Superlegis
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Projetos de Lei:
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59
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10
Superlegis
Câmara Municipal de Iguatemi

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
12/11/2024 Indicação 10/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa   A presente indicação na qual reitero, tem como objetivo atender aos pedidos dos fiéis, que devido ao aumento de eventos  na Igreja o fluxo de carros também aumenta, logo, as pessoas já não tem mais onde estacionar seus veículos. Tendo que deixar muito longe do local pretendido. Assim peço com urgência a ampliação e aplicações desses estacionamentos.      
Aprovado
11/11/2024 Indicação 9/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza
JUSTIFICATIVA. DEVIDO A CIRCULAÇÃO DE MOTOS E VEICÚLOS EM ALTA VELOCIDADE ,COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE CRIANÇAS E MORADORES LOCAIS. E A SOLUÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVÍAIS QUE ADENTRAM NOS IMÓVEIS CAUSANDO DANOS AOS PROPRIETÁRIOS .
Aprovado
29/10/2024 Indicação 26/2024 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS Considerando a proximidade o intenso trafego de veículos na via pública em referência e considerando a solicitação de moradores do entorno, solicitamos providencias no sentido de implantar redutores de velocidade com a finalidade reduzir a velocidade de veículos quem por ali trafegam. O Conselho de Trânsito Brasileiro proíbe a instalação de lombadas, mas estabelece exceção para casos especiais. O Contran determina que as lombadas podem ser instaladas para reduzir a velocidade dos veículos, nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre risco...
Aprovado
29/10/2024 Moção 3/2024 - Adilson Adir Raldi
Pelo desempenho e performance da delegação de Iguatemi, participante do 4º FESTIVAL DE DANÇAS COREOGRAFAS DA MELHOR IDADE DE MS, ocorrido na cidade de Dourados (MS) dias 25 e 26 de outubro de 2024, promovido pela FUNDESPORTE. A honraria ora concedida aos coordenadores, professores e atletas justifica-se pela conquista do Segundo lugar no Festival Estadual, quando estiveram presentes 21 cidades do Estado.
Aprovado
22/10/2024 Moção 7/2024 - Miriam Krenczynski
Justificativa   VANDERLEI DA SILVA PINTO, nascido em 1975, teve uma infância feliz e alegre, tornando-se um homem sonhador e abençoado. Em 1990 veio morar na cidade Iguatemi MS onde trabalhou como auxiliar de pedreiro e depois de longo tempo decidiu criar sua própria empresa. Em um salão de apenas 1 porta o sonho de se tornar empreendedor tornou-se realidade. Ali nasceu a conhecida BICICLETARIA DO SHIMANO. Após 1 mês Vanderlei aprimorou sua empresa, contratando mais um funcionário. Pouco tempo depois, com muito esforço e fé, construiu o seu salão.  Posteriormente decidiu...
Aprovado
22/10/2024 Moção 8/2024 - Miriam Krenczynski
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES   A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, Estado de MATO GROSSO DO SUL, atendendo Indicação de autoria da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empreendedora ELZA MARIA BRITO, pelaq inauguração da LILLET ARENA BEACH, a primeira quadra de Beach Tennis do munícipio, que também atende aos atletas de volei de praia e futvolei, além de um espaço de lazer.  
Aprovado
22/10/2024 Indicação 7/2024 - Gildo Benites Rodrigues
Justificativas: Solicitação feito por pessoas da sociedade que ali frequentam, demonstrando a situação precária, principalmente do parque infantil; segue as fotos do mesmo, estando em partes amarrados com cordas e pano, podendo ocasionar acidentes nas crianças; A sabido de todos que estamos chegando ao final de ano, período de férias escolares, aumentando a frequencia nessa praça, justifica, o presente pedido, além do conserto, colocar um vigia permanente no local.
Aprovado
21/10/2024 Indicação 9/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Sem mais para o momento, aproveito para reiterar protestos de elevada estima e consideração.  

Aprovado
15/10/2024 Indicação 25/2024 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS Considerando a necessidade de obedecer aos trâmites legais, com a devida antecedência, solicitamos os bons ofícios das Secretarias mencionadas, no sentido de atender a demanda no tempo hábil, tendo em vista já fazer parte do Calendário de Eventos Oficiais do Município, estando prevista a sua realização para dia 06 de dezembro. O SARAU DE NATAL objetiva a educação cultural através da música, dança e poesia, desenvolvimento de habilidades e a inserção social de crianças, jovens e adolescentes, bem como o despertar do espírito natalino nas gerações em...
Aprovado
24/09/2024 Indicação 8/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza
Alterar a PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18, de 30 de novembro de 2023, modificativa ao Projeto de Lei nº 43, 27 de setembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatemi/MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.  
Aprovado
27/08/2024 Indicação 6/2024 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pedido dos moradores dessa localidade, onde ja existe várias construções, sendo casas novas de porte de média para grande, além do que esse bairro está localizado na região central da cidade. A falta de asfalto tras enormes dificuldades aos moradores, principalmente em dias de chuva. Ressaltanto que o Executivo tem projeto asfaltar a cidade toda, pede-se, portanto, incluir essas ruas.    
Aprovado
20/08/2024 Indicação 24/2024 - Miriam Krenczynski
Essa modalidade de transporte vem se popularizando em diversos municípios e Iguatemi já conta com um grande número de adeptos entre a população mais jovem. Apesar dos patinetes elétricos estarem sendo vistos como opção de mobilidade ágil e ecologicamente correta, desperta preocupações que demandam a necessidade de regulamentação do seu uso pelas vias urbanas, sobretudo, em razão dos riscos envolvendo o uso, o trânsito e o convívio com o trafego de veículos pesados. Por isso, uma das reivindicações tem sido constante, principalmente do Conselho Tutelar do município, para...
Aprovado
19/08/2024 Indicação 9/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Justificativa:   Fui procurada pelos funcionários que prestam serviços no Ame para que sejam providenciados os reparos acima e assim melhore a qualidade dos serviços prestados para os pacientes e funcionários.  
Aprovado
19/08/2024 Indicação 10/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Em visita ao local observamos plásticos e demais lixos nos terrenos vizinhos que com o vento se espalha. O “Lixão” seria somente para descarte de galhos, o que não ocorre. Os demais lixos que a população descarta por lá tem sido queimado indevidamente e o fogo ultrapassando os limites da área atingindo o pasto vizinho gerando transtornos aos pecuaristas e agricultores locais.  
Aprovado
13/08/2024 Indicação 23/2024 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS   Considerando a reforma que está sendo implantada no município em vários logradouros públicos, com previsão da reforma da praça em referência, solicito prever a introdução do nome de famílias pioneiras no projeto a ser executado, bem como a ampliação e cobertura do palco existente, se possível, em forma de concha acústica. A ampliação e cobertura do palco, em forma de concha acústica, contribuirá para as apresentações e eventos escolares e ou demais necessidades culturais da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e a caracterização dos nomes de...
Aprovado
12/08/2024 Moção 1/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
JUSTIFICATIVAS A Senhora ELISABETE DA COSTA FERNANDES nasceu no dia 18 de agosto do ano de 1977 na cidade de Iguatemi-MS. Filha de CÉLIA DA COSTA FERNANDES e PEDRO ÁLVARO FERNANDES, Pioneiros de Iguatemi-MS, PEDRO ÁLVARO FERNANDES que foi Vereador do nosso municipio durante 03 (três) Mandatos, nos anos de 1988 a 2000. ELISABETE DA COSTA FERNANDES foi Servidora Pública, onde prestou serviços à Câmara Municipal de Iguatemi-MS, nos anos de 2001 a 2004. A Câmara Municipal presta solidariedade pública e partilha do sentimento de tristeza pelo seu passamento, enviando condolências...
Aprovado
06/08/2024 Moção 6/2024 - Miriam Krenczynski
JUSTIFICATIVAS A Senhora ELOIR PANIÁGUA BENITES nasceu aos 27 dias do mês de setembro do ano de 1931 na antiga Vila Sacarão, na época, Estado de MATO GROSSO.  Foi casada com ASTÚRIO NOGUEIRA BENITES também pioneiro da Vila Sacarão, com quem teve 12 filhos: LIDIO PANIÁGUA BENITES, PEDRO, WALDIR, TEOLIDES, ZEILA, IZABEL, EZOIL, ELISABETE, HELIO, LINDOLFO e os gêmeos in memoriam ZILO E ZALO. Por se tratar de uma pioneira do município, que criou e educou sua família nos princípios cristãos, com as dificuldades dos primeiros moradores, a Câmara Municipal presta solidariedade...
Aprovado
06/08/2024 Ofício Legislativo 31/2024 - Miriam Krenczynski
Conforme solicitação de integrantes do Projeto Conviver, pedimos os Ofícios da nobre Deputada, na destinação de recursos de Emendas Parlamentares para viabilizar a estrutura de concreto armado visando levantamento de paredes e a cobertura da piscina, proporcionando melhores condições para as atividades de hidro ginástica no Conviver. Informamos que o Projeto Conviver Lírios do Vale de Iguatemi (MS), atualmente conta com mais de 180 integrantes, dos quais todos participam efetivamente das atividades físicas desenvolvidas no Centro de Convivência. A piscina em referência está...
Lido
06/08/2024 Indicação 22/2024 - Miriam Krenczynski
A extensa área rural do município de Iguatemi representa desafios econômicos a serem alcançados,  desde a permanência do homem na área rural  e o incremento de suas atividades visando melhorar o desempenho no trabalho de forma a evitar o êxodo rural. Para tanto é preciso que o poder público disponibilize condições para que as atividades da agricultura familiar sejam eficientes e produtivas. Com o objetivo de potencializar a produção dos quatro Assentamentos: Auxiliadora, Rancho Loma, Colorado e São Luiz, e as atividades das pequenas propriedades rurais, desde a correção do...
Aprovado
25/06/2024 Ofício Legislativo 14/2024 - Genesio Boamorte Neto
  Tendo em vista o que dispõe o Art. 112 caput do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vale dizer, que as proposições poderão ser retiradas mediante requerimento de seus autores ao Presidente da Câmara, se ainda não se encontrarem sob deliberação do Plenário, venho por meio deste requerer a retirada dos projetos de Leis de números 001/2024 e 002/2024, ambos de minha autoria.    Termos em que, espera deferimento.    
Lido

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