Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/06/2024	Indicação 19/2024 - Miriam Krenczynski Considerando a solicitação da comunidade da Escola em referência, e o estado precário de conservação dos moveis, solicitamos providencias no sentido de atender a demanda. Por outro lado, enfatizamos a necessidade de substituir os quadros negros existentes por lousas brancas, ponderando que sua utilização permite aos professores uma escrita mais legível e organizada, além da possibilidade de utilizar marcadores coloridos tornando as aulas mais dinâmicas e atrativas. A utilização do quadro negro pode ocasionar alergias e o agravo de doenças respiratórias.	Aprovado
25/06/2024	Indicação 20/2024 - Miriam Krenczynski Considerando que a Avenida citada, é rota de intenso trafego de caminhões e a solicitação do proprietário do escritório, pedimos providencias no sentido de estabelecer estudo técnico para implantar redutores de velocidade com a finalidade reduzir a velocidade de veículos que hoje utilizam a via pública. O Conselho de Trânsito Brasileiro proíbe a instalação de lombadas, mas estabelece exceção para casos especiais. O Contran determina que as lombadas podem ser instaladas em último caso para reduzir a velocidade do veículo, nos casos em que estudo técnico de engenharia de...	Aprovado
25/06/2024	Ofício Legislativo 30/2024 - Miriam Krenczynski A Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jítsu de Iguatemi, é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, com a finalidade de promover a prática do jiu-jítsu entre jovens, crianças e adultos, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa. Objetiva o desenvolvimento físico, mental, educacional e social de jovens, crianças e adultos bem como, a participação e a promoção de eventos, cursos, campeonatos e atividades culturais relacionadas à arte marcial. Os...	Lido
25/06/2024	Ofício Legislativo 1/2024 - Gildo Benites Rodrigues Obra realizada através da construtora Higa, em fase final de conclusão, justificando a presença do Engenheiro responsável pela obra para fazer estudo e viabilizar adaptações nessa rodovia, a qual tem sido assunto de reclamações e controversas dos moradores e empresários locais. Os moradores do bairro WALOSZEK KONRAD, pedem para fazer rotatória na saída do bairro, com acesso na Avenida Presidente Vargas. Os proprietários das mecânicas e auto peças pedem para fazer rebaixamento do canteiro central em frente às oficinas para permitir a manobra de entrada e saída dos veículos...	Lido
25/06/2024	Indicação 2/2024 - Adilson Adir Raldi A presente justificativa vem atender ao pedido da população em geral do Município de IGUATEMI, pois os condutores de veículos vêm abusando da velocidade na mencionada via, o que representa risco a todos aqueles que por ali trafegam, sendo assim necessária uma ação imediata, evitando possíveis acidentes futuros.	Aprovado
25/06/2024	Indicação 7/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza Justificativa: A presente indicação atende pedido de adequação na indicação orçamentaria.	Aprovado
19/06/2024	Ofício Legislativo 12/2024 - Genesio Boamorte Neto JUSTIFICATIVA Trata-se de Projeto de Lei visando à atualização dos valores destinados aos subsídios de vereadores do Município de Iguatemi-MS, considerando que a última alteração ocorreu após a edição da Lei Municipal 1.680/2012, que modificou os valores para a legislatura 2013-2016. No que se refere à legislatura 2017-2020, não houve modificação no valor do subsídio. O presente projeto de lei tem por objetivo atualizar o valor real e nominal dos subsídios, considerando que até dezembro de 2024 transcorrerão 8 (oito)...	Lido
19/06/2024	Ofício Legislativo 13/2024 - Genesio Boamorte Neto JUSTIFICATIVA Trata-se de Projeto de Lei visando à atualização dos valores destinados aos subsídios de vereadores do Município de Iguatemi-MS, tendo como base legal, a Constituição Federal, verbis: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio...	Lido
11/06/2024	Ofício Legislativo 14/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli Justificativa O pedido ora formulado vem de encontro aos anseios da maioria dos estabelecimentos farmacêuticos instalados no Município, conforme o abaixo-assinado em anexo, os quais relatam que após a alteração da Lei Municipal nº 2.176/2019 através da Lei nº 2.450/2023, permitindo-se que todas farmácias pudessem funcionar em qualquer dia e horário, sem limitações ou rodízio, se tornou inviável para o estabelecimento de plantão cumpri-lo, considerando que outras farmácias permanecem abertas neste mesmo horário, e se tratando de um município pequeno e com pouca clientela nos...	Lido
11/06/2024	Ofício Legislativo 15/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli O pedido ora formulado vem de encontro aos anseios da maioria dos estabelecimentos farmacêuticos instalados no Município, conforme o abaixo-assinado em anexo, os quais relatam que após a alteração da Lei Municipal nº 2.176/2019 através da Lei nº 2.450/2023, permitindo-se que todas farmácias pudessem funcionar em qualquer dia e horário, sem limitações ou rodízio, se tornou inviável para o estabelecimento de plantão cumpri-lo, considerando que outras farmácias permanecem abertas neste mesmo horário, e se tratando de um município pequeno e com pouca clientela nos horários...	Lido
