Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Indicação 24/2025 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS: Considerando que no dia 05 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU, em 1972, pretende-se, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a realização da Sessão Solene para lançar a CAMPANHA JUNHO VERDE. A iniciativa objetiva promover ações voltadas a educação ambiental, sustentabilidade e preservação dos recursos naturais, envolvendo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, escolas, comercio, empresas, associações, secretarias municipais, lideranças comunitárias, Consórcio CONISUL, Igrejas e Coordenação do...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 1/2025 - Agnaldo Santos Souza O Presente requerimento visa levar a informação aos produtores rurais, para que assim possam se organizar para receber o serviço de transporte de insumos com a frota municipal. Projeto de Transporte de Insumos para Agricultura Familiar e Pequenos Produtores Rurais O presente projeto tem como objetivo principal oferecer suporte logístico para o transporte de insumos agrícolas, visando fortalecer a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município/região. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva, a redução de custos e o aumento da eficiência no manejo e na...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 14/2025 - Agnaldo Santos Souza Justificativa: Considerando que grande parte das ruas do município passou por obras de recuperação e recapeamento, a sinalização viária anterior foi apagada ou removida durante o processo. A ausência de sinalização horizontal e vertical adequada compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de dificultar a organização do tráfego. Dessa forma, é imprescindível que a sinalização seja restabelecida com urgência, garantindo a fluidez e a segurança no trânsito urbano.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 4/2025 - Marcio José de Oliveira Justificativa: A presente indicação tem como objetivos: • Preservar a história e a memória do Estádio, mantendo, especialmente, as arquibancadas cobertas, símbolo de respeito e homenagem àqueles que fizeram parte da construção e desenvolvimento deste espaço esportivo. • Ampliar a área funcional, removendo estruturas que atualmente limitam o aproveitamento pleno do estádio, modernizando o espaço sem apagar sua história. ...	Aprovado
23/05/2025	Indicação 3/2025 - Marcio José de Oliveira JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo promover a formação cidadã dos estudantes do município de Iguatemi-MS, por meio da presença dos representantes dos três poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — nas instituições de ensino, com o intuito de fortalecer a compreensão sobre o papel de cada poder na organização do Estado e na vida em sociedade. O projeto “Câmara vai à Escola” propõe visitas programadas às escolas públicas e privadas do município, onde vereadores, representantes do Executivo e membros do Judiciário (como juízes,...	Aprovado
22/05/2025	Indicação 4/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Justificativa: Os agentes de combate às endemias desempenham um papel essencial na promoção da saúde pública, atuando diretamente no controle de doenças. No entanto, os uniformes utilizados atualmente por esses profissionais encontram-se em condições inadequadas, muitos já desgastados pelo uso contínuo e pela exposição ao sol e à chuva. Ressalta-se que o último fornecimento de uniformes foi realizado pelo Governo do Estado, não havendo, desde então, uma reposição por parte do município. A renovação dos uniformes é essencial não apenas por questões de...	Aprovado
22/05/2025	Indicação 5/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Justificativa A Rua José Gonçalves Peixoto, importante via de acesso no bairro Vila Jardim Aeroporto, encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com trechos bastante desgastados e repletos de buracos, rachaduras e afundamentos no asfalto. Essa situação tem causado transtornos a motoristas, ciclistas e pedestres, além de representar risco de acidentes e prejuízos a veículos. O recapeamento é uma medida urgente e necessária para garantir a segurança dos usuários, melhorar a mobilidade urbana e valorizar a infraestrutura do bairro. Moradores têm feito...	Aprovado
22/05/2025	Indicação 6/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Justificativa: As Ruas Santa Rita e Santa Clara, no bairro Santa Jalmira, encontra-se sem pavimentação asfáltica, o que tem gerado muitos transtornos aos moradores, como poeira excessiva em períodos secos, lama durante as chuvas, e dificuldades de locomoção para veículos e pedestres. A falta de infraestrutura adequada também impacta negativamente na qualidade de vida da população, além de dificultar o acesso de serviços públicos como coleta de lixo e ambulâncias. A pavimentação dessas vias é uma demanda antiga da comunidade, que constantemente reivindica melhorias....	Aprovado
