Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Requerimento 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues Vimos através do presente representar a população, e a classe do comercio local, fazendo os seguintes requerimentos com relação à segunda “expo Iguatemi”. 1 – Que seja enviado a esta Casa de Leis Relação de tora estrutura detalhada da segunda “ expo Iguatemi” que será realizada nos dias 02 a 04/05/2025 em caráter de urgência; 2- Que as barracas de alimentação e venda de bebidas e outras mercadorias, sejam destinados aos comerciantes e entidades a CUSTO ZERO no mesmo molde da festa anterior; 3- Que não seja permitido nesse local, empresas que não sejam de...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 11/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA: Trata -se de uma rua sem asfalto, com várias casas sendo inundado pela poeira em dias quentes e dias de chuva o alagamento se acumula, o que justifica realizar a obra neste local. Uma área nobre por estar logo na entrada da cidade, e destaca-se com instalação do empreendimento pela empresa frigorifico. Portanto, pede espera do Executivo Municipal que faça um projeto no sentido de atender o pedido da população local.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 9/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA :A pedidos dos moradores do local. Com a referida reforma é possível proporcionar um espaço agradável para a população, pois a quadra está em estado deplorável, com o alambrado arrebentado e sem pintura.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 7/2025 - Agnaldo Santos Souza Excelentissimo Sr Prefeito Venho por meio desta indicação solicitar a remuneração digna,condizente com o trabalho exercido e essencial para a manutenção da motivação,produtividade e qualidade dos Serviços Prestados.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 8/2025 - Agnaldo Santos Souza A presente indicação tem como objetivo solictar apoio da ASSISTÊNCIA SOCIAL no âmbito da campanha de inverno,considerando a situação de vulnerabilidade enfrentada por familias e pessoas que se encontram sem recursos adquados para enfrentar as baixas temperaturas .Diante das condições precárias de moradia e da falta de vestuário apropriado ,torna-se urgente a inclusão desses benficiários nas ações de distribuição de cobertores,roupas de frio e demais itens essenciais,visando garantir dignidade e proteção durante o período de Inverno.	Aprovado
10/04/2025	Indicação 6/2025 - Agnaldo Santos Souza Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, por meio desta, solicitar com urgência a disponibilização do serviço de auto fossa para o núcleo urbano dos Assentamentos. Tal demanda se faz necessária em virtude dos sérios problemas enfrentados pelos moradores em relação ao esgotamento sanitário. A ausência de uma solução adequada para o escoamento e tratamento de resíduos representa um risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à dignidade das famílias que ali residem. Atualmente, a situação tem gerado transtornos como proliferação de insetos, contaminação do...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 10/2025 - Celso Aparecido Lima Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que seja encaminhado convite formal ao(a) coordenador(a) da 2ª Expo Iguatemi, importante evento que contará com rodeios, shows e outras atrações, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos e informações referentes à organização da referida festividade. A presente solicitação visa garantir transparência nos preparativos e investimentos públicos...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 4/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Tal medida se faz necessária para garantir a conservação das vias de acesso às comunidades assentadas, além de permitir a adoção de estratégias de contenção e escoamento adequado das águas, evitando prejuízos ao tráfego, à segurança dos moradores e ao escoamento da produção agrícola.	Aprovado
03/04/2025	Requerimento 1/2025 - Celso Aparecido Lima Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a notificação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Lídio Ledesma para que, com urgência, encaminhe à Câmara Municipal a folha de pagamento detalhada de vencimentos e vantagens, individualizada por secretaria, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. Tal solicitação fundamenta-se nos princípios da transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação...	Aprovado
31/03/2025	Indicação 8/2025 - Celso Aparecido Lima JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres da Rancho Loma (AFERAL) tem desempenhado um papel de grande relevância na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade local, por meio da produção e comercialização de pães, bolos, doces e frango caipira. Essa iniciativa não apenas fortalece o empreendedorismo feminino, mas também contribui significativamente para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas. Atualmente, a ausência de um espaço próprio impõe limitações à expansão das atividades produtivas da associação,...	Aprovado
31/03/2025	Indicação 9/2025 - Celso Aparecido Lima JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres Produtoras Rurais (AMPRU), localizada no Assentamento Auxiliadora, desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade, por meio da produção artesanal de bolos, pães, bolachas e doces. A associação é composta por mulheres que, com esforço e dedicação, contribuem para a geração de renda local e para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no meio rural. Atualmente, a falta de um espaço próprio limita o crescimento das atividades da AMPRU, dificultando a ampliação da produção, a...	Aprovado
31/03/2025	Indicação 20/2025 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS: Com a finalidade de atrair investimentos e/ou empresas para o município proponho a criação de um plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo critérios de isenção e/ou postergação de pagamento de tributos às empresas de natureza Industrial, Comercial, Prestadores de Serviços, Agroindustriais e outras atividades, que pretendam instalar-se no Município, ou já instaladas que venham a ampliar suas atividades, desde que seus investimentos sejam comprovadamente relevantes para a geração de divisas, ampliação de receitas tributárias,...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 3/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli Solicito que este pedido seja realizado com máxima urgência, pois fui procurada por várias famílias e Atletas que relataram a situação precária e de abandono que se encontram os banheiros. Realmente, pude presenciar que os mesmos não estão em boas condições de uso, devido ao acúmulo de sujeira e forte odor, caracterizando total abandono. Assim, cumpre ressaltar, que a População também possui o dever de colaborar em manter a limpeza e higienização dos mesmos, fazendo com que assim, tenhamos um ambiente agradável e limpo para que beneficie a todos. Com o calor intenso dos...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 2/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.e a manutenção adequada é essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida da população.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 3/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa O brasão Municipal é um dos principais símbolos oficiais da cidade, representando sua história, identidade e valores. A inclusão do nome "Iguatemi" no brasão proporcionaria uma identificação mais clara e direta, facilitando seu reconhecimento em documentos oficiais, materiais institucionais e eventos representativos. Além disso, essa alteração contribuiria para fortalecer o sentimento de pertencimento da população e para destacar ainda mais a identidade do município dentro do estado e do país, sendo que todos os Municipios tem o Nome da Cidade no...	Aprovado
24/03/2025	Indicação /2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVAS: A proteção da vida e da saúde, sempre é prioridade do poder público. A permanência de uma ambulância na empresa, significa apoio e rapidez no atendimento de uma ocorrência que possa surgir. É um pedido dos colaborares da empresa, cujo quadro já passa de 750 pessoas diretos, justificando, portanto, esse pedido. Importante esclarecer, que a empresa, tem programa de proteção com orientação e cuidados com o trabalhador; A empresa tem técnico de segurança e equipe de atendimento, porém, a ambulância será necessária para agilizar o atendimento dependendo do...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 7/2025 - Gildo Benites Rodrigues Justificativas: Está sendo discutido na Câmara de Deputados Federais um projeto que eleva o número de cerdeiras para 527 deputados, ou seja, querem incluir mais 14 deputados na Camara Federal. Matéria debatida e defendida pelo atual Presidente eleito Hugo Mota do partido Republicano. Hoje, em valor estimado, somam o custo na ordem de R$ 133.170,54 mensais para cada deputado, sendo assim, o aumento de mais 14 deputados, elevará a soma de despesas, cujo montante chegará o valor de R$ 89.490,602,00 milhões de reais, numa legislatura de 04 anos. Cujo enfrentamento não pode...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 1/2025 - Marcio José de Oliveira Justificativa: Esta indicação tem por objetivo dar maior qualidade e comodidade para Equipe de Arbitragem, principalmente aos Mesários em campeonatos, torneios entre outros eventos esportivos.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 1/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 5/2025 - Gildo Benites Rodrigues 1.12 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos para a associação privada que atua na área da cultura e arte Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação Comunitária do Bairro Vila Nova Esperança, inscrita no CNPJ n° 05.750.184/0001-20, localidade na rua Adê Acosta Fernandes, 347 – Vila Nova Esperança Iguatemi -MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 10.000,00 (Dez mil...	Aprovado

28/04/2025

Requerimento 1/2025 - Gildo Benites Rodrigues
Vimos através do presente representar a população, e a classe do comercio local, fazendo os seguintes requerimentos com relação à segunda “expo Iguatemi”. 1 – Que seja enviado a esta Casa de Leis Relação de tora estrutura detalhada da segunda “ expo Iguatemi” que será realizada nos dias 02 a 04/05/2025 em caráter de urgência; 2- Que as barracas de alimentação e venda de bebidas e outras mercadorias, sejam destinados aos comerciantes e entidades a CUSTO ZERO no mesmo molde da festa anterior; 3- Que não seja permitido nesse local, empresas que não sejam de...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 11/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: Trata -se de uma rua sem asfalto, com várias casas sendo inundado pela poeira em dias quentes e dias de chuva o alagamento se acumula, o que justifica realizar a obra neste local. Uma área nobre por estar logo na entrada da cidade, e destaca-se com instalação do empreendimento pela empresa frigorifico. Portanto, pede espera do Executivo Municipal que faça um projeto no sentido de atender o pedido da população local.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 9/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA :A pedidos dos moradores do local. Com a referida reforma é possível proporcionar um espaço agradável para a população, pois a quadra está em estado deplorável, com o alambrado arrebentado e sem pintura.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 7/2025 - Agnaldo Santos Souza
Excelentissimo Sr Prefeito Venho por meio desta indicação solicitar a remuneração digna,condizente com o trabalho exercido e essencial para a manutenção da motivação,produtividade e qualidade dos Serviços Prestados.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 8/2025 - Agnaldo Santos Souza
A presente indicação tem como objetivo solictar apoio da ASSISTÊNCIA SOCIAL no âmbito da campanha de inverno,considerando a situação de vulnerabilidade enfrentada por familias e pessoas que se encontram sem recursos adquados para enfrentar as baixas temperaturas .Diante das condições precárias de moradia e da falta de vestuário apropriado ,torna-se urgente a inclusão desses benficiários nas ações de distribuição de cobertores,roupas de frio e demais itens essenciais,visando garantir dignidade e proteção durante o período de Inverno.

Aprovado

10/04/2025

Indicação 6/2025 - Agnaldo Santos Souza
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, por meio desta, solicitar com urgência a disponibilização do serviço de auto fossa para o núcleo urbano dos Assentamentos. Tal demanda se faz necessária em virtude dos sérios problemas enfrentados pelos moradores em relação ao esgotamento sanitário. A ausência de uma solução adequada para o escoamento e tratamento de resíduos representa um risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à dignidade das famílias que ali residem. Atualmente, a situação tem gerado transtornos como proliferação de insetos, contaminação do...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 10/2025 - Celso Aparecido Lima
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que seja encaminhado convite formal ao(a) coordenador(a) da 2ª Expo Iguatemi, importante evento que contará com rodeios, shows e outras atrações, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos e informações referentes à organização da referida festividade. A presente solicitação visa garantir transparência nos preparativos e investimentos públicos...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 4/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Tal medida se faz necessária para garantir a conservação das vias de acesso às comunidades assentadas, além de permitir a adoção de estratégias de contenção e escoamento adequado das águas, evitando prejuízos ao tráfego, à segurança dos moradores e ao escoamento da produção agrícola.

Aprovado

03/04/2025

Requerimento 1/2025 - Celso Aparecido Lima
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Celso Aparecido de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a notificação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Lídio Ledesma para que, com urgência, encaminhe à Câmara Municipal a folha de pagamento detalhada de vencimentos e vantagens, individualizada por secretaria, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano. Tal solicitação fundamenta-se nos princípios da transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação...

Aprovado

31/03/2025

Indicação 8/2025 - Celso Aparecido Lima
JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres da Rancho Loma (AFERAL) tem desempenhado um papel de grande relevância na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade local, por meio da produção e comercialização de pães, bolos, doces e frango caipira. Essa iniciativa não apenas fortalece o empreendedorismo feminino, mas também contribui significativamente para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas. Atualmente, a ausência de um espaço próprio impõe limitações à expansão das atividades produtivas da associação,...

Aprovado

31/03/2025

Indicação 9/2025 - Celso Aparecido Lima
JUSTIFICATIVA A Associação das Mulheres Produtoras Rurais (AMPRU), localizada no Assentamento Auxiliadora, desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social da comunidade, por meio da produção artesanal de bolos, pães, bolachas e doces. A associação é composta por mulheres que, com esforço e dedicação, contribuem para a geração de renda local e para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no meio rural. Atualmente, a falta de um espaço próprio limita o crescimento das atividades da AMPRU, dificultando a ampliação da produção, a...

Aprovado

31/03/2025

Indicação 20/2025 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS: Com a finalidade de atrair investimentos e/ou empresas para o município proponho a criação de um plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo critérios de isenção e/ou postergação de pagamento de tributos às empresas de natureza Industrial, Comercial, Prestadores de Serviços, Agroindustriais e outras atividades, que pretendam instalar-se no Município, ou já instaladas que venham a ampliar suas atividades, desde que seus investimentos sejam comprovadamente relevantes para a geração de divisas, ampliação de receitas tributárias,...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 3/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
Solicito que este pedido seja realizado com máxima urgência, pois fui procurada por várias famílias e Atletas que relataram a situação precária e de abandono que se encontram os banheiros. Realmente, pude presenciar que os mesmos não estão em boas condições de uso, devido ao acúmulo de sujeira e forte odor, caracterizando total abandono. Assim, cumpre ressaltar, que a População também possui o dever de colaborar em manter a limpeza e higienização dos mesmos, fazendo com que assim, tenhamos um ambiente agradável e limpo para que beneficie a todos. Com o calor intenso dos...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 2/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.e a manutenção adequada é essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida da população.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 3/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa O brasão Municipal é um dos principais símbolos oficiais da cidade, representando sua história, identidade e valores. A inclusão do nome "Iguatemi" no brasão proporcionaria uma identificação mais clara e direta, facilitando seu reconhecimento em documentos oficiais, materiais institucionais e eventos representativos. Além disso, essa alteração contribuiria para fortalecer o sentimento de pertencimento da população e para destacar ainda mais a identidade do município dentro do estado e do país, sendo que todos os Municipios tem o Nome da Cidade no...

Aprovado

24/03/2025

Indicação /2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVAS: A proteção da vida e da saúde, sempre é prioridade do poder público. A permanência de uma ambulância na empresa, significa apoio e rapidez no atendimento de uma ocorrência que possa surgir. É um pedido dos colaborares da empresa, cujo quadro já passa de 750 pessoas diretos, justificando, portanto, esse pedido. Importante esclarecer, que a empresa, tem programa de proteção com orientação e cuidados com o trabalhador; A empresa tem técnico de segurança e equipe de atendimento, porém, a ambulância será necessária para agilizar o atendimento dependendo do...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 7/2025 - Gildo Benites Rodrigues
Justificativas: Está sendo discutido na Câmara de Deputados Federais um projeto que eleva o número de cerdeiras para 527 deputados, ou seja, querem incluir mais 14 deputados na Camara Federal. Matéria debatida e defendida pelo atual Presidente eleito Hugo Mota do partido Republicano. Hoje, em valor estimado, somam o custo na ordem de R$ 133.170,54 mensais para cada deputado, sendo assim, o aumento de mais 14 deputados, elevará a soma de despesas, cujo montante chegará o valor de R$ 89.490,602,00 milhões de reais, numa legislatura de 04 anos. Cujo enfrentamento não pode...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 1/2025 - Marcio José de Oliveira
Justificativa: Esta indicação tem por objetivo dar maior qualidade e comodidade para Equipe de Arbitragem, principalmente aos Mesários em campeonatos, torneios entre outros eventos esportivos.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 1/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 5/2025 - Gildo Benites Rodrigues
1.12 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos para a associação privada que atua na área da cultura e arte Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação Comunitária do Bairro Vila Nova Esperança, inscrita no CNPJ n° 05.750.184/0001-20, localidade na rua Adê Acosta Fernandes, 347 – Vila Nova Esperança Iguatemi -MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 10.000,00 (Dez mil...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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