documentos Padrão, 50 folhas. Modos de entrada de digitalização. Velocidade de cópia (normal). Resolução de cópia (texto em preto) até 600 x 600 dpi. Configurações de redução/ampliação de cópia 25 até 400%. Cópias, no máximo até 999 cópias. Consumo de energia, 510 watts (imprimindo), 7,5 watts (pronta), 0,9 watt (suspensão), 0,9 watt (desligamento automático/Wake on LAN, ativado no envio), 0,06 watt (desligamento automático/liga manualmente), 0,06 watts (desligamento manual). Emissões de potência acústica. Dimensões mínimas (L x P x A)420 x 390 x 323 mm. Dimensões máximas (L x P x A) 430 x 634 x 325 mm. Peso com embalagem 15,5 kg
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender o setor de Regulação. Essa aquisição visa promover um ambiente propício aos servidores do setor e aos pacientes que são atendidos.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0013.1227.0000 Estruturar os Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Sociedade Beneficente São Judas Tadeu.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, inscrita no CNPJ nº 40.995.874/0001-40, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1081 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09. 01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi/MS – APAE.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 01.534.304/0001-00, localizada na Rua Jardelino José Moreira, 2287 – Vila Rosa– Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais de pintura, a serem destinados à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2069 – Centro – Iguatemi/MS. Esses materiais serão utilizados para a aquisição de materiais permanentes. Tal investimento tem como objetivo preservar a infraestrutura do local e promover um ambiente mais acolhedor e funcional para os beneficiários da entidade.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi/MS
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 11.873.533/0001-02, localizada na Avenida Waloszek Konrad, 2010, Sala 01 - Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esta iniciativa visa fortalecer as ações do conselho, promovendo a segurança comunitária e contribuindo para a preservação do bem-estar e tranquilidade da população.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Associação Padre Albertino, que atua na área de assistência social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como propósito destinar recursos à Entidade Associação Padre Albertino, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na Estrada Vicinal, km 3 – Zona Rural – Iguatemi/ MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, que atua na área de defesa de direitos sociais.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, inscrita no CNPJ nº 15.578.875/0001-42, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1152, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Essa iniciativa busca fortalecer o papel da associação na promoção de melhorias na educação local, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dos alunos.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado, inscrita no CNPJ nº 08.345.445/0001-15, localizada no Lote 061, Zona Rural – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e
Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG, inscrita no CNPJ nº 10.499.751/0001-58, localizada na Avenida Octaviano dos Santos - 1551, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 10.561.863/0001-91, localizada na r. Gelson Andrade Moreira - 426, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
10 camas box solteiro (27cm x 1,88m x 88cm)
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Instituição de Acolhimento para Idosos – ILPI “Lar São José”. Essa aquisição visa promover um ambiente propício ao desenvolvimento e bem-estar dos idosos acolhido no asilo.
Valor da Emenda
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, COM FILTRO DE CARVÃO ATIVADO, QUE UTILIZA GÁS ECOLÓGICO R134A, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM AÇO INOX, COM SEUS COMPARTIMENTOS (GABINETE EXTERNO, SERPENTINA E APARADOR), CONFECCIONADOS EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS, COM DUAS SAÍDAS D’ÁGUA FRONTAIS, VOLTAGEM 220V, TOMADA 2P+T, VÁRIOS NÍVEIS DE TEMPERATURA DA ÁGUA, GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, MEDIDAS APROXIMADAS (LARG./ALT./PROF.) 0,55 X 1,40 X 0,55 MT.
FORNO MICROONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, 127V - FUNÇÕES: MENU DESCONGELAR – FACILIDADE PARA DESCONGELAR DE FORMA CORRETA, TOQUE RÁPIDO: +30 SEG, +1 MIN, +5 MIN, TECLA LIGAR, DISPLAY DIGITAL, PRATICIDADE PARA CONTROLAR TODAS AS FUNÇÕES, TEMPORIZADOR: 99 MIN. 99 SEG, E RELÓGIO. CAPACIDADE MÍNIMA 30LITROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POTÊNCIA MÍNIMA 900 W, COR: BRANCO, GARANTIA 12 MESES.
MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, CAPACIDADE 15 QUILOS, PROGRAMAS DE LAVAGEM 12 FUNÇÕES, AJUSTE AUTOMÁTICO DO NÍVEL DE ÁGUA, PRÉ-LAVAGEM, ENXAGUE AUTOMÁTICO, CENTRIFUGAÇÃO, LAVAGEM DE ROUPAS DELICADAS, OPÇÕES PARA AVANÇAS ETAPAS, NÚMERO DE AJUSTES DO NÍVEL DE ÁGUA, 4 OPÇÕES DE ENXAGUE, 3 VELOCIDADES DE CENTRIFUGAÇÃO 720RPM ROTAÇÕES POR MINUTO, FUNÇÕES DE CENTRIFUGAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA, TAMPA SUPERIOR EM VIDRO TEMPERADO, FILTRO PARA FIAPOS NO CESTO REMOVIVEL, DISPENSER PARA SABÃO, AMACIANTE E ALVEJANTE, LAVADORA COM MATERIAL DE GABIENTE EM AÇO GALVANIZADO EFICIENCIA ENERGETICA/ FAIXA SELO PROCEK, REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA, COR BRANCA, TENSÃO 110V 220V, CONSUMO 0,27 KWH, GARANTIA DO PRODUTO DE 12 MESES.