19/05/2025	Indicação 11/2025 - Agnaldo Santos Souza A presente indicação tem por objetivo atender à crescente demanda da população por melhorias na infraestrutura urbana, especialmente no que se refere à iluminação pública. Diversos bairros e vias da cidade apresentam iluminação deficiente ou inexistente, comprometendo diretamente a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes. A aquisição de braços de luminárias permitirá a ampliação da cobertura da iluminação em locais onde já existem postes, mas sem a devida estrutura para sustentação das luminárias, otimizando os recursos públicos e agilizando o...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento 4/2025 - Marcio José de Oliveira Justificativa O presente requerimento tem por objetivo promover uma resposta humanizada e preventiva diante do preocupante aumento de casos de suicídio em nosso município. Apenas nos últimos meses, quatro vidas foram tragicamente perdidas, deixando a comunidade enlutada e evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à saúde mental, acolhimento e valorização da vida. A proposta busca estabelecer um movimento contínuo de escuta, empatia e cuidado, envolvendo diferentes setores da sociedade na construção de uma cultura de prevenção ao suicídio e...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 11/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVAS: A presente solicitação refere se a pedido de pessoas usam e frequentam o local, informando que nunca tem ninguém ali e o Ginasio está sempre sujo nos dias de jogos. E numa visita pessoalmente no dia de hoje 19/05/25, verifiquei que não tem ninguém no local estando o Ginasio aberto e todo sujo.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 2/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA: O referido projeto cujo o aumento em 18 cadeiras, significa aumentar a despesa com o gasto na câmara federal em aproximadamente em mais de 64 milhões de reais. Sabendo oque e realidade financeira do Brasil não sustenta aumentar qualquer tipo de despesa pública, principalmente despesa com políticos. Oque se pede aos senadores da republica que REJEITEM o projeto de 177/23.	Aprovado
12/05/2025	Moção 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA: A presente moção é um agradecimento aos deputados federais aos quais votaram contra ao projeto de lei complementar atendendo requerimento dessa casa de leis	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 3/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA: Presente requerimento é uma solicitação do povo para saber quanto foi o resultado final do evento, (exposição) e se os objetivos foram atendidos.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 22/2025 - Miriam Krenczynski PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.” LIDIO LEDESMA, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art.1º. – Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETAS DE JIU-JITSU DE IGUATEMI – AEJJ-IGUATEMI Associação civil...	Aprovado
05/05/2025	Moção 2/2025 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS Malaquias Moreira de Menezes nasceu em 09 de maio de 1975, na cidade de Porto Murtinho, filho de Armindo Espíndola de Menezes e Dorcelina Espíndola de Menezes. Em 11 de setembro de 2016, mudou-se para Iguatemi-MS, onde assumiu o cargo de pastor na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém, dedicando-se ao trabalho ministerial e ao serviço cristão com zelo e compromisso. É casado com Cristiane Gleicy dos Santos Menezes e pai amoroso de dois filhos: Brenda Kamilly dos Santos Menezes e Moryson Brenner dos Santos Menezes. Sua trajetória é marcada...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 21/2025 - Miriam Krenczynski 1.11 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de serviços na área de Jardinagem, conforme segue: 105 (cento e cinco) metros de grama; 20 (vinte) sacos de terra vegetal; 20 (vinte) unidades de dracenas variadas; 60 (sessenta) metros de separador de grama; 10 (dez) caixas de plantas de forração; 05 (cinco) sacos de pedra branca. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 5/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Devido às fortes chuvas que atingiram o Município recentemente, as referidas estradas foram gravemente danificadas, dificultando o tráfego de veículos, o transporte escolar, o acesso dos moradores e o escoamento da produção agrícola. O patrolamento é necessário para garantir segurança e melhorar as condições de mobilidade, assegurando o direito de ir e vir da população rural, além de fomentar o desenvolvimento econômico local.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 9/2025 - Agnaldo Santos Souza JUSTIFICATIVA: A Atual sinalização viária da área urbana de Iguatemi,em especial no trecho da MS-180,encontra-se deficiente ,colocando em risco a segurança de motoristas,motociclistas,ciclistas e pedestres.A falta de sinalização adequada contribui para a ocorrência de acidentes e dificulta a organização do trânsito,especialment em horários de pico. É fundamental que o Governo do Estado,por meio do órgão competente,realize uma avaliação no local da realidade do trânsito municipal e promova as melhorias necessárias,proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 10/2025 - Agnaldo Santos Souza Justificativa: A presença de uma guarita adequada é essencial para a atuação do profissional vigia, proporcionando um espaço de trabalho digno, seguro e protegido. Atualmente, a ausência dessa estrutura expõe o servidor a condições inadequadas, além de comprometer a eficiência na vigilância do local. A medida contribuirá para a valorização do servidor e a preservação dos bens públicos. Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do Excelentíssimo Prefeito e da Senhora Secretária de Educação para o atendimento desta justa...	Aprovado