11/06/2024	Indicação 8/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli 1.8 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes, incluindo: 01 Kit com 2 Poltronas. 01 Sofá de canto com Puff, 6 lugares. 01 Lousa Quadro Branco de parede de Alumínio. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes, para atender a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Vitorelli da Cruz, inscrita no CNPJ nº 14.222.395/0001-81, localizada na Rua Silvino Fernandes, 1045 – Vila Operária –...	Aprovado
04/06/2024	Indicação 18/2024 - Miriam Krenczynski O Estádio Municipal foi construído, através do decreto de Lei número 44/1977 sancionado pelo então prefeito Luiz Nogueira Lopes. É considerado o 3º maior Estádio de Mato Grosso do Sul, com capacidade para 25.000 pessoas, com estrutura para abarcar pista de atletismo oficial e arquibancadas em concreto armado. Decorridos quase 50 anos de sua instalação, a estrutura do mesmo requer reforma e manutenção, bem como vistoria específica para estádios considerados de grande porte. O Estádio em referência já foi palco de importantes Campeonatos Estaduais e Municipais, um dos...	Aprovado
04/06/2024	Ofício Legislativo 25/2024 - Miriam Krenczynski Iguatemi está localizada no CONESUL do Estado de Mato Grosso do Sul, com uma população de 14 mil habitantes, conforme o último censo e um déficit habitacional de 700 moradias, conforme consta dados oficiais do cadastro da Agencia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB. Por outro lado, informamos que o município dispõe de projeto formalizado para a contemplação das moradias, e disponibilização do terreno constante das chácaras 231 e 232, cuja área totaliza 40.000 m2. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria,...	Lido
04/06/2024	Ofício Legislativo 26/2024 - Miriam Krenczynski Considerando que o Município de Iguatemi/MS é um município de pequeno porte, com uma população aproximada de 14 mil habitantes, mas com grande responsabilidade de acolher e atender os anseios da sua população, solicitamos sua especial atenção, considerando que os recursos provenientes da Secretaria de Estado de Saúde de MS e do Ministério da Saúde para a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar somados aos recursos próprios são insuficientes para atender a grande demanda de pacientes que necessitam dos serviços conforme consta o relatório anexo. Informamos abaixo...	Lido
04/06/2024	Indicação 14/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Aquisição de Veículos para a Secretaria de Saúde de Iguatemi Prezado Deputado Dr. Luiz Ovando, Os vereadores abaixo assinado, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a destinação de recursos financeiros para a aquisição de 02 (dois) veículos utilitários. Esses veículos são de extrema necessidade para aprimorar os serviços de saúde prestados à nossa população. Iguatemi possui uma população significativa que depende diretamente dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, especialmente em áreas mais afastadas e de difícil acesso. A aquisição desses...	Aprovado
03/06/2024	Indicação 17/2024 - Miriam Krenczynski A proposta de alteração é necessária, tendo em vista que a descrição da Emenda Impositiva (objeto), encontra-se equivocada, sendo corrigida para a forma correta que abaixo segue: 1.12 Descrição da Emenda Impositiva 1.12 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes, incluindo: 01 Geladeira - Frost Free 01 Cadeira de alimentação. 01 Carrinho de bebê. Justificativa da Emenda A presente emenda visa adquirir materiais permanentes, para atender as necessidades da Associação de Pais e...	Aprovado
03/06/2024	Indicação 16/2024 - Miriam Krenczynski A proposta de alteração é necessária, tendo em vista que a descrição da Emenda Impositiva (objeto) e classificação funcional programática e da categoria econômica da indicação, encontram-se equivocadas, sendo corrigidas para a forma correta que abaixo segue: 1.9 Descrição da Emenda Impositiva 1.9 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 03 (três) aparelhos de ares condicionados, 12.000 btu/h, quente/frio, 220 volts. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a...	Aprovado
03/06/2024	Indicação 2/2024 - Genesio Boamorte Neto JUSTIFICATIVA: Todos nós sabemos da importância da prática de atividades físicas. O ciclismo se tornou um esporte amplamente praticado em Iguatemi, visto que a cidade possui geografia que favorece sua prática. As ciclovias encorajam os ciclistas como um meio de transporte, além de proporcionar lazer e saúde aos praticantes do esporte. Considerando que existem inúmeros ciclistas que já circulam por essa região, propomos a implantação de uma ciclovia ou pista ciclável com iluminação, margeando a BR-295 até o Parque Natural Municipal do Piray Milton Jorge...	Aprovado
28/05/2024	Indicação 15/2024 - Miriam Krenczynski Iguatemi está localizada no CONESUL do Estado de Mato Grosso do Sul, com uma população de 14 mil habitantes, conforme o último censo e um déficit habitacional de 700 moradias, conforme consta dados oficiais do cadastro da Agencia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB. Por outro lado, informamos que o município dispõe de projeto formalizado para a contemplação das moradias, e disponibilização do terreno constante das chácaras 231 e 232, cuja área totaliza 40.000 m2.	Aprovado
21/05/2024	Indicação 5/2024 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVAS: A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS,PARA CONCERTAR O REFERIDO BUEIRO, O QUAL EM DIAS DE CHUVA FICA TUDO ALAGADO TRAZENDO PROBLEMA A TODOS OS MORADORES PROXIMOS,PRECISANDO SER RESOLVIDO URGENTE	Aprovado

