Emenda 35/2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 035 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI Nº 068 DE 22 DE AGOSTO DE 2025



A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI BOSCARIOLI, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal de Iguatemi a seguinte proposição, para análise e deliberação:



Ementa:

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 068, de 22 de agosto de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.



Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2026 as despesas abaixo relacionadas:





1.1 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos à Associação de Pais e Mestres da Escola 8 de Maio




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos a Associação de Pais e Mestres da Escola 8 de Maio de Iguatemi, inscrita no CNPJ nº 15.578.875/0001-42, localizada na Av. Laudelino Peixoto n° 1152, centro de Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Esse recurso será destinado para compra de computador.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)






Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.05 Secretaria Municipal de Educação

02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.2 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando a Rede Feminina de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ n° 08.492.907/0001-27, localizada na Rua Ocídio da Costa, n° 444, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Este recurso será destinado para a obra da nova sede.




Valor da Emenda


R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.3 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de Recursos à Entidade Sindical de Atividades de Organizações Sindicais- SIMTED.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Iguatemi, inscrito no CNPJ nº 15.905.524/0001-07, localizada na Avenida Jardelino José Moreira, 2649, Vila Rosa – Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da LOA. Esse recurso visa dar continuidade nas reformas do salão, bem como um bebedouro para atender as crianças dos projetos sociais.




Valor da Emenda


R$ 20.000,00 (vinte mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.02 Gabinete do Prefeito

02.02.01 Gabinete do Prefeito

04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.4 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos à Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jitsu de Iguatemi, inscrita no CNPJ: n° 55.350.019/0001-50, localizada na Rua: Delfina Vera Ledesma n° 91, Bairro: Waloszek Konrad, Cep: 79960-000, Iguatemi-MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação visa fortalecer o trabalho social e esportivo que é realizado com as crianças e adolescentes do município. Ajudando na compra de: kimonos, notebook, impressora multifuncional, equipamento de escritório e cadeiras.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.5 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, inscrita no CNPJ: n° 01.534.304/0001-00, localizada Av. Jardelino José Moreira, n° 2.287- Vila Rosa, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esta destinação versa a aquisição de material de consumo, visando manutenção da escola.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002






1.6 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos à Secretaria de Educação de Iguatemi-MS




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação em Iguatemi/MS, inscrita no CNPJ n° 03568318/0001-61, localizada na Av. Francisco Fernandes Filho, n° 2119, Jardim Aeroporto, em Iguatemi-MS Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. A destinação desse recurso será para a compra de uma Honda Biz.




Valor da Emenda


R$ 20.000,00 (vinte mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.05 Secretaria Municipal de Educação

02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.122.0007.2335.0000 Manter as Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Iguatemi

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.0000




1.7 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos a União do Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG.






Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a União do Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ n° 05.416.171/0001-10, localizada na Av. José Moreira n° 2069, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para compra de materiais permanentes a esta instituição.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0013.2325.0000 Manter as Atividades da Atenção Primária à Saúde no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.8 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos a Associação Beneficente Anjos da Rua.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para Associação Beneficente Anjos da Rua de Iguatemi, inscrita no CNPJ n° 42.612.474/0001-34, localizada na Av. Presidente Vargas n° 1021, Centro, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para a execução do projeto “Segunda Chance”.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.304.0013.2328.0000 Manter as Atividades da Vigilância Sanitária no Município de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




1.9 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos ao Clube dos 30 de Veteranos.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender o Clube dos 30 de Veteranos, inscrita no CNPJ n° 03.593.670/0001-57, localizada na Av. Jardelino José Moreira n° 2481, Vila Rosa, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para aquisição de material de consumo e conclusão do espaço do salão e banheiros.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




2.0 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi – SINDIMIG.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi - SINDIMIG, inscrita no CNPJ n° 10.499.751/0001-58, localizada na Rua Ataliba Viriato Batista, Vila Rosa, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado para ampliação do salão social.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.02 Gabinete do Prefeito

02.02.01 Gabinete do Prefeito

04.122.0007.2363.0000 Manter as Ações de Serviços do Gabinete

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




2.1 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos a Associação Esportiva Clube Camisa 10.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Associação Esportiva Clube Camisa 10, inscrita no CNPJ n° 12.110.335/0001-41, localizada na Av. Laudelino Peixoto, nº 2510, vila Rosa em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado a ampliação das atividades sociais em especial o projeto “Camisa 10 Infanto Juvenil”.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.20 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

02.20.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.812.0010.2382.0000 Fomentar o Esporte e o Lazer

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições

Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.0000




2.2 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos para Associação Comunitária do Bairro Vila Nova Esperança.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Associação Comunitária do Bairro Vila Nova Esperança, inscrita no CNPJ n° 05.750.184/0001-20, localizada na Rua Adê Acosta Fernandes, nº 347, Vila Nova Esperança, Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.21 Secretaria Municipal de Cultura

02.21.01 Secretaria Municipal de Cultura

13.122.0008.2383.0000 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Cultura

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.0000




2.3 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos para Sociedade Beneficente São Judas Tadeu.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, inscrita no CNPJ n° 40.995.874.0001-40, localizada Av. Laudelino Peixoto, n°1081, Centro, Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso versa a aquisição de: 06 poltronas hospitalar fixa coleta braço fixo verde claro.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.01 Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0007.2331.0000 Manter as

Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal

de Saúde de Iguatemi

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1.500.1002




2.4 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos para Secretaria de Saúde, destinada a ESF Vila Operária.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Saúde, destinada a ESF vila operária, fundo inscrito no CNPJ n° 11.169.389/000-10, localizada Rua José Félix Lopes, n° 82, Vila Jardim Aeroporto, Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. O recurso será destinado a compra de um Ar-condicionado de 30000 btus para a recepção.






Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.02 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0013.1226.0000 Estruturar os Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária no Município de Iguatemi

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.1002




2.5 Descrição da Emenda Impositiva


Transferência de recursos para Secretaria Municipal de Saúde, destinada a Endemias.




Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinada a Endemias, fundo inscrito no CNPJ n° 11.169.389/0001-10, localizada Av. Jardelino Jose Moreira, n° 2035, Centro, Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. Esse recurso será destinado a compra de materiais permanentes, tais como, escrivaria, cadeira, armário e fogão.




Valor da Emenda


R$ 10.000,00 (dez mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.09 Secretaria Municipal de Saúde

02.09.01 Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0007.1248.0000 Manter e Estruturar os Serviços Públicos de Saúde

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.1002




2.6 Descrição da Emenda Impositiva


Um fogão industrial 4 bocas com forno junto e um liquidificador industrial.








Justificativa da Emenda


A presente emenda destina recursos para atender o Centro de Convivência Lírios do Vale – CONVIVER em Iguatemi/MS. Esse recurso visa promover condições adequadas as demandas do conviver.




Valor da Emenda


R$ 5.000,00 (cinco mil reais)




Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social

02.06.01 Secretaria Municipal de Assistência Social

08.122.0007.2100.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.0000




2.7 Descrição da Emenda Impositiva
Transferência de recursos à Secretaria de Educação, destinado à Escola Municipal de Educação Infantil Professor Gilberto de Araújo Teixeira: Extensão sala Arco-Íris.


Justificativa da Emenda
A presente emenda destina recursos para atender a Secretaria de Educação em Iguatemi/MS, destinado à Educação Infantil: Extensão sala Arco Iris, inscrita no CNPJ n° 03568318/0001-61, localizada na Av. Francisco Fernandes Filho, n° 2119, Jardim Aeroporto, em Iguatemi-MS Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela entidade beneficiada em um prazo de 60 (sessenta dias) a contar da vigência da Lei Orçamentária anual. A destinação desse recurso será para apoiar o projeto “Horta na Escola”.


Valor da Emenda
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)


Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.


02 Poder Executivo

02.05 Secretaria Municipal de Educação

02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

12.365.0016.2336.0000 Manter as Atividades da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Iguatemi

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1.500.1001