Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/04/2024	Indicação 6/2024 - não informado A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras p...	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 8/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado oficio a Secretaria Estadual da Cidadania, Senhora Viviane Luiza e a Subsecretaria de Políticas Públicas para pessoas com Deficiência, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitação para: Disponibilizar ao município de Iguatemi (MS) 200 Cordões de Girassol para distribuição a entidades do município: UNIFIG – UNIÃO DE DEFICIENT...	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 7/2024 - não informado A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras p...	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 4/2024 - Gildo Benites Rodrigues Indico a mesa na forma regimental, que seja encamimhado ofício ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada limpeza nas ruas internas do loteamento 180 lotes-Jardim eucaliptos 3 Fazer roçagem nos lotes devido esta o mato muito alto, ou informar os classificados (futuro moradores) para que faça limpeza nos referidos lotes	Aprovado	Não possui
09/04/2024	Indicação 9/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, solicitação para Intensificar cursos e/ou palestras de capacitação para PROFESSORES da REDE MUNICIPAL DE ENSINO sobre o TEA – Transtorno do Espectro Autista, com orientações extensivas aos pais.	Aprovado	Não possui
02/04/2024	Indicação 5/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte solicitação: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DA RUA MORUMBI.	Aprovado	Não possui
02/04/2024	Indicação 6/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, que determine o setor competente, para a seguinte solicitação: QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA CLARA E SANTA RITA, lozalizadas na Vila Santa Jalmira, saída para o município de Eldorado.	Aprovado	Não possui
01/04/2024	Indicação 3/2024 - não informado A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de administração para: Propor a criação de parcerias público-privadas para revitalizar áreas de lazer e parques municipais. Empresas locais podem contribuir financeiramente ou por meio de recursos para melhorar a infraestrutura, garantindo espaços seguros e atrativos para a comunidade.	Aprovado	Não possui
01/04/2024	Indicação 4/2024 - não informado A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de educação para Propor a implementação de um programa abrangente de educação ambiental nas escolas municipais. Isso pode incluir palestras, atividades práticas e projetos que sensibilizem os alunos sobre questões ambientais locais, promovendo a sustentabilidade e a consciência ecológica desde cedo.	Aprovado	Não possui
01/04/2024	Requerimento 1/2024 - não informado A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de finanças a seguinte informação: Solicito planilha com todos os gastos com pagamentos de energia elétrica dos prédios públicos municipais.	Aprovado	Não possui
26/03/2024	Moção 1/2024 - não informado O Vereador ADILSON ADIR RALDI abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora após ouvido o colendo plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS do LEGISLATIVO aos ilustres policiais militares que participaram do evento do dia 24 de março de 2024. Subtenente: AMILTON GARCIA DA SILVA Sargento: PM MÁRCIO PUPO NETO Sargento: PM FÁBIO JOSÉ TRECOSSI Sargento :PM LUCIANO APARECIDO VERSUT. Comandante:VIANEY LIPU GONÇALVES TURÍBIO Sargento:ADEMIR VENÂNCIO DE OLIVEIRA Sargento:PAULO MARCOS ROSA DOS SANTOS Ca...	Aprovado	Não possui
26/03/2024	Indicação 6/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer proposição para: RESGATAR DOCUMENTOS E REGULAMENTAR A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, DESTINANDO UM ESPAÇO PÚBLICO PARA GUARDA E CATALOGAÇÃO DOS ACERVOS HISTÓRICOS.	Aprovado	Não possui
26/03/2024	Indicação 7/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, encaminhamento da proposição abaixo para o Executivo Municipal, solicitando: Implantação de um Portal de Entrada do município de Iguatemi de forma a projetar um monumento que configure o nome e sua tradição histórica e cultural.	Aprovado	Não possui
26/03/2024	Indicação 2/2024 - não informado A vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, solicita que sejam oficiados a Mesa Diretora da câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Iguatemi, para que seja alterado a proposta de emenda impositiva numero 017/2023, item 1.3, de iniciativa desta vereadora, modificativa ao Projeto de Lei número 074/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi-MS, para o exercício financeiro de 2024, Para correção do Nome correto da Instituição que receberá a emenda e seu respectivo endereço.	Aprovado	Não possui
19/03/2024	Indicação 3/2024 - Gildo Benites Rodrigues INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretário de obras municipal José Gonçalves. Que seja realizado revitalização e pintura no redutor de velocidades, já existente na avenida otaviano dos santos, em frente à residência do senhor Juarez Coutinho n.873 no centro.	Aprovado	Não possui
19/03/2024	Indicação 4/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, para a seguinte solicitação: LIMPEZA URGENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO LOPES, em frente ao Ginásio de Esportes, bem como, que se faça a limpeza dos mesmos regularmente.	Aprovado	Não possui
19/03/2024	Moção 3/2024 - Miriam Krenczynski A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos atletas e professores da SOUL FIGHTERS DE IGUATEMI, que participaram da segunda etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Dourados – MS. Todos os atletas iguatemienses conquistaram pódio: Categoria infantil: Sofia Silva dos Santos - Prata 2º Lugar Estela Schmidt- Prata 2º Lugar Categoria Juvenil: Karolina Benites da Rosa - Prata 2º Lugar Categoria Ad...	Aprovado	Não possui
12/03/2024	Indicação 2/2024 - não informado INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, solicitação para: ALTERAR A PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, modificativa ao Projeto de Lei nº 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi-MS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/03/2024	Indicação 1/2024 - não informado Exmo. Senhor GENÉSIO BOAMORTE NETO Presidente do Legislativo Municipal A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiada a secretaria de assistência social para que elabore ou reforce os programas municipais de combate ao alcoolismo em mulheres.	Aprovado	Não possui
12/03/2024	Indicação 2/2024 - não informado Exmo. Senhor GENÉSIO BOAMORTE NETO Presidente do Legislativo Municipal A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o secretário de desenvolvimento Edson Barbosa, solicitação para desenvolvimento da seguinte ação: Desenvolvimento de uma ação comunitária na cidade e nos assentamentos visando: - Fazer carteiras de identidade; - Regularização de CPF - Regularização de Título de eleitoral e - Regularização e oferta de carteira de identidade.	Aprovado	Não possui

09/04/2024

Indicação 6/2024 - não informado
A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras p...

Aprovado

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09/04/2024

Indicação 8/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado oficio a Secretaria Estadual da Cidadania, Senhora Viviane Luiza e a Subsecretaria de Políticas Públicas para pessoas com Deficiência, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitação para: Disponibilizar ao município de Iguatemi (MS) 200 Cordões de Girassol para distribuição a entidades do município: UNIFIG – UNIÃO DE DEFICIENT...

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 7/2024 - não informado
A Vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário, INDICAR a mesa Diretora, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a seguinte solicitação: Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando ao Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras p...

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 4/2024 - Gildo Benites Rodrigues
Indico a mesa na forma regimental, que seja encamimhado ofício ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada limpeza nas ruas internas do loteamento 180 lotes-Jardim eucaliptos 3 Fazer roçagem nos lotes devido esta o mato muito alto, ou informar os classificados (futuro moradores) para que faça limpeza nos referidos lotes

Aprovado

Não possui

09/04/2024

Indicação 9/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o colendo plenário que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, solicitação para Intensificar cursos e/ou palestras de capacitação para PROFESSORES da REDE MUNICIPAL DE ENSINO sobre o TEA – Transtorno do Espectro Autista, com orientações extensivas aos pais.

Aprovado

Não possui

02/04/2024

Indicação 5/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte solicitação: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DA RUA MORUMBI.

Aprovado

Não possui

02/04/2024

Indicação 6/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, que determine o setor competente, para a seguinte solicitação: QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA CLARA E SANTA RITA, lozalizadas na Vila Santa Jalmira, saída para o município de Eldorado.

Aprovado

Não possui

01/04/2024

Indicação 3/2024 - não informado
A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de administração para: Propor a criação de parcerias público-privadas para revitalizar áreas de lazer e parques municipais. Empresas locais podem contribuir financeiramente ou por meio de recursos para melhorar a infraestrutura, garantindo espaços seguros e atrativos para a comunidade.

Aprovado

Não possui

01/04/2024

Indicação 4/2024 - não informado
A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de educação para Propor a implementação de um programa abrangente de educação ambiental nas escolas municipais. Isso pode incluir palestras, atividades práticas e projetos que sensibilizem os alunos sobre questões ambientais locais, promovendo a sustentabilidade e a consciência ecológica desde cedo.

Aprovado

Não possui

01/04/2024

Requerimento 1/2024 - não informado
A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, que seja oficiado a secretaria de finanças a seguinte informação: Solicito planilha com todos os gastos com pagamentos de energia elétrica dos prédios públicos municipais.

Aprovado

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26/03/2024

Moção 1/2024 - não informado
O Vereador ADILSON ADIR RALDI abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora após ouvido o colendo plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS do LEGISLATIVO aos ilustres policiais militares que participaram do evento do dia 24 de março de 2024. Subtenente: AMILTON GARCIA DA SILVA Sargento: PM MÁRCIO PUPO NETO Sargento: PM FÁBIO JOSÉ TRECOSSI Sargento :PM LUCIANO APARECIDO VERSUT. Comandante:VIANEY LIPU GONÇALVES TURÍBIO Sargento:ADEMIR VENÂNCIO DE OLIVEIRA Sargento:PAULO MARCOS ROSA DOS SANTOS Ca...

Aprovado

Não possui

26/03/2024

Indicação 6/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer proposição para: RESGATAR DOCUMENTOS E REGULAMENTAR A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, DESTINANDO UM ESPAÇO PÚBLICO PARA GUARDA E CATALOGAÇÃO DOS ACERVOS HISTÓRICOS.

Aprovado

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26/03/2024

Indicação 7/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, encaminhamento da proposição abaixo para o Executivo Municipal, solicitando: Implantação de um Portal de Entrada do município de Iguatemi de forma a projetar um monumento que configure o nome e sua tradição histórica e cultural.

Aprovado

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26/03/2024

Indicação 2/2024 - não informado
A vereadora Carolina Mendes de Morais Vasconcelos, abaixo assinado, solicita que sejam oficiados a Mesa Diretora da câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Iguatemi, para que seja alterado a proposta de emenda impositiva numero 017/2023, item 1.3, de iniciativa desta vereadora, modificativa ao Projeto de Lei número 074/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi-MS, para o exercício financeiro de 2024, Para correção do Nome correto da Instituição que receberá a emenda e seu respectivo endereço.

Aprovado

Não possui

19/03/2024

Indicação 3/2024 - Gildo Benites Rodrigues
INDICO à Mesa, na forma regimental, após ser aprovado em plenário, que seja encaminhado Ofício deste Poder Legislativo ao Prefeito Municipal Sr Lídio Ledesma e a Secretário de obras municipal José Gonçalves. Que seja realizado revitalização e pintura no redutor de velocidades, já existente na avenida otaviano dos santos, em frente à residência do senhor Juarez Coutinho n.873 no centro.

Aprovado

Não possui

19/03/2024

Indicação 4/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
A vereadora ROSICLEIA DA SILVA CAPRIOLI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, INDICAR á Mesa Diretora, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, para a seguinte solicitação: LIMPEZA URGENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO LOPES, em frente ao Ginásio de Esportes, bem como, que se faça a limpeza dos mesmos regularmente.

Aprovado

Não possui

19/03/2024

Moção 3/2024 - Miriam Krenczynski
A Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais requer da Mesa Diretora, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos atletas e professores da SOUL FIGHTERS DE IGUATEMI, que participaram da segunda etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Dourados – MS. Todos os atletas iguatemienses conquistaram pódio: Categoria infantil: Sofia Silva dos Santos - Prata 2º Lugar Estela Schmidt- Prata 2º Lugar Categoria Juvenil: Karolina Benites da Rosa - Prata 2º Lugar Categoria Ad...

Aprovado

Não possui

12/03/2024

Indicação 2/2024 - não informado
INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvir o Colendo Plenário que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, solicitação para: ALTERAR A PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, modificativa ao Projeto de Lei nº 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi-MS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/03/2024

Indicação 1/2024 - não informado
Exmo. Senhor GENÉSIO BOAMORTE NETO Presidente do Legislativo Municipal A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiada a secretaria de assistência social para que elabore ou reforce os programas municipais de combate ao alcoolismo em mulheres.

Aprovado

Não possui

12/03/2024

Indicação 2/2024 - não informado
Exmo. Senhor GENÉSIO BOAMORTE NETO Presidente do Legislativo Municipal A Vereadora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais vem requerer da Mesa Diretora, que seja oficiado o secretário de desenvolvimento Edson Barbosa, solicitação para desenvolvimento da seguinte ação: Desenvolvimento de uma ação comunitária na cidade e nos assentamentos visando: - Fazer carteiras de identidade; - Regularização de CPF - Regularização de Título de eleitoral e - Regularização e oferta de carteira de identidade.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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