25/06/2024

Indicação 19/2024 - Miriam Krenczynski
Considerando a solicitação da comunidade da Escola em referência, e o estado precário de conservação dos moveis, solicitamos providencias no sentido de atender a demanda. Por outro lado, enfatizamos a necessidade de substituir os quadros negros existentes por lousas brancas, ponderando que sua utilização permite aos professores uma escrita mais legível e organizada, além da possibilidade de utilizar marcadores coloridos tornando as aulas mais dinâmicas e atrativas. A utilização do quadro negro pode ocasionar alergias e o agravo de doenças respiratórias.

Aprovado

25/06/2024

Indicação 20/2024 - Miriam Krenczynski
Considerando que a Avenida citada, é rota de intenso trafego de caminhões e a solicitação do proprietário do escritório, pedimos providencias no sentido de estabelecer estudo técnico para implantar redutores de velocidade com a finalidade reduzir a velocidade de veículos que hoje utilizam a via pública. O Conselho de Trânsito Brasileiro proíbe a instalação de lombadas, mas estabelece exceção para casos especiais. O Contran determina que as lombadas podem ser instaladas em último caso para reduzir a velocidade do veículo, nos casos em que estudo técnico de engenharia de...

Aprovado

25/06/2024

Ofício Legislativo 30/2024 - Miriam Krenczynski
A Associação Esportiva de Atletas de Jiu-Jítsu de Iguatemi, é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, com a finalidade de promover a prática do jiu-jítsu entre jovens, crianças e adultos, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa. Objetiva o desenvolvimento físico, mental, educacional e social de jovens, crianças e adultos bem como, a participação e a promoção de eventos, cursos, campeonatos e atividades culturais relacionadas à arte marcial. Os...

Lido

25/06/2024

Ofício Legislativo 1/2024 - Gildo Benites Rodrigues
Obra realizada através da construtora Higa, em fase final de conclusão, justificando a presença do Engenheiro responsável pela obra para fazer estudo e viabilizar adaptações nessa rodovia, a qual tem sido assunto de reclamações e controversas dos moradores e empresários locais. Os moradores do bairro WALOSZEK KONRAD, pedem para fazer rotatória na saída do bairro, com acesso na Avenida Presidente Vargas. Os proprietários das mecânicas e auto peças pedem para fazer rebaixamento do canteiro central em frente às oficinas para permitir a manobra de entrada e saída dos veículos...

Lido

25/06/2024

Indicação 2/2024 - Adilson Adir Raldi
A presente justificativa vem atender ao pedido da população em geral do Município de IGUATEMI, pois os condutores de veículos vêm abusando da velocidade na mencionada via, o que representa risco a todos aqueles que por ali trafegam, sendo assim necessária uma ação imediata, evitando possíveis acidentes futuros.

Aprovado

25/06/2024

Indicação 7/2024 - Ricardo Ribeiro de Souza
Justificativa: A presente indicação atende pedido de adequação na indicação orçamentaria.

Aprovado

19/06/2024

Ofício Legislativo 12/2024 - Genesio Boamorte Neto
JUSTIFICATIVA Trata-se de Projeto de Lei visando à atualização dos valores destinados aos subsídios de vereadores do Município de Iguatemi-MS, considerando que a última alteração ocorreu após a edição da Lei Municipal 1.680/2012, que modificou os valores para a legislatura 2013-2016. No que se refere à legislatura 2017-2020, não houve modificação no valor do subsídio. O presente projeto de lei tem por objetivo atualizar o valor real e nominal dos subsídios, considerando que até dezembro de 2024 transcorrerão 8 (oito)...

Lido

19/06/2024

Ofício Legislativo 13/2024 - Genesio Boamorte Neto
JUSTIFICATIVA Trata-se de Projeto de Lei visando à atualização dos valores destinados aos subsídios de vereadores do Município de Iguatemi-MS, tendo como base legal, a Constituição Federal, verbis: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio...

Lido

11/06/2024

Ofício Legislativo 14/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Justificativa O pedido ora formulado vem de encontro aos anseios da maioria dos estabelecimentos farmacêuticos instalados no Município, conforme o abaixo-assinado em anexo, os quais relatam que após a alteração da Lei Municipal nº 2.176/2019 através da Lei nº 2.450/2023, permitindo-se que todas farmácias pudessem funcionar em qualquer dia e horário, sem limitações ou rodízio, se tornou inviável para o estabelecimento de plantão cumpri-lo, considerando que outras farmácias permanecem abertas neste mesmo horário, e se tratando de um município pequeno e com pouca clientela nos...

Lido

11/06/2024

Ofício Legislativo 15/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
O pedido ora formulado vem de encontro aos anseios da maioria dos estabelecimentos farmacêuticos instalados no Município, conforme o abaixo-assinado em anexo, os quais relatam que após a alteração da Lei Municipal nº 2.176/2019 através da Lei nº 2.450/2023, permitindo-se que todas farmácias pudessem funcionar em qualquer dia e horário, sem limitações ou rodízio, se tornou inviável para o estabelecimento de plantão cumpri-lo, considerando que outras farmácias permanecem abertas neste mesmo horário, e se tratando de um município pequeno e com pouca clientela nos horários...

Lido

11/06/2024

Indicação 8/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
1.8 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes, incluindo: 01 Kit com 2 Poltronas. 01 Sofá de canto com Puff, 6 lugares. 01 Lousa Quadro Branco de parede de Alumínio. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes, para atender a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Vitorelli da Cruz, inscrita no CNPJ nº 14.222.395/0001-81, localizada na Rua Silvino Fernandes, 1045 – Vila Operária –...

Aprovado

04/06/2024

Indicação 18/2024 - Miriam Krenczynski
O Estádio Municipal foi construído, através do decreto de Lei número 44/1977 sancionado pelo então prefeito Luiz Nogueira Lopes. É considerado o 3º maior Estádio de Mato Grosso do Sul, com capacidade para 25.000 pessoas, com estrutura para abarcar pista de atletismo oficial e arquibancadas em concreto armado. Decorridos quase 50 anos de sua instalação, a estrutura do mesmo requer reforma e manutenção, bem como vistoria específica para estádios considerados de grande porte. O Estádio em referência já foi palco de importantes Campeonatos Estaduais e Municipais, um dos...

Aprovado

04/06/2024

Ofício Legislativo 25/2024 - Miriam Krenczynski
Iguatemi está localizada no CONESUL do Estado de Mato Grosso do Sul, com uma população de 14 mil habitantes, conforme o último censo e um déficit habitacional de 700 moradias, conforme consta dados oficiais do cadastro da Agencia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB. Por outro lado, informamos que o município dispõe de projeto formalizado para a contemplação das moradias, e disponibilização do terreno constante das chácaras 231 e 232, cuja área totaliza 40.000 m2. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria,...

Lido

04/06/2024

Ofício Legislativo 26/2024 - Miriam Krenczynski
Considerando que o Município de Iguatemi/MS é um município de pequeno porte, com uma população aproximada de 14 mil habitantes, mas com grande responsabilidade de acolher e atender os anseios da sua população, solicitamos sua especial atenção, considerando que os recursos provenientes da Secretaria de Estado de Saúde de MS e do Ministério da Saúde para a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar somados aos recursos próprios são insuficientes para atender a grande demanda de pacientes que necessitam dos serviços conforme consta o relatório anexo. Informamos abaