Decreto
Decreto 2/2026
30/03/2026 Agnaldo Santos Souza, Rosicleia da Silva Caprioli, Marcio José de Oliveira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2026 (Comissão de Finanças e Orçamento) "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/5164/2022 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃO... Ler ementa completa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2026
(Comissão de Finanças e Orçamento)
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/5164/2022 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL LÍDIO LEDESMA, RELATIVAS AO EXERCICÍO DE 2021."
(Comissão de Finanças e Orçamento)
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/5164/2022 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL LÍDIO LEDESMA, RELATIVAS AO EXERCICÍO DE 2021."
Protocolo: e63cdb66
Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2026
(Comissão de Finanças e Orçamento)
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO PROCESSO TC/5164/2022 QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL LÍDIO LEDESMA, RELATIVAS AO EXERCICÍO DE 2021."
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