Emenda 31/2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 031 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025



O vereador MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:



Ementa:

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.



Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:





1.1 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos à Entidade Associação de Pais e Mestres 8 de Maio, inscrita no CNPJ nº 15.578.875/0001-42, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, 1152, Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.05 Secretaria Municipal de Educação

02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades

Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.2 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade Associação de Pais e Mestres MAP.


Justificativa da Emenda


A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação de Pais e Mestres MAP, inscrita no CNPJ nº15.578.883/0001-99, Associação de Pais e Mestres, localizada na Rua Ocídio da Costa, 444 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.05 Secretaria Municipal de Educação

02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades

Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000






1.3 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG




Justificativa da Emenda


A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais pedagógicos para terapias das crianças, a serem destinados à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.4 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATEMI – MS SINDIMIG






Justificativa da Emenda


A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais permanentes a serem destinados à Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi - MS, inscrita no CNPJ nº 10.499.751/0001-58, localizada na Avenida Octaviano dos Santos, 1551 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.02 Gabinete do Prefeito

02.02.01 Gabinete do Prefeito

04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.5 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos à entidade Associação Padre Albertino.




Justificativa da Emenda


A presente emenda tem como propósito destinar recursos à Entidade Associação Padre Albertino, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na Estrada Vicinal, km 3 – Zona Rural – Iguatemi/ MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.02 Gabinete do Prefeito

02.02.01 Gabinete do Prefeito

04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000






1.6 Descrição da Emenda Impositiva




Transferência de Recursos à entidade ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE CAMISA 10




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos à Entidade Associação Esportiva Clube Camisa 10 – Camisa 10, inscrita no CNPJ nº 12.110.335/0001-41, localizada Avenida Laudelino Peixoto nº 2510 – Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e

Lazer

27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000






1.7 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A COLORADO.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos à Entidade Pequenos Agricultores Familiares do P. A. Colorado, inscrita no CNPJ nº 08.345.445/0001-15, localizada no Lote 061, Zona Rural – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)






Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.19 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

02.19.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

20.608.0012.2352.0000 Apoiar e Incentivar o Pequeno Produtor Rural

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.8 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade INSTITUTO BELEM DE AÇÃO SOCIOEDUCATIVA – IBAS




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos à Entidade Instituto Belém de Ação Socioeducativa - IBAS, inscrita no CNPJ nº 48.776.332/0001-99, localizada Rua Ramão trindade nº 268 – Vila Nova Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.02 Gabinete do Prefeito

02.02.01 Gabinete do Prefeito

04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de

Serviços do Gabinete

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.9 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua, que atua na área da assistência à caninos e felinos.




Justificativa da Emenda


A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS, com a finalidade específica de viabilizar a castração de caninos e felinos. Essa iniciativa busca contribuir para o controle populacional e bem-estar desses animais, além de promover a saúde pública. Os recursos servirão para cobrir as despesas delineadas no plano de aplicação a ser apresentado pela entidade beneficiada no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Para custear as despesas desta associação.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.10 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi/MS.




Justificativa da Emenda


A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 08.492.907/0001-27, localizada na Rua Ocídio da Costa, 444 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual. Esses recursos serão destinados a aquisição de materiais permanentes.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.11 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS IGUATEMI. APAE DE IGUATEMI.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 01.534.304/0001-00, localizada Avenida Jardelino José Moreira – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Materiais permanentes. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.






Valor da Emenda


R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)


Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.12 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à entidade SOCIEDADE SÃO JUDAS TADEU






Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos à Entidade Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, inscrita no CNPJ nº 40.995.874/0001-40, localizada na Avenida Laudelino Peixoto – Iguatemi/MS. Esses recursos têm como finalidade atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Ressalta-se que à entidade beneficiada deve providenciar este plano em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária Anual.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09. 01 Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0007.2331.0000 Manter as Atividades

Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.13 Descrição da Emenda Impositiva


Aquisição de material permanentes e bens de consumo, conforme segue:



01 AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTU/H QUENTE FRIO; 220 VOLTS FUNÇÃO DORMIR; FUNÇÃO SWING RECIRCULAÇÃO DE AR 500(M³/H) FILTRO DE NYLON, FILTRO DE CARVÃO ATIVADO, FILTRO HEPA, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY EM CRISTAL LÍQUIDO, TIMER DIGITAL 24 HORAS, ENTRADA SUPERIOR DE AR, PROGRAMA PREFERIDO (MODO AUTO), RUÍDO SILENCIOSO, UNIDADE EXTERNA SEPARADA DA UNIDADE INTERNA GARANTIA DE MAIOR CONFORTO SONORO, FREQUÊNCIA 60HZ COR ICE GRAY POTÊNCIA 892W CLASSIFICAÇÃO (A). COM SUPORTE, MONTADO, INSTALADO E TESTADO, GARANTIA 12 MESES.