Forno gás inox 0,90: laterais, frente e teto externas em aço inox; sistema para abertura do vidro tipo guilhotina com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; queimadores com sistema de gaveta, em aço tubular, com regulador de entrada de ar para uma chama perfeita; pedra refratária que armazena o calor obtendo maior; uniformidade no assado; bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada super resistente; acompanha uma grelha reforçada por câmara; cavalete reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; revestimento interno em aço galvanizado; câmara com três trilhos de apoio para regulagem de altura das grelhas; isolamento em lã de rocha; abertura total do vidro; termômetro na lateral do forno; medidas: altura 1250MM – largura 920mm – prof. 654mm
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa adquirir materiais para atender ao Centro de Convivência Lírios do Vale - CONVIVER. Essa aquisição visa promover condições adequadas para atender e beneficiar diretamente a melhor idade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes, conforme segue:
04 (quatro) Caixas ativa full range coaxial active C/DSP. 12¨ - 126,5 db Max SPL - 1400WRMS possui um DSP (Processador Digital de Sinal) integrado com 4 modos de equalização. Com apenas um toque, você pode escolher a configuração ideal para cada tipo de uso, otimizando o som para música ao vivo, fala, reprodução de áudio ou DJ.Presets: a) Flat b) Music/Dj c) Monitor d) Subwoofer
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. Essa aquisição visa promover um ambiente de sonorização propício para o desenvolvimento das atividades realizadas no Ginásio de Esportes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
• 04 mesas retas com duas gavetas. (1,05m de comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade cada).
• 03 painéis divisória com canto arredondado. (85cm largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 balcão com portas para apoio da impressora. (1,38m comprimento x 90cm de altura x 55cm de profundidade).
• 01 armário aéreo com portas em cima do balcão da impressora. (1,38m comprimento x 1,35m de altura x 55cm de profundidade).
• 02 mesas de canto, com um gaveteiro. (2,55m comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade).
• 01 painel divisória com canto arredondado. (1,75m largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 armário despenseiro com portas. (1,10m comprimento x 2,10m de altura x 55cm de profundidade).
02 (duas) unidades - Impressora Multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw
Cartuchos/frasco de impressão, número 1(preto). Velocidade de impressão em preto (ISO, A4). Normal: Até 38 ppm (padrão); até 40 ppm (HP High Speed). Primeira página impressa (pronta) Preto: Em até 6,3 segundos. Ciclo de trabalho (mensal, A4). Até 80.000 páginas O ciclo de trabalho é definido como o número máximo de páginas por mês de saída de imagens. Esse valor proporciona uma comparação da robustez do produto em relação a outros dispositivos HP LaserJet ou HP Color LaserJet permitindo a implementação adequada de impressoras e MFPs. Volume mensal de páginas recomendado 750 a 4000. Tecnologia de impressão: Laser. Qualidade de impressão em preto. Preto: Linhas finas (1200 x 1200 dpi). Idiomas de impressão HP PCL 6, emulação HP Postscript nível 3, PDF, URF, Office nativo, PWG Raster. Monitor: Tela de toque colorida intuitiva (CGD) de 2,7" (6,86 cm). Velocidade do processador 1200 MHz. Sensor automático de papel: Não. Requisitos mínimos de sistema: 2 GB de espaço disponível em disco rígido, conexão com a internet, porta USB, navegador de Internet. Memória 512 MB. Memória Máxima 512 MB. Tamanhos de mídia suportados Bandeja 1: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Cartão postal japonês; Cartão-postal japonês duplo invertido; Envelope nº 10; Envelope Monarch; Envelope B5; Envelope C5; Envelope DL; Tamanho personalizado; 4 x 6 pol.; 5 x 8 pol.; Meio carta; Bandeja 2 e Bandeja 3: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Tamanho personalizado; A5-R; 4 x 6 pol.; B6 (JIS). Tamanhos de mídia, personalizados Bandeja 1: 76,2 x 127 a 215,9 x 355,6 mm; Bandejas 2, 3: 104,9 x 148,59 a 215,9 x 355,6 mm. Manuseio de entrada de papel, padrão1 bandeja para 100 folhas, 2 bandejas de entrada para 250 folhas; alimentador automático de documentos (ADF) para 50 folhas. Capacidade máxima de saída (folhas) até 150 folhas. Impressão frente e verso Automático (padrão). Tipos de mídias: Papel (comum, Eco EFFICIENT, leve, pesado, sulfite, colorido, timbrado, pré-impresso, pré-perfurado, reciclado, áspero); envelopes; etiquetas. Tipo de scanner: Base plana, alimentador automático de documentos. Formatos dos arquivos digitalizados: PDF, JPG, TIFF. Velocidade de digitalização (normal, A4) Até 29 ppm/46 ipm (preto e branco), até 20 ppm/34 ipm (cores). Digitalização ADF duplex. Capacidade do alimentador automático de documentos Padrão, 50 folhas. Modos de entrada de digitalização. Velocidade de cópia (normal). Resolução de cópia (texto em preto) até 600 x 600 dpi. Configurações de redução/ampliação de cópia 25 até 400%. Cópias, no máximo até 999 cópias. Consumo de energia, 510 watts (imprimindo), 7,5 watts (pronta), 0,9 watt (suspensão), 0,9 watt (desligamento automático/Wake on LAN, ativado no envio), 0,06 watt (desligamento automático/liga manualmente), 0,06 watts (desligamento manual). Emissões de potência acústica. Dimensões mínimas (L x P x A)420 x 390 x 323 mm. Dimensões máximas (L x P x A) 430 x 634 x 325 mm. Peso com embalagem 15,5 kg
