Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/01/2025	Ofício Legislativo 12/2025 - Miriam Krenczynski Por outro lado, a organização do evento estará disponibilizando DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO para fins de contagem de horas de estágio. A Corrida tem por objetivo homenagear as MULHERES, considerando que no mês de março se comemora o DIA NTERNACIONAL DA MULHER, obedecendo um percurso de 5 (cinco) quilômetros aproximadamente, e terá a largada em frente à CÂMARA MUNICIPAL. Desde já agradecemos a prestimosa colaboração. Atenciosamente, MIRIAM KRENCZYNSKI Vereadora Autora Ilustríssimos Senhores UNIVERSIDADE...	Lido
10/12/2024	Ofício Legislativo 33/2024 - Miriam Krenczynski Considerando reclamações da população e, principalmente, dos motoristas que transitam pela MS 386 em direção ao Paraná e, cconsiderando a proximidade da Empresa Agro Industrial Iguatemi Ltda. e as divisas econômicas que a empresa representa para o Estado de Mato Grosso do Sul e para o município de Iguatemi, e, considerando o intenso trafego de caminhões de carga pesada que utilizam do trajeto para escoamento da produção, há necessidade urgente de reparação das valas citadas, para melhor trafegabilidade e maior segurança aos...	Lido
10/12/2024	Ofício Legislativo 34/2024 - Miriam Krenczynski Considerando reclamações da população e, principalmente, dos motoristas que transitam pela MS 386 em direção ao Paraná e, cconsiderando a proximidade da Empresa Agro Industrial Iguatemi Ltda. e as divisas econômicas que a empresa representa para o Estado de Mato Grosso do Sul e para o município de Iguatemi, e, considerando o intenso trafego de caminhões de carga pesada que utilizam do trajeto para escoamento da produção, há necessidade urgente de reparação das valas citadas, para melhor trafegabilidade e maior segurança aos...	Lido
03/12/2024	Emenda 19/2024 - Genesio Boamorte Neto 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos à Fundação Privada Casa de Recuperação Vida Nova, que atua na área da Assistência Social. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como proposito destinar recursos à Fundação Casa de Recuperação Vida Nova, inscrita no CNPJ nº 08.074.012/0001-72, localizada na rodovia MS 180 km 3, nº 03, Zona Rural – Iguatemi / MS. Em razão de sua atuação na reabilitação de indivíduos em situação de vulnerabilidade. Os recursos alocados visam cobrir as despesas...	Aprovado
03/12/2024	Emenda 27/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2025 as despesas abaixo relacionadas: 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de: -01 Seladora automática e contínua. -03 ar condicionados de 30.000 BTU’s -03 ar condicionados de 12.000 BTU’s -03 cortinas de ar de 02 metros. -04 estetoscópios de boa qualidade, com auscultador de 2 lados, com diafragma de peça única, hastes de aço inoxidável. -03 impressoras multifuncionais. -03 computadores completos. Justificativa da...	Aprovado
03/12/2024	Emenda 26/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi – APA, que atua nos serviços de Assistência Social. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação Padre Albertino de Iguatemi - APA, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC KM 3, S/N – Zona Rural – Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 20.000,00...	Aprovado
03/12/2024	Emenda 23/2024 - Miriam Krenczynski 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua, que atua na área da assistência à caninos e felinos. Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS, com a finalidade específica de viabilizar a castração de caninos e felinos. Essa iniciativa busca contribuir para o controle...	Aprovado
03/12/2024	Emenda 25/2024 - Jesus Milane de Santana 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua, que atua na área da assistência à caninos e felinos. Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS, com a finalidade específica de viabilizar a castração de caninos e felinos. Essa iniciativa busca contribuir para o controle...	Aprovado
03/12/2024	Emenda 20/2024 - Adilson Adir Raldi 1.1 Descrição da Emenda Impositiva 10 (dez) cadeiras de rodas, adulto, dobrável de alumínio Justificativa da Emenda A presente emenda destina recurso para atender a Secretária Municipal de Saúde para suprir a necessidade dos pacientes assistidos pelo setor social do SESI. Valor da Emenda R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica. 02 Poder Executivo 02.09 Secretaria Municipal de Saúde 02.09.02 Fundo Municipal de...	Aprovado
03/12/2024	Emenda 21/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza .	Aprovado
03/12/2024	Emenda 24/2024 - Gildo Benites Rodrigues .	Aprovado
03/12/2024	Emenda 22/2024 - Juliana Lara Ruiz 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à entidade privada que atua na área da Combate ao Câncer. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recurso para atender a Rede Feminina de combate ao Câncer, inscrita no CNPJ n° 08.492.907/0001-27, localizada na Avenida Presidente Vargas, n°1553 – Centro – Iguatemi/MS. Conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e...	Aprovado
26/11/2024	Indicação 28/2024 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS Considerando que já decorreu dez anos do lançamento das obras da RODOVIA MS 180 e que diversas ocorrências de acidentes ambientais e acidentes de veículos inclusive com vitimas fatais, ocorreram no seu trajeto, por falta de infraestrutura e logística adequada, os Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, conclamam a necessidade urgente de providencias no sentido de prever recursos para sua recuperação e manutenção. Implantada com o propósito de ser um canal de desenvolvimento para o extremo sul de Mato Grosso do Sul, a Rodovia MS-180 foi concluída no...	Aprovado
26/11/2024	Moção 9/2024 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS Senhora Maria Lina Nogueira nasceu na Fazenda Santa Rita, antiga Vila Sacarão na época pertencente a Amambai aos 12 de outubro de 1941. Casou-se com o Senhor André Mendes Nunes, também nascido em Iguatemi, com quem teve 7 filhos: Francisca, Maria Rosangela (in memoria), Conceição, Fátima, Eva Madalena, Maira Benedita, Adão de Jesus (in memoria), Derlei Nogueira Nunes (in memoria). Deixou 20 netos, 18 bisnetos e 3 tataranetos. Durante sua vida sempre esteve voltada para auxiliar seu esposo no sustento da família, fazia bacheiros, envolta com a lida domestica e nos...	Aprovado
26/11/2024	Indicação 11/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza .	Aprovado
26/11/2024	Ofício Legislativo 32/2024 - Genesio Boamorte Neto JUSTIFICATIVA: As emendas parlamentares se consubstanciam numa parcela do orçamento público a serem aplicadas no próximo ano. Quem aplica tais recursos é o Executivo Municipal, mas quem indica onde serão aplicados, são os Vereadores. Se tratam de emendas ao projeto de lei orçamentária que é apreciado pela Casa Legislativa Municipal em todos os anos. As emendas em questão estão previstas no art. 166, parágrafos 9º ao 20 da Constituição Federal. Em âmbito municipal, as emendas impositivas foram acrescentadas na Lei Orgânica do Município de Iguatemi através da...	Lido
26/11/2024	Moção 1/2024 - Genesio Boamorte Neto INVESTIGADORES: Antonio Ribeiro dos Santos Leandro Lima de Souza Marcio Tosta Aparecido Luiz Fernando Moser Dirceu Gabriel Paulo Henrique Santini ESCRIVÃ Eveline Araújo Guimarães Sugahara Pelo brilhante trabalho prestado aos cidadãos Iguatemienses, de SERVIR e PROTEGER à população do município. Em especial, ao Investigador Marcio Tosta Aparecido e a Escrivã Eveline Araújo Guimarães Sugahara que contribuíram para a captura do autor de roubos que ocorreu no comércio da cidade no final de outubro do presente ano. Justificativas: O presente requerimento...	Aprovado
26/11/2024	Moção 2/2024 - Genesio Boamorte Neto Subtenente Oséias Bonatto de Souza Subtenente Cláudio Jair Guckert 1º Sargento Edson da Silva Santos 2º Sargento Luciano Dalcir Urbanski Wayhs 3º Sargento Paulo Marcos Rosa dos Santos 3º Sargento Samuel Pereira 3º Sargento Alessandro Emerson C. dos Santos Cabo Luiz Gustavo Romero Cavanha Cabo Carlos Henrique Castilho de Lima Medeiros Cabo Leandro Pavão Pereira Dias Cabo Jhonatan Carlos Carneiro Borges Cabo Nijeudo Fernando Acosta da Silva Cabo Bruno Cassio Pinheiro dos Santos Cabo Gaberson Bonifacio de Carvalho Pelo brilhante trabalho de proteger as pessoas, fazer...	Aprovado
19/11/2024	Indicação 27/2024 - Miriam Krenczynski JUSTIFICATIVAS A grande maioria da população que usufrui o transporte da Saúde para tratamento em outros municípios não detém condições financeiras para comprar sua alimentação durante o período em que se encontra em consultas e tratamentos fora de nosso município, razão pela qual se faz necessário o fornecimento do Kit Lanche durante o período da viagem tanto para pacientes e/ou acompanhantes, considerando também que muitas vezes tais pacientes se encontram debilitados. A presente indicação encontra fundamento na Constituição Federal Art. 6º: São direitos sociais a...	Aprovado
12/11/2024	Indicação 10/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza	Aprovado

17/01/2025

Ofício Legislativo 12/2025 - Miriam Krenczynski
Por outro lado, a organização do evento estará disponibilizando DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO para fins de contagem de horas de estágio. A Corrida tem por objetivo homenagear as MULHERES, considerando que no mês de março se comemora o DIA NTERNACIONAL DA MULHER, obedecendo um percurso de 5 (cinco) quilômetros aproximadamente, e terá a largada em frente à CÂMARA MUNICIPAL. Desde já agradecemos a prestimosa colaboração. Atenciosamente, MIRIAM KRENCZYNSKI Vereadora Autora Ilustríssimos Senhores UNIVERSIDADE...

Lido

10/12/2024

Ofício Legislativo 33/2024 - Miriam Krenczynski
Considerando reclamações da população e, principalmente, dos motoristas que transitam pela MS 386 em direção ao Paraná e, cconsiderando a proximidade da Empresa Agro Industrial Iguatemi Ltda. e as divisas econômicas que a empresa representa para o Estado de Mato Grosso do Sul e para o município de Iguatemi, e, considerando o intenso trafego de caminhões de carga pesada que utilizam do trajeto para escoamento da produção, há necessidade urgente de reparação das valas citadas, para melhor trafegabilidade e maior segurança aos...

Lido

10/12/2024

Ofício Legislativo 34/2024 - Miriam Krenczynski
Considerando reclamações da população e, principalmente, dos motoristas que transitam pela MS 386 em direção ao Paraná e, cconsiderando a proximidade da Empresa Agro Industrial Iguatemi Ltda. e as divisas econômicas que a empresa representa para o Estado de Mato Grosso do Sul e para o município de Iguatemi, e, considerando o intenso trafego de caminhões de carga pesada que utilizam do trajeto para escoamento da produção, há necessidade urgente de reparação das valas citadas, para melhor trafegabilidade e maior segurança aos...

Lido

03/12/2024

Emenda 19/2024 - Genesio Boamorte Neto
1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos à Fundação Privada Casa de Recuperação Vida Nova, que atua na área da Assistência Social. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como proposito destinar recursos à Fundação Casa de Recuperação Vida Nova, inscrita no CNPJ nº 08.074.012/0001-72, localizada na rodovia MS 180 km 3, nº 03, Zona Rural – Iguatemi / MS. Em razão de sua atuação na reabilitação de indivíduos em situação de vulnerabilidade. Os recursos alocados visam cobrir as despesas...

Aprovado

03/12/2024

Emenda 27/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Adita-se ao Orçamento Programa Anual para o exercício financeiro de 2025 as despesas abaixo relacionadas: 1.1 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de: -01 Seladora automática e contínua. -03 ar condicionados de 30.000 BTU’s -03 ar condicionados de 12.000 BTU’s -03 cortinas de ar de 02 metros. -04 estetoscópios de boa qualidade, com auscultador de 2 lados, com diafragma de peça única, hastes de aço inoxidável. -03 impressoras multifuncionais. -03 computadores completos. Justificativa da...

Aprovado

03/12/2024

Emenda 26/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi – APA, que atua nos serviços de Assistência Social. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação Padre Albertino de Iguatemi - APA, inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC KM 3, S/N – Zona Rural – Iguatemi/MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 20.000,00...

Aprovado

03/12/2024

Emenda 23/2024 - Miriam Krenczynski
1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua, que atua na área da assistência à caninos e felinos. Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS, com a finalidade específica de viabilizar a castração de caninos e felinos. Essa iniciativa busca contribuir para o controle...

Aprovado

03/12/2024

Emenda 25/2024 - Jesus Milane de Santana
1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à entidade Privada Associação Beneficente Anjos da Rua, que atua na área da assistência à caninos e felinos. Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade Associação Beneficente Anjos da Rua, inscrita no CNPJ nº 42.612.474/0001-34, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS, com a finalidade específica de viabilizar a castração de caninos e felinos. Essa iniciativa busca contribuir para o controle...

Aprovado

03/12/2024

Emenda 20/2024 - Adilson Adir Raldi
1.1 Descrição da Emenda Impositiva 10 (dez) cadeiras de rodas, adulto, dobrável de alumínio Justificativa da Emenda A presente emenda destina recurso para atender a Secretária Municipal de Saúde para suprir a necessidade dos pacientes assistidos pelo setor social do SESI. Valor da Emenda R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica. 02 Poder Executivo 02.09 Secretaria Municipal de Saúde 02.09.02 Fundo Municipal de...

Aprovado

03/12/2024

Emenda 21/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza
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Aprovado

03/12/2024

Emenda 24/2024 - Gildo Benites Rodrigues
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Aprovado

03/12/2024

Emenda 22/2024 - Juliana Lara Ruiz
1.1 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de recursos à entidade privada que atua na área da Combate ao Câncer. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recurso para atender a Rede Feminina de combate ao Câncer, inscrita no CNPJ n° 08.492.907/0001-27, localizada na Avenida Presidente Vargas, n°1553 – Centro – Iguatemi/MS. Conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e...