26/05/2025

Indicação 24/2025 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS: Considerando que no dia 05 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU, em 1972, pretende-se, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a realização da Sessão Solene para lançar a CAMPANHA JUNHO VERDE. A iniciativa objetiva promover ações voltadas a educação ambiental, sustentabilidade e preservação dos recursos naturais, envolvendo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, escolas, comercio, empresas, associações, secretarias municipais, lideranças comunitárias, Consórcio CONISUL, Igrejas e Coordenação do...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 1/2025 - Agnaldo Santos Souza
O Presente requerimento visa levar a informação aos produtores rurais, para que assim possam se organizar para receber o serviço de transporte de insumos com a frota municipal. Projeto de Transporte de Insumos para Agricultura Familiar e Pequenos Produtores Rurais O presente projeto tem como objetivo principal oferecer suporte logístico para o transporte de insumos agrícolas, visando fortalecer a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município/região. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva, a redução de custos e o aumento da eficiência no manejo e na...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 14/2025 - Agnaldo Santos Souza
Justificativa: Considerando que grande parte das ruas do município passou por obras de recuperação e recapeamento, a sinalização viária anterior foi apagada ou removida durante o processo. A ausência de sinalização horizontal e vertical adequada compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de dificultar a organização do tráfego. Dessa forma, é imprescindível que a sinalização seja restabelecida com urgência, garantindo a fluidez e a segurança no trânsito urbano.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 4/2025 - Marcio José de Oliveira
Justificativa: A presente indicação tem como objetivos: • Preservar a história e a memória do Estádio, mantendo, especialmente, as arquibancadas cobertas, símbolo de respeito e homenagem àqueles que fizeram parte da construção e desenvolvimento deste espaço esportivo. • Ampliar a área funcional, removendo estruturas que atualmente limitam o aproveitamento pleno do estádio, modernizando o espaço sem apagar sua história. ...

Aprovado

23/05/2025

Indicação 3/2025 - Marcio José de Oliveira
JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo promover a formação cidadã dos estudantes do município de Iguatemi-MS, por meio da presença dos representantes dos três poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário — nas instituições de ensino, com o intuito de fortalecer a compreensão sobre o papel de cada poder na organização do Estado e na vida em sociedade. O projeto “Câmara vai à Escola” propõe visitas programadas às escolas públicas e privadas do município, onde vereadores, representantes do Executivo e membros do Judiciário (como juízes,...

Aprovado

22/05/2025

Indicação 4/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa: Os agentes de combate às endemias desempenham um papel essencial na promoção da saúde pública, atuando diretamente no controle de doenças. No entanto, os uniformes utilizados atualmente por esses profissionais encontram-se em condições inadequadas, muitos já desgastados pelo uso contínuo e pela exposição ao sol e à chuva. Ressalta-se que o último fornecimento de uniformes foi realizado pelo Governo do Estado, não havendo, desde então, uma reposição por parte do município. A renovação dos uniformes é essencial não apenas por questões de...

Aprovado

22/05/2025

Indicação 5/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa A Rua José Gonçalves Peixoto, importante via de acesso no bairro Vila Jardim Aeroporto, encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com trechos bastante desgastados e repletos de buracos, rachaduras e afundamentos no asfalto. Essa situação tem causado transtornos a motoristas, ciclistas e pedestres, além de representar risco de acidentes e prejuízos a veículos. O recapeamento é uma medida urgente e necessária para garantir a segurança dos usuários, melhorar a mobilidade urbana e valorizar a infraestrutura do bairro. Moradores têm feito...

Aprovado

22/05/2025

Indicação 6/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa: As Ruas Santa Rita e Santa Clara, no bairro Santa Jalmira, encontra-se sem pavimentação asfáltica, o que tem gerado muitos transtornos aos moradores, como poeira excessiva em períodos secos, lama durante as chuvas, e dificuldades de locomoção para veículos e pedestres. A falta de infraestrutura adequada também impacta negativamente na qualidade de vida da população, além de dificultar o acesso de serviços públicos como coleta de lixo e ambulâncias. A pavimentação dessas vias é uma demanda antiga da comunidade, que constantemente reivindica melhorias....

Aprovado

19/05/2025

Indicação 11/2025 - Agnaldo Santos Souza
A presente indicação tem por objetivo atender à crescente demanda da população por melhorias na infraestrutura urbana, especialmente no que se refere à iluminação pública. Diversos bairros e vias da cidade apresentam iluminação deficiente ou inexistente, comprometendo diretamente a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes. A aquisição de braços de luminárias permitirá a ampliação da cobertura da iluminação em locais onde já existem postes, mas sem a devida estrutura para sustentação das luminárias, otimizando os recursos públicos e agilizando o...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento 4/2025 - Marcio José de Oliveira
Justificativa O presente requerimento tem por objetivo promover uma resposta humanizada e preventiva diante do preocupante aumento de casos de suicídio em nosso município. Apenas nos últimos meses, quatro vidas foram tragicamente perdidas, deixando a comunidade enlutada e evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à saúde mental, acolhimento e valorização da vida. A proposta busca estabelecer um movimento contínuo de escuta, empatia e cuidado, envolvendo diferentes setores da sociedade na construção de uma cultura de prevenção ao suicídio e...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 11/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVAS: A presente solicitação refere se a pedido de pessoas usam e frequentam o local, informando que nunca tem ninguém ali e o Ginasio está sempre sujo nos dias de jogos. E numa visita pessoalmente no dia de hoje 19/05/25, verifiquei que não tem ninguém no local estando o Ginasio aberto e todo sujo.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 2/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: O referido projeto cujo o aumento em 18 cadeiras, significa aumentar a despesa com o gasto na câmara federal em aproximadamente em mais de 64 milhões de reais. Sabendo oque e realidade financeira do Brasil não sustenta aumentar qualquer tipo de despesa pública, principalmente despesa com políticos. Oque se pede aos senadores da republica que REJEITEM o projeto de 177/23.

Aprovado

12/05/2025

Moção 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: A presente moção é um agradecimento aos deputados federais aos quais votaram contra ao projeto de lei complementar atendendo requerimento dessa casa de leis

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 3/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: Presente requerimento é uma solicitação do povo para saber quanto foi o resultado final do evento, (exposição) e se os objetivos foram atendidos.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 22/2025 - Miriam Krenczynski
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.” LIDIO LEDESMA, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art.1º. – Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETAS DE JIU-JITSU DE IGUATEMI – AEJJ-IGUATEMI Associação civil...

Aprovado

05/05/2025

Moção 2/2025 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS Malaquias Moreira de Menezes nasceu em 09 de maio de 1975, na cidade de Porto Murtinho, filho de Armindo Espíndola de Menezes e Dorcelina Espíndola de Menezes. Em 11 de setembro de 2016, mudou-se para Iguatemi-MS, onde assumiu o cargo de pastor na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém, dedicando-se ao trabalho ministerial e ao serviço cristão com zelo e compromisso. É casado com Cristiane Gleicy dos Santos Menezes e pai amoroso de dois filhos: Brenda Kamilly dos Santos Menezes e Moryson Brenner dos Santos Menezes. Sua trajetória é marcada...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 21/2025 - Miriam Krenczynski
1.11 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de serviços na área de Jardinagem, conforme segue: 105 (cento e cinco) metros de grama; 20 (vinte) sacos de terra vegetal; 20 (vinte) unidades de dracenas variadas; 60 (sessenta) metros de separador de grama; 10 (dez) caixas de plantas de forração; 05 (cinco) sacos de pedra branca. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 5/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Devido às fortes chuvas que atingiram o Município recentemente, as referidas estradas foram gravemente danificadas, dificultando o tráfego de veículos, o transporte escolar, o acesso dos moradores e o escoamento da produção agrícola. O patrolamento é necessário para garantir segurança e melhorar as condições de mobilidade, assegurando o direito de ir e vir da população rural, além de fomentar o desenvolvimento econômico local.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 9/2025 - Agnaldo Santos Souza
JUSTIFICATIVA: A Atual sinalização viária da área urbana de Iguatemi,em especial no trecho da MS-180,encontra-se deficiente ,colocando em risco a segurança de motoristas,motociclistas,ciclistas e pedestres.A falta de sinalização adequada contribui para a ocorrência de acidentes e dificulta a organização do trânsito,especialment em horários de pico. É fundamental que o Governo do Estado,por meio do órgão competente,realize uma avaliação no local da realidade do trânsito municipal e promova as melhorias necessárias,proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 10/2025 - Agnaldo Santos Souza
Justificativa: A presença de uma guarita adequada é essencial para a atuação do profissional vigia, proporcionando um espaço de trabalho digno, seguro e protegido. Atualmente, a ausência dessa estrutura expõe o servidor a condições inadequadas, além de comprometer a eficiência na vigilância do local. A medida contribuirá para a valorização do servidor e a preservação dos bens públicos. Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do Excelentíssimo Prefeito e da Senhora Secretária de Educação para o atendimento desta justa...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros