O Vereador Celso Aparecido de Lima, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes informações relativas à implantação/execução da obra do Novo Cemitério Municipal:
Qual o valor total já pago pelo Município referente à aquisição da área destinada ao novo cemitério?
Qual o valor total já pago referente à execução da obra, discriminando:
Valores empenhados, liquidados e pagos;
Percentual de execução da obra;
Previsão de conclusão.
Cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela execução dos serviços, contendo:
Nome da empresa contratada;
CNPJ;
Número do processo licitatório;
Modalidade de licitação;
Prazo de vigência;
Termos aditivos, se houver.
Cópia da Licença Ambiental da área, expedida pelo órgão ambiental competente