Aprovado

26/11/2024

Indicação 28/2024 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS Considerando que já decorreu dez anos do lançamento das obras da RODOVIA MS 180 e que diversas ocorrências de acidentes ambientais e acidentes de veículos inclusive com vitimas fatais, ocorreram no seu trajeto, por falta de infraestrutura e logística adequada, os Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, conclamam a necessidade urgente de providencias no sentido de prever recursos para sua recuperação e manutenção. Implantada com o propósito de ser um canal de desenvolvimento para o extremo sul de Mato Grosso do Sul, a Rodovia MS-180 foi concluída no...

Aprovado

26/11/2024

Moção 9/2024 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS Senhora Maria Lina Nogueira nasceu na Fazenda Santa Rita, antiga Vila Sacarão na época pertencente a Amambai aos 12 de outubro de 1941. Casou-se com o Senhor André Mendes Nunes, também nascido em Iguatemi, com quem teve 7 filhos: Francisca, Maria Rosangela (in memoria), Conceição, Fátima, Eva Madalena, Maira Benedita, Adão de Jesus (in memoria), Derlei Nogueira Nunes (in memoria). Deixou 20 netos, 18 bisnetos e 3 tataranetos. Durante sua vida sempre esteve voltada para auxiliar seu esposo no sustento da família, fazia bacheiros, envolta com a lida domestica e nos...

Aprovado

26/11/2024

Indicação 11/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza
.

Aprovado

26/11/2024

Ofício Legislativo 32/2024 - Genesio Boamorte Neto
JUSTIFICATIVA: As emendas parlamentares se consubstanciam numa parcela do orçamento público a serem aplicadas no próximo ano. Quem aplica tais recursos é o Executivo Municipal, mas quem indica onde serão aplicados, são os Vereadores. Se tratam de emendas ao projeto de lei orçamentária que é apreciado pela Casa Legislativa Municipal em todos os anos. As emendas em questão estão previstas no art. 166, parágrafos 9º ao 20 da Constituição Federal. Em âmbito municipal, as emendas impositivas foram acrescentadas na Lei Orgânica do Município de Iguatemi através da...

Lido

26/11/2024

Moção 1/2024 - Genesio Boamorte Neto
INVESTIGADORES: Antonio Ribeiro dos Santos Leandro Lima de Souza Marcio Tosta Aparecido Luiz Fernando Moser Dirceu Gabriel Paulo Henrique Santini ESCRIVÃ Eveline Araújo Guimarães Sugahara Pelo brilhante trabalho prestado aos cidadãos Iguatemienses, de SERVIR e PROTEGER à população do município. Em especial, ao Investigador Marcio Tosta Aparecido e a Escrivã Eveline Araújo Guimarães Sugahara que contribuíram para a captura do autor de roubos que ocorreu no comércio da cidade no final de outubro do presente ano. Justificativas: O presente requerimento...

Aprovado

26/11/2024

Moção 2/2024 - Genesio Boamorte Neto
Subtenente Oséias Bonatto de Souza Subtenente Cláudio Jair Guckert 1º Sargento Edson da Silva Santos 2º Sargento Luciano Dalcir Urbanski Wayhs 3º Sargento Paulo Marcos Rosa dos Santos 3º Sargento Samuel Pereira 3º Sargento Alessandro Emerson C. dos Santos Cabo Luiz Gustavo Romero Cavanha Cabo Carlos Henrique Castilho de Lima Medeiros Cabo Leandro Pavão Pereira Dias Cabo Jhonatan Carlos Carneiro Borges Cabo Nijeudo Fernando Acosta da Silva Cabo Bruno Cassio Pinheiro dos Santos Cabo Gaberson Bonifacio de Carvalho Pelo brilhante trabalho de proteger as pessoas, fazer...

Aprovado

19/11/2024

Indicação 27/2024 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS A grande maioria da população que usufrui o transporte da Saúde para tratamento em outros municípios não detém condições financeiras para comprar sua alimentação durante o período em que se encontra em consultas e tratamentos fora de nosso município, razão pela qual se faz necessário o fornecimento do Kit Lanche durante o período da viagem tanto para pacientes e/ou acompanhantes, considerando também que muitas vezes tais pacientes se encontram debilitados. A presente indicação encontra fundamento na Constituição Federal Art. 6º: São direitos sociais a...

Aprovado

12/11/2024

Indicação 10/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza

Aprovado

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