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender o setor de Regulação. Essa aquisição visa promover um ambiente propício aos servidores do setor e aos pacientes que são atendidos.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0013.1227.0000 Estruturar os Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Sociedade Beneficente São Judas Tadeu.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, inscrita no CNPJ nº 40.995.874/0001-40, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1081 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09. 01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi/MS – APAE.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 01.534.304/0001-00, localizada na Rua Jardelino José Moreira, 2287 – Vila Rosa– Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais de pintura, a serem destinados à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2069 – Centro – Iguatemi/MS. Esses materiais serão utilizados para a aquisição de materiais permanentes. Tal investimento tem como objetivo preservar a infraestrutura do local e promover um ambiente mais acolhedor e funcional para os beneficiários da entidade.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi/MS
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 11.873.533/0001-02, localizada na Avenida Waloszek Konrad, 2010, Sala 01 - Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esta iniciativa visa fortalecer as ações do conselho, promovendo a segurança comunitária e contribuindo para a preservação do bem-estar e tranquilidade da população.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Associação Padre Albertino, que atua na área de assistência social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como propósito destinar recursos à Entidade Associação Padre Albertino, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na Estrada Vicinal, km 3 – Zona Rural – Iguatemi/ MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, que atua na área de defesa de direitos sociais.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, inscrita no CNPJ nº 15.578.875/0001-42, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1152, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Essa iniciativa busca fortalecer o papel da associação na promoção de melhorias na educação local, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dos alunos.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado, inscrita no CNPJ nº 08.345.445/0001-15, localizada no Lote 061, Zona Rural – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e
Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG, inscrita no CNPJ nº 10.499.751/0001-58, localizada na Avenida Octaviano dos Santos - 1551, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 10.561.863/0001-91, localizada na r. Gelson Andrade Moreira - 426, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
10 camas box solteiro (27cm x 1,88m x 88cm)
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Instituição de Acolhimento para Idosos – ILPI “Lar São José”. Essa aquisição visa promover um ambiente propício ao desenvolvimento e bem-estar dos idosos acolhido no asilo.
Valor da Emenda
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, COM FILTRO DE CARVÃO ATIVADO, QUE UTILIZA GÁS ECOLÓGICO R134A, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM AÇO INOX, COM SEUS COMPARTIMENTOS (GABINETE EXTERNO, SERPENTINA E APARADOR), CONFECCIONADOS EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS, COM DUAS SAÍDAS D’ÁGUA FRONTAIS, VOLTAGEM 220V, TOMADA 2P+T, VÁRIOS NÍVEIS DE TEMPERATURA DA ÁGUA, GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, MEDIDAS APROXIMADAS (LARG./ALT./PROF.) 0,55 X 1,40 X 0,55 MT.
FORNO MICROONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, 127V - FUNÇÕES: MENU DESCONGELAR – FACILIDADE PARA DESCONGELAR DE FORMA CORRETA, TOQUE RÁPIDO: +30 SEG, +1 MIN, +5 MIN, TECLA LIGAR, DISPLAY DIGITAL, PRATICIDADE PARA CONTROLAR TODAS AS FUNÇÕES, TEMPORIZADOR: 99 MIN. 99 SEG, E RELÓGIO. CAPACIDADE MÍNIMA 30LITROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POTÊNCIA MÍNIMA 900 W, COR: BRANCO, GARANTIA 12 MESES.
MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, CAPACIDADE 15 QUILOS, PROGRAMAS DE LAVAGEM 12 FUNÇÕES, AJUSTE AUTOMÁTICO DO NÍVEL DE ÁGUA, PRÉ-LAVAGEM, ENXAGUE AUTOMÁTICO, CENTRIFUGAÇÃO, LAVAGEM DE ROUPAS DELICADAS, OPÇÕES PARA AVANÇAS ETAPAS, NÚMERO DE AJUSTES DO NÍVEL DE ÁGUA, 4 OPÇÕES DE ENXAGUE, 3 VELOCIDADES DE CENTRIFUGAÇÃO 720RPM ROTAÇÕES POR MINUTO, FUNÇÕES DE CENTRIFUGAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA, TAMPA SUPERIOR EM VIDRO TEMPERADO, FILTRO PARA FIAPOS NO CESTO REMOVIVEL, DISPENSER PARA SABÃO, AMACIANTE E ALVEJANTE, LAVADORA COM MATERIAL DE GABIENTE EM AÇO GALVANIZADO EFICIENCIA ENERGETICA/ FAIXA SELO PROCEK, REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA, COR BRANCA, TENSÃO 110V 220V, CONSUMO 0,27 KWH, GARANTIA DO PRODUTO DE 12 MESES.
Forno gás inox 0,90: laterais, frente e teto externas em aço inox; sistema para abertura do vidro tipo guilhotina com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; queimadores com sistema de gaveta, em aço tubular, com regulador de entrada de ar para uma chama perfeita; pedra refratária que armazena o calor obtendo maior; uniformidade no assado; bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada super resistente; acompanha uma grelha reforçada por câmara; cavalete reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; revestimento interno em aço galvanizado; câmara com três trilhos de apoio para regulagem de altura das grelhas; isolamento em lã de rocha; abertura total do vidro; termômetro na lateral do forno; medidas: altura 1250MM – largura 920mm – prof. 654mm
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa adquirir materiais para atender ao Centro de Convivência Lírios do Vale - CONVIVER. Essa aquisição visa promover condições adequadas para atender e beneficiar diretamente a melhor idade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes, conforme segue:
04 (quatro) Caixas ativa full range coaxial active C/DSP. 12¨ - 126,5 db Max SPL - 1400WRMS possui um DSP (Processador Digital de Sinal) integrado com 4 modos de equalização. Com apenas um toque, você pode escolher a configuração ideal para cada tipo de uso, otimizando o som para música ao vivo, fala, reprodução de áudio ou DJ.Presets: a) Flat b) Music/Dj c) Monitor d) Subwoofer
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. Essa aquisição visa promover um ambiente de sonorização propício para o desenvolvimento das atividades realizadas no Ginásio de Esportes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
Protocolo: 431c940b
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação: Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas: 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue: • 04 mesas retas com duas gavetas. (1,05m de comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade cada). • 03 painéis divisória com canto arredondado. (85cm la... Ver mais
EMENDA IMPOSITIVA Nº 032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
• 04 mesas retas com duas gavetas. (1,05m de comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade cada).
• 03 painéis divisória com canto arredondado. (85cm largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 balcão com portas para apoio da impressora. (1,38m comprimento x 90cm de altura x 55cm de profundidade).
• 01 armário aéreo com portas em cima do balcão da impressora. (1,38m comprimento x 1,35m de altura x 55cm de profundidade).
• 02 mesas de canto, com um gaveteiro. (2,55m comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade).
• 01 painel divisória com canto arredondado. (1,75m largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 armário despenseiro com portas. (1,10m comprimento x 2,10m de altura x 55cm de profundidade).
02 (duas) unidades - Impressora Multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw
Cartuchos/frasco de impressão, número 1(preto). Velocidade de impressão em preto (ISO, A4). Normal: Até 38 ppm (padrão); até 40 ppm (HP High Speed). Primeira página impressa (pronta) Preto: Em até 6,3 segundos. Ciclo de trabalho (mensal, A4). Até 80.000 páginas O ciclo de trabalho é definido como o número máximo de páginas por mês de saída de imagens. Esse valor proporciona uma comparação da robustez do produto em relação a outros dispositivos HP LaserJet ou HP Color LaserJet permitindo a implementação adequada de impressoras e MFPs. Volume mensal de páginas recomendado 750 a 4000. Tecnologia de impressão: Laser. Qualidade de impressão em preto. Preto: Linhas finas (1200 x 1200 dpi). Idiomas de impressão HP PCL 6, emulação HP Postscript nível 3, PDF, URF, Office nativo, PWG Raster. Monitor: Tela de toque colorida intuitiva (CGD) de 2,7" (6,86 cm). Velocidade do processador 1200 MHz. Sensor automático de papel: Não. Requisitos mínimos de sistema: 2 GB de espaço disponível em disco rígido, conexão com a internet, porta USB, navegador de Internet. Memória 512 MB. Memória Máxima 512 MB. Tamanhos de mídia suportados Bandeja 1: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Cartão postal japonês; Cartão-postal japonês duplo invertido; Envelope nº 10; Envelope Monarch; Envelope B5; Envelope C5; Envelope DL; Tamanho personalizado; 4 x 6 pol.; 5 x 8 pol.; Meio carta; Bandeja 2 e Bandeja 3: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Tamanho