Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
21/05/2024	Moção 2/2024 - não informado A Câmara Municipal de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, através dos atos da Vereadora Carolina Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Moção de Congratulação, aos Empreendedores Destaque, do Município de Iguatemi, dentre eles: Paulo Feliciano, Carla Fernanda de Lima, Maycon Munhol, Regina Bezerra da Silva e Anna Júlia Confessor Rejeneski.	Aprovado	Não possui
21/05/2024	Indicação 13/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que sejam oficiados o EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitação para: Instituir normas para organização e funcionamento dos serviços de sepultamento no Cemitério Público Municipal, obedecendo a legislação ambiental que vise a proteção do solo, subsolo, recursos hídricos e a proteção da saúde pública; Cadastrar e identificar os túmulos e capelas implantand...	Aprovado	Não possui
21/05/2024	Moção 5/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Atleta Iguatemiense EDELSON DE AVILA ALMEIDA, pela conquista de Vice Campeão Mundial de Atletismo Paralímpico em Kobe – Japão, guiando o Atleta Júlio Cesar Agripino Santos.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 10/2024 - não informado A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o Secretário de Esportes e o Prefeito Municipal solicitação para: Que seja feito a instalação de câmeras de segurança e placas com limite de idade e peso, para o uso dos brinquedos instalados na praça do Jardim Quedas-d’água.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 11/2024 - não informado A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a empresa de telefonia Claro sobre a seguinte solicitação: Que seja instalado na região da praça Jardim Quedas dágua um repetidor ou que se aumente a potência da torre central para transmissão do sinal da Claro no bairro.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Indicação 12/2024 - não informado A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o Secretário de Esportes e o Prefeito Lídio Ledesma solicitação para: Que seja colocado, areia lavada sob o parquinho instalado no Assentamento Auxiliadora, também como a melhora na iluminação do local, a viabilização de lixeiras, implantação de bancos de praça e instalação de placas com limite de idade para o uso dos brinquedos.	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Moção 4/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dra. Liliane Fernandes Waloszek extensiva a seus familiares pela inauguração da Farmácia Dom Bosco. A abertura da nova empresa dá continuidade ao projeto histórico construído pelo seu avô Waloszek Konrad que, nos idos de 1963, abriu a primeira farmácia no município. Gratidão a Família Fernandes e Waloszek por preservar a história e servir Iguatemi com o n...	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Indicação 12/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado Ofício a Deputada Estadual MARA CASEIRO solicitando: Disponibilizar recursos de emendas parlamentares a ASSOCIAÇÃO DOS MELIPONICULTORES E APICULTORES DE IGUATEMI – AMAPI, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA SACHETEIRA AUTOMÁTICA.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 10/2024 - Miriam Krenczynski A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal, a Deputada Estadual Mara Caseiro e a Fundação de Cultura do Estado Cultura de Mato Grosso do Sul, com cópia da Secretaria Municipal de Educação solicitação para: Disponibilizar o CIRCUITO ITINERANTE DE DANÇA NO MATO, ou outra atração disponível para apresentação cultural na abertura do evento MOSTRA CULTURAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL do município de Iguatemi, que será leva...	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 11/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitação para: Disponibilizar, nas unidades de saúde do município, fonoaudiólogos e psicólogos para atendimento clinico a estudantes da rede municipal de ensino que necessitam de atendimento especializado.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Moção 1/2024 - não informado MOÇÃO 01/2024 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.	Aprovado	Não possui
30/04/2024	Indicação 3/2024 - não informado Indico à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário, que seja oficiado o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Sr Antônio Carlos Videira, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Renato dos Anjos Games e o Comandante do 12° Batalhão de Naviraí, Tenente Coronel João Paulo Chink, sobre a necessidade urgente de AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR no município de Iguatemi - MS.	Aprovado	Não possui
23/04/2024	Indicação 16/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora Miriam Krenczynski, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 013/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
23/04/2024	Requerimento 2/2024 - não informado REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário, que seja oficiado que seja oficiado o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, solicitação para que envie a esta Casa de Leis, EXPLICAÇÕES sobre o que aconteceu com o SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADÃO MENDES.	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 8/2024 - não informado A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, que seja oficializado a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 9/2024 - não informado A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, que seja oficializado a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Indicação 10/2024 - não informado A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, que seja oficializado a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Indicação 7/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, a seguinte solicitação: QUE SEJA DISPONIBILIZADO O MICRO-ÔNIBUS DA ASSITÊNCIA SOCIAL PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DO BAILE DA MELHOR IDADE NAS SEXTAS FEIRAS.	Aprovado	Não possui
16/04/2024	Moção 1/2024 - não informado A Vereadora Juliana Lara Ruiz, vem à presença do Govenador do Estado de Mato Grosso do Sul Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel apresentar MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 1/2024 - Genésio Boamorte Neto O Vereador GENÉSIO BOAMORTE NETO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR á mesa Diretora, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°010, de iniciativa deste Vereador, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. ...	Aprovado	Não possui

21/05/2024

Moção 2/2024 - não informado
A Câmara Municipal de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, através dos atos da Vereadora Carolina Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Moção de Congratulação, aos Empreendedores Destaque, do Município de Iguatemi, dentre eles: Paulo Feliciano, Carla Fernanda de Lima, Maycon Munhol, Regina Bezerra da Silva e Anna Júlia Confessor Rejeneski.

Aprovado

Não possui

21/05/2024

Indicação 13/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que sejam oficiados o EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitação para: Instituir normas para organização e funcionamento dos serviços de sepultamento no Cemitério Público Municipal, obedecendo a legislação ambiental que vise a proteção do solo, subsolo, recursos hídricos e a proteção da saúde pública; Cadastrar e identificar os túmulos e capelas implantand...

Aprovado

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21/05/2024

Moção 5/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Atleta Iguatemiense EDELSON DE AVILA ALMEIDA, pela conquista de Vice Campeão Mundial de Atletismo Paralímpico em Kobe – Japão, guiando o Atleta Júlio Cesar Agripino Santos.

Aprovado

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14/05/2024

Indicação 10/2024 - não informado
A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o Secretário de Esportes e o Prefeito Municipal solicitação para: Que seja feito a instalação de câmeras de segurança e placas com limite de idade e peso, para o uso dos brinquedos instalados na praça do Jardim Quedas-d’água.

Aprovado

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14/05/2024

Indicação 11/2024 - não informado
A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a empresa de telefonia Claro sobre a seguinte solicitação: Que seja instalado na região da praça Jardim Quedas dágua um repetidor ou que se aumente a potência da torre central para transmissão do sinal da Claro no bairro.

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14/05/2024

Indicação 12/2024 - não informado
A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o Secretário de Esportes e o Prefeito Lídio Ledesma solicitação para: Que seja colocado, areia lavada sob o parquinho instalado no Assentamento Auxiliadora, também como a melhora na iluminação do local, a viabilização de lixeiras, implantação de bancos de praça e instalação de placas com limite de idade para o uso dos brinquedos.

Aprovado

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07/05/2024

Moção 4/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dra. Liliane Fernandes Waloszek extensiva a seus familiares pela inauguração da Farmácia Dom Bosco. A abertura da nova empresa dá continuidade ao projeto histórico construído pelo seu avô Waloszek Konrad que, nos idos de 1963, abriu a primeira farmácia no município. Gratidão a Família Fernandes e Waloszek por preservar a história e servir Iguatemi com o n...

Aprovado

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07/05/2024

Indicação 12/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado Ofício a Deputada Estadual MARA CASEIRO solicitando: Disponibilizar recursos de emendas parlamentares a ASSOCIAÇÃO DOS MELIPONICULTORES E APICULTORES DE IGUATEMI – AMAPI, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA SACHETEIRA AUTOMÁTICA.

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30/04/2024

Indicação 10/2024 - Miriam Krenczynski
A vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal, a Deputada Estadual Mara Caseiro e a Fundação de Cultura do Estado Cultura de Mato Grosso do Sul, com cópia da Secretaria Municipal de Educação solicitação para: Disponibilizar o CIRCUITO ITINERANTE DE DANÇA NO MATO, ou outra atração disponível para apresentação cultural na abertura do evento MOSTRA CULTURAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL do município de Iguatemi, que será leva...

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30/04/2024

Indicação 11/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requerer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitação para: Disponibilizar, nas unidades de saúde do município, fonoaudiólogos e psicólogos para atendimento clinico a estudantes da rede municipal de ensino que necessitam de atendimento especializado.

Aprovado

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30/04/2024

Moção 1/2024 - não informado
MOÇÃO 01/2024 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Aprovado

Não possui

30/04/2024

Indicação 3/2024 - não informado
Indico à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário, que seja oficiado o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Sr Antônio Carlos Videira, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Renato dos Anjos Games e o Comandante do 12° Batalhão de Naviraí, Tenente Coronel João Paulo Chink, sobre a necessidade urgente de AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR no município de Iguatemi - MS.

Aprovado

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23/04/2024

Indicação 16/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora Miriam Krenczynski, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que sejam oficiados o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n° 013/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

23/04/2024

Requerimento 2/2024 - não informado
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário, que seja oficiado que seja oficiado o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, solicitação para que envie a esta Casa de Leis, EXPLICAÇÕES sobre o que aconteceu com o SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADÃO MENDES.

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19/04/2024

Indicação 8/2024 - não informado
A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, que seja oficializado a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação:

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19/04/2024

Indicação 9/2024 - não informado
A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, que seja oficializado a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação:

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19/04/2024

Indicação 10/2024 - não informado
A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, que seja oficializado a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação:

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16/04/2024

Indicação 7/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, a seguinte solicitação: QUE SEJA DISPONIBILIZADO O MICRO-ÔNIBUS DA ASSITÊNCIA SOCIAL PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DO BAILE DA MELHOR IDADE NAS SEXTAS FEIRAS.

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16/04/2024

Moção 1/2024 - não informado
A Vereadora Juliana Lara Ruiz, vem à presença do Govenador do Estado de Mato Grosso do Sul Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel apresentar MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

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09/04/2024

Indicação 1/2024 - Genésio Boamorte Neto
O Vereador GENÉSIO BOAMORTE NETO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR á mesa Diretora, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°010, de iniciativa deste Vereador, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. ...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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