Decreto
Decreto 3/2026
30/03/2026 Agnaldo Santos Souza, Rosicleia da Silva Caprioli, Marcio José de Oliveira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2026 (Comissão de Finanças e Orçamento) "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/4609/2023 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃ... Ler ementa completa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2026
(Comissão de Finanças e Orçamento)
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/4609/2023 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL LÍDIO LEDESMA, RELATIVAS AO EXERCICÍO DE 2022"
(Comissão de Finanças e Orçamento)
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/4609/2023 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL LÍDIO LEDESMA, RELATIVAS AO EXERCICÍO DE 2022"
Protocolo: a69d0b15
Aprovado
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Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2026
(Comissão de Finanças e Orçamento)
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/4609/2023 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL LÍDIO LEDESMA, RELATIVAS AO EXERCICÍO DE 2022"
Destinatário final
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30/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
30/03/2026 12:56
Secretaria