personalizado; A5-R; 4 x 6 pol.; B6 (JIS). Tamanhos de mídia, personalizados Bandeja 1: 76,2 x 127 a 215,9 x 355,6 mm; Bandejas 2, 3: 104,9 x 148,59 a 215,9 x 355,6 mm. Manuseio de entrada de papel, padrão1 bandeja para 100 folhas, 2 bandejas de entrada para 250 folhas; alimentador automático de documentos (ADF) para 50 folhas. Capacidade máxima de saída (folhas) até 150 folhas. Impressão frente e verso Automático (padrão). Tipos de mídias: Papel (comum, Eco EFFICIENT, leve, pesado, sulfite, colorido, timbrado, pré-impresso, pré-perfurado, reciclado, áspero); envelopes; etiquetas. Tipo de scanner: Base plana, alimentador automático de documentos. Formatos dos arquivos digitalizados: PDF, JPG, TIFF. Velocidade de digitalização (normal, A4) Até 29 ppm/46 ipm (preto e branco), até 20 ppm/34 ipm (cores). Digitalização ADF duplex. Capacidade do alimentador automático de documentos Padrão, 50 folhas. Modos de entrada de digitalização. Velocidade de cópia (normal). Resolução de cópia (texto em preto) até 600 x 600 dpi. Configurações de redução/ampliação de cópia 25 até 400%. Cópias, no máximo até 999 cópias. Consumo de energia, 510 watts (imprimindo), 7,5 watts (pronta), 0,9 watt (suspensão), 0,9 watt (desligamento automático/Wake on LAN, ativado no envio), 0,06 watt (desligamento automático/liga manualmente), 0,06 watts (desligamento manual). Emissões de potência acústica. Dimensões mínimas (L x P x A)420 x 390 x 323 mm. Dimensões máximas (L x P x A) 430 x 634 x 325 mm. Peso com embalagem 15,5 kg
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender o setor de Regulação. Essa aquisição visa promover um ambiente propício aos servidores do setor e aos pacientes que são atendidos.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0013.1227.0000 Estruturar os Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Sociedade Beneficente São Judas Tadeu.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, inscrita no CNPJ nº 40.995.874/0001-40, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1081 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09. 01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi/MS – APAE.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 01.534.304/0001-00, localizada na Rua Jardelino José Moreira, 2287 – Vila Rosa– Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais de pintura, a serem destinados à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2069 – Centro – Iguatemi/MS. Esses materiais serão utilizados para a aquisição de materiais permanentes. Tal investimento tem como objetivo preservar a infraestrutura do local e promover um ambiente mais acolhedor e funcional para os beneficiários da entidade.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi/MS
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 11.873.533/0001-02, localizada na Avenida Waloszek Konrad, 2010, Sala 01 - Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esta iniciativa visa fortalecer as ações do conselho, promovendo a segurança comunitária e contribuindo para a preservação do bem-estar e tranquilidade da população.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Associação Padre Albertino, que atua na área de assistência social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como propósito destinar recursos à Entidade Associação Padre Albertino, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na Estrada Vicinal, km 3 – Zona Rural – Iguatemi/ MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, que atua na área de defesa de direitos sociais.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, inscrita no CNPJ nº 15.578.875/0001-42, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1152, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Essa iniciativa busca fortalecer o papel da associação na promoção de melhorias na educação local, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dos alunos.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado, inscrita no CNPJ nº 08.345.445/0001-15, localizada no Lote 061, Zona Rural – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e
Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG, inscrita no CNPJ nº 10.499.751/0001-58, localizada na Avenida Octaviano dos Santos - 1551, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 10.561.863/0001-91, localizada na r. Gelson Andrade Moreira - 426, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
10 camas box solteiro (27cm x 1,88m x 88cm)
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Instituição de Acolhimento para Idosos – ILPI “Lar São José”. Essa aquisição visa promover um ambiente propício ao desenvolvimento e bem-estar dos idosos acolhido no asilo.
Valor da Emenda
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, COM FILTRO DE CARVÃO ATIVADO, QUE UTILIZA GÁS ECOLÓGICO R134A, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM AÇO INOX, COM SEUS COMPARTIMENTOS (GABINETE EXTERNO, SERPENTINA E APARADOR), CONFECCIONADOS EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS, COM DUAS SAÍDAS D’ÁGUA FRONTAIS, VOLTAGEM 220V, TOMADA 2P+T, VÁRIOS NÍVEIS DE TEMPERATURA DA ÁGUA, GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, MEDIDAS APROXIMADAS (LARG./ALT./PROF.) 0,55 X 1,40 X 0,55 MT.
FORNO MICROONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, 127V - FUNÇÕES: MENU DESCONGELAR – FACILIDADE PARA DESCONGELAR DE FORMA CORRETA, TOQUE RÁPIDO: +30 SEG, +1 MIN, +5 MIN, TECLA LIGAR, DISPLAY DIGITAL, PRATICIDADE PARA CONTROLAR TODAS AS FUNÇÕES, TEMPORIZADOR: 99 MIN. 99 SEG, E RELÓGIO. CAPACIDADE MÍNIMA 30LITROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POTÊNCIA MÍNIMA 900 W, COR: BRANCO, GARANTIA 12 MESES.
MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, CAPACIDADE 15 QUILOS, PROGRAMAS DE LAVAGEM 12 FUNÇÕES, AJUSTE AUTOMÁTICO DO NÍVEL DE ÁGUA, PRÉ-LAVAGEM, ENXAGUE AUTOMÁTICO, CENTRIFUGAÇÃO, LAVAGEM DE ROUPAS DELICADAS, OPÇÕES PARA AVANÇAS ETAPAS, NÚMERO DE AJUSTES DO NÍVEL DE ÁGUA, 4 OPÇÕES DE ENXAGUE, 3 VELOCIDADES DE CENTRIFUGAÇÃO 720RPM ROTAÇÕES POR MINUTO, FUNÇÕES DE CENTRIFUGAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA, TAMPA SUPERIOR EM VIDRO TEMPERADO, FILTRO PARA FIAPOS NO CESTO REMOVIVEL, DISPENSER PARA SABÃO, AMACIANTE E ALVEJANTE, LAVADORA COM MATERIAL DE GABIENTE EM AÇO GALVANIZADO EFICIENCIA ENERGETICA/ FAIXA SELO PROCEK, REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA, COR BRANCA, TENSÃO 110V 220V, CONSUMO 0,27 KWH, GARANTIA DO PRODUTO DE 12 MESES.
Forno gás inox 0,90: laterais, frente e teto externas em aço inox; sistema para abertura do vidro tipo guilhotina com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; queimadores com sistema de gaveta, em aço tubular, com regulador de entrada de ar para uma chama perfeita; pedra refratária que armazena o calor obtendo maior; uniformidade no assado; bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada super resistente; acompanha uma grelha reforçada por câmara; cavalete reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; revestimento interno em aço galvanizado; câmara com três trilhos de apoio para regulagem de altura das grelhas; isolamento em lã de rocha; abertura total do vidro; termômetro na lateral do forno; medidas: altura 1250MM – largura 920mm – prof. 654mm
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa adquirir materiais para atender ao Centro de Convivência Lírios do Vale - CONVIVER. Essa aquisição visa promover condições adequadas para atender e beneficiar diretamente a melhor idade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes, conforme segue:
04 (quatro) Caixas ativa full range coaxial active C/DSP. 12¨ - 126,5 db Max SPL - 1400WRMS possui um DSP (Processador Digital de Sinal) integrado com 4 modos de equalização. Com apenas um toque, você pode escolher a configuração ideal para cada tipo de uso, otimizando o som para música ao vivo, fala, reprodução de áudio ou DJ.Presets: a) Flat b) Music/Dj c) Monitor d) Subwoofer
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. Essa aquisição visa promover um ambiente de sonorização propício para o desenvolvimento das atividades realizadas no Ginásio de Esportes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:
Ementa:
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:
1.1 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
• 04 mesas retas com duas gavetas. (1,05m de comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade cada).
• 03 painéis divisória com canto arredondado. (85cm largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 balcão com portas para apoio da impressora. (1,38m comprimento x 90cm de altura x 55cm de profundidade).
• 01 armário aéreo com portas em cima do balcão da impressora. (1,38m comprimento x 1,35m de altura x 55cm de profundidade).
• 02 mesas de canto, com um gaveteiro. (2,55m comprimento x 80cm de altura x 65cm de profundidade).
• 01 painel divisória com canto arredondado. (1,75m largura x 95cm de altura x 1,5cm de espessura).
• 01 armário despenseiro com portas. (1,10m comprimento x 2,10m de altura x 55cm de profundidade).
02 (duas) unidades - Impressora Multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw
Cartuchos/frasco de impressão, número 1(preto). Velocidade de impressão em preto (ISO, A4). Normal: Até 38 ppm (padrão); até 40 ppm (HP High Speed). Primeira página impressa (pronta) Preto: Em até 6,3 segundos. Ciclo de trabalho (mensal, A4). Até 80.000 páginas O ciclo de trabalho é definido como o número máximo de páginas por mês de saída de imagens. Esse valor proporciona uma comparação da robustez do produto em relação a outros dispositivos HP LaserJet ou HP Color LaserJet permitindo a implementação adequada de impressoras e MFPs. Volume mensal de páginas recomendado 750 a 4000. Tecnologia de impressão: Laser. Qualidade de impressão em preto. Preto: Linhas finas (1200 x 1200 dpi). Idiomas de impressão HP PCL 6, emulação HP Postscript nível 3, PDF, URF, Office nativo, PWG Raster. Monitor: Tela de toque colorida intuitiva (CGD) de 2,7" (6,86 cm). Velocidade do processador 1200 MHz. Sensor automático de papel: Não. Requisitos mínimos de sistema: 2 GB de espaço disponível em disco rígido, conexão com a internet, porta USB, navegador de Internet. Memória 512 MB. Memória Máxima 512 MB. Tamanhos de mídia suportados Bandeja 1: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Cartão postal japonês; Cartão-postal japonês duplo invertido; Envelope nº 10; Envelope Monarch; Envelope B5; Envelope C5; Envelope DL; Tamanho personalizado; 4 x 6 pol.; 5 x 8 pol.; Meio carta; Bandeja 2 e Bandeja 3: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Tamanho personalizado; A5-R; 4 x 6 pol.; B6 (JIS). Tamanhos de mídia, personalizados Bandeja 1: 76,2 x 127 a 215,9 x 355,6 mm; Bandejas 2, 3: 104,9 x 148,59 a 215,9 x 355,6 mm. Manuseio de entrada de papel, padrão1 bandeja para 100 folhas, 2 bandejas de entrada para 250 folhas; alimentador automático de documentos (ADF) para 50 folhas. Capacidade máxima de saída (folhas) até 150 folhas. Impressão frente e verso Automático (padrão). Tipos de mídias: Papel (comum, Eco EFFICIENT, leve, pesado, sulfite, colorido, timbrado, pré-impresso, pré-perfurado, reciclado, áspero); envelopes; etiquetas. Tipo de scanner: Base plana, alimentador automático de documentos. Formatos dos arquivos digitalizados: PDF, JPG, TIFF. Velocidade de digitalização (normal, A4) Até 29 ppm/46 ipm (preto e branco), até 20 ppm/34 ipm (cores). Digitalização ADF duplex. Capacidade do alimentador automático de documentos Padrão, 50 folhas. Modos de entrada de digitalização. Velocidade de cópia (normal). Resolução de cópia (texto em preto) até 600 x 600 dpi. Configurações de redução/ampliação de cópia 25 até 400%. Cópias, no máximo até 999 cópias. Consumo de energia, 510 watts (imprimindo), 7,5 watts (pronta), 0,9 watt (suspensão), 0,9 watt (desligamento automático/Wake on LAN, ativado no envio), 0,06 watt (desligamento automático/liga manualmente), 0,06 watts (desligamento manual). Emissões de potência acústica. Dimensões mínimas (L x P x A)420 x 390 x 323 mm. Dimensões máximas (L x P x A) 430 x 634 x 325 mm. Peso com embalagem 15,5 kg
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender o setor de Regulação. Essa aquisição visa promover um ambiente propício aos servidores do setor e aos pacientes que são atendidos.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0013.1227.0000 Estruturar os Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada no Município de Iguatemi
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.2 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.3 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Privada Sociedade Beneficente São Judas Tadeu.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, inscrita no CNPJ nº 40.995.874/0001-40, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1081 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09. 01 Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.4 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi/MS – APAE.
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 01.534.304/0001-00, localizada na Rua Jardelino José Moreira, 2287 – Vila Rosa– Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.5 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais de pintura, a serem destinados à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2069 – Centro – Iguatemi/MS. Esses materiais serão utilizados para a aquisição de materiais permanentes. Tal investimento tem como objetivo preservar a infraestrutura do local e promover um ambiente mais acolhedor e funcional para os beneficiários da entidade.
Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.09 Secretaria Municipal de Saúde
02.09.02 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.1002
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi/MS
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 11.873.533/0001-02, localizada na Avenida Waloszek Konrad, 2010, Sala 01 - Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esta iniciativa visa fortalecer as ações do conselho, promovendo a segurança comunitária e contribuindo para a preservação do bem-estar e tranquilidade da população.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à entidade Associação Padre Albertino, que atua na área de assistência social.
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como propósito destinar recursos à Entidade Associação Padre Albertino, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na Estrada Vicinal, km 3 – Zona Rural – Iguatemi/ MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.8 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, que atua na área de defesa de direitos sociais.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, inscrita no CNPJ nº 15.578.875/0001-42, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1152, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Essa iniciativa busca fortalecer o papel da associação na promoção de melhorias na educação local, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dos alunos.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.05 Secretaria Municipal de Educação
02.05.01 Secretaria Municipal de Educação
12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.9 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi - SIMTED, inscrita no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.10 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado, inscrita no CNPJ nº 08.345.445/0001-15, localizada no Lote 061, Zona Rural – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.19 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
02.19.01 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
20.608.0012.2352.0000 Apoiar e
Incentivar o Pequeno Produtor Rural
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.11 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 55.350.019/0001-50, localizada Rua Delfina Vera Ledesma, 91, Waloszek Konrad – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.12 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – MS – SINDIMIG, inscrita no CNPJ nº 10.499.751/0001-58, localizada na Avenida Octaviano dos Santos - 1551, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.02 Gabinete do Prefeito
02.02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.13 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de Recursos a entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi.
Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos à Entidade Clube de Laço Estrela de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 10.561.863/0001-91, localizada na r. Gelson Andrade Moreira - 426, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.
Valor da Emenda
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.14 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
10 camas box solteiro (27cm x 1,88m x 88cm)
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Instituição de Acolhimento para Idosos – ILPI “Lar São José”. Essa aquisição visa promover um ambiente propício ao desenvolvimento e bem-estar dos idosos acolhido no asilo.
Valor da Emenda
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.15 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes e bens de consumo, conforme segue:
BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, COM FILTRO DE CARVÃO ATIVADO, QUE UTILIZA GÁS ECOLÓGICO R134A, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM AÇO INOX, COM SEUS COMPARTIMENTOS (GABINETE EXTERNO, SERPENTINA E APARADOR), CONFECCIONADOS EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS, COM DUAS SAÍDAS D’ÁGUA FRONTAIS, VOLTAGEM 220V, TOMADA 2P+T, VÁRIOS NÍVEIS DE TEMPERATURA DA ÁGUA, GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, MEDIDAS APROXIMADAS (LARG./ALT./PROF.) 0,55 X 1,40 X 0,55 MT.
FORNO MICROONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, 127V - FUNÇÕES: MENU DESCONGELAR – FACILIDADE PARA DESCONGELAR DE FORMA CORRETA, TOQUE RÁPIDO: +30 SEG, +1 MIN, +5 MIN, TECLA LIGAR, DISPLAY DIGITAL, PRATICIDADE PARA CONTROLAR TODAS AS FUNÇÕES, TEMPORIZADOR: 99 MIN. 99 SEG, E RELÓGIO. CAPACIDADE MÍNIMA 30LITROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POTÊNCIA MÍNIMA 900 W, COR: BRANCO, GARANTIA 12 MESES.
MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, CAPACIDADE 15 QUILOS, PROGRAMAS DE LAVAGEM 12 FUNÇÕES, AJUSTE AUTOMÁTICO DO NÍVEL DE ÁGUA, PRÉ-LAVAGEM, ENXAGUE AUTOMÁTICO, CENTRIFUGAÇÃO, LAVAGEM DE ROUPAS DELICADAS, OPÇÕES PARA AVANÇAS ETAPAS, NÚMERO DE AJUSTES DO NÍVEL DE ÁGUA, 4 OPÇÕES DE ENXAGUE, 3 VELOCIDADES DE CENTRIFUGAÇÃO 720RPM ROTAÇÕES POR MINUTO, FUNÇÕES DE CENTRIFUGAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA, TAMPA SUPERIOR EM VIDRO TEMPERADO, FILTRO PARA FIAPOS NO CESTO REMOVIVEL, DISPENSER PARA SABÃO, AMACIANTE E ALVEJANTE, LAVADORA COM MATERIAL DE GABIENTE EM AÇO GALVANIZADO EFICIENCIA ENERGETICA/ FAIXA SELO PROCEK, REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA, COR BRANCA, TENSÃO 110V 220V, CONSUMO 0,27 KWH, GARANTIA DO PRODUTO DE 12 MESES.
Forno gás inox 0,90: laterais, frente e teto externas em aço inox; sistema para abertura do vidro tipo guilhotina com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; queimadores com sistema de gaveta, em aço tubular, com regulador de entrada de ar para uma chama perfeita; pedra refratária que armazena o calor obtendo maior; uniformidade no assado; bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada super resistente; acompanha uma grelha reforçada por câmara; cavalete reforçado em aço carbono com acabamento em pintura a pó eletrostática com base fosfatizada; revestimento interno em aço galvanizado; câmara com três trilhos de apoio para regulagem de altura das grelhas; isolamento em lã de rocha; abertura total do vidro; termômetro na lateral do forno; medidas: altura 1250MM – largura 920mm – prof. 654mm
Justificativa da Emenda
A presente emenda visa adquirir materiais para atender ao Centro de Convivência Lírios do Vale - CONVIVER. Essa aquisição visa promover condições adequadas para atender e beneficiar diretamente a melhor idade.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
1.6 Descrição da Emenda Impositiva
Aquisição de materiais permanentes, conforme segue:
04 (quatro) Caixas ativa full range coaxial active C/DSP. 12¨ - 126,5 db Max SPL - 1400WRMS possui um DSP (Processador Digital de Sinal) integrado com 4 modos de equalização. Com apenas um toque, você pode escolher a configuração ideal para cada tipo de uso, otimizando o som para música ao vivo, fala, reprodução de áudio ou DJ.Presets: a) Flat b) Music/Dj c) Monitor d) Subwoofer
Justificativa da Emenda
A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. Essa aquisição visa promover um ambiente de sonorização propício para o desenvolvimento das atividades realizadas no Ginásio de Esportes.
Valor da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
02 Poder Executivo
02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Emenda 32/2025
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17/11/2025Tramitação
Em Trâmitação
17/11/2025 11:43
Secretaria