Justificativa da Emenda


A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender a Associação de Pais e Mestres do Centro Educacional SÃO JOAO PAULO I. Essa aquisição visa promover um ambiente propício ao desenvolvimento e bem-estar das crianças atendidas pela escola.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.05 Secretaria Municipal de Educação

02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.365.0016.2336.0000 Manter as Atividades da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Iguatemi

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.1001




1.14 Descrição da Emenda Impositiva


Aquisição de materiais de consumo, conforme segue:



01 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL 4 FAIXAS EM POLIPROPILENO (SEDA). REDE CONFECCIONADA COM FIO DE POLIPROPILENO (SEDA) DE 2,0 MM, ALTA RESISTÊNCIA, MALHA 10, COM 4 FAIXAS DE ALGODÃO. TAMANHO: (LXA) 9,50X1,0 M
05 BOLA DE VOLEIBOL - COURO SINTÉTICO LAMINADO AZUL/AMARELO TAMANHO 5 - TECNOLOGIA DOUBLE DIMPLE. PESO 280G. MATERIAL DA CÂMERA: LATEX - MATRIZADA (SEM COSTURA)
200 garfos
200 facas
200 colheres de sobremesa
6 garrafas térmicas 1.800 ml
2 garrafas térmicas de 5 l.




Justificativa da Emenda


A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender ao centro de Convivência Lírios do Vale. Visa atender às necessidades.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social

02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social

08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.15 Descrição da Emenda Impositiva


Aquisição de materiais permanentes, conforme segue:



Bumbo 14" x 10" 6 Afinações MCJB-11410

Bumbo 16" x 10" 6 Afinações MCJB-11610

Bumbo 18" x 10" 8 Afinações MCJB-11810

Bumbo 20" x 10" 8 Afinações MCJB-12010

Bumbo 22" x 10" 8 Afinações MCJB-12210

Bumbo 24" x 10" 10 Afinações MCJB-12210

Caixa 12" x 8" 6 Afinações MCJC-11210

Caixa 13" x 8" 8 Afinações MCJC-11310

Caixa 14" x10" 8 Afinações MCJC-21410

Surdo 14" x 12" 6 Afinações MCJS-14110

TRITON b8", 10", 12" MCJT-20310

Lira 29 teclas Profissional de Colete (30mm) - Do5/C5 Mi7/E7 - Cromático P019 com talabarte

Prato a dois de bronze marchimband, orquestral laqueado com tiras de algodão.

Baquetas para bumbo marcial 14-16-18 com ponta de feltro.

Baquetas para bumbo marcial 20 e 22] com ponta de feltro.

Baquetas para bumbo marcial 24 com ponta de feltro.

Baqueta para caixa marcial.

Baqueta para surdo ponta de feltro.




Justificativa da Emenda


A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação.




Valor da Emenda


R$ 30.000,00 (trinta mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.05 Secretaria Municipal de Educação

02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.361.0009.2337.0000 Manter as Atividades do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Iguatemi

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.1001




1.16 Descrição da Emenda Impositiva


Aquisição de materiais de consumo, conforme segue:

200 camisas esportivas Dry fit 30% uv 45 reajs




Justificativa da Emenda


A presente emenda visa adquirir materiais de consumo para a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. Visando as necessidades.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e

Lazer

27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.17 Descrição da Emenda Impositiva


Aquisição de materiais permanentes, conforme segue:



05 COMPUTADOR-DESKTOP COMPLETO PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 24 NÚCLEOS, 36 MB CACHE E FREQUÊNCIA DE 5.9 GHZ, LGA 1700, VÍDEO INTEGRADO; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD M2 480 GB INTERFACE; MEMÓRIA RAM DE 16 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 8 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR5 5200MHZ MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. FONTE ATX 650W REAL, BIVOLT AUTOMÁTICO, VENTILADOR DE 12CM, SUPORTE A CROSSFIRE. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR NA VERTICAL OU HORIZONTAL. MONITOR 19’5 POLEGADAS, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1600 X 900 A 60 HZ, PORTAS: DISPLAY PORT, VGA. A PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES: SOQUETE LGA1700: MEMÓRIA: SUPORTE PARA DDR5 7600(O.C.) /7400(O.C.) /7200(O.C.) /7000(O.C.) /6800(O.C.) /6600(O.C.) / 6400(O.C.) / 6200(O.C.) / 6000(O.C.) / 5800(O.C.) / 5600(O.C.) / 5400(O.C.) / 5200(O.C.) / 4800 / 4000 MHZ MODULOS DE MEMORIA, 4X DDR DIMM






Justificativa da Emenda


A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais permanentes para atender a Secretaria de Saúde.




Valor da Emenda


R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)






Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09. 01 Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0007.1248.0000 Manter e Estruturar os Serviços Públicos de Saúde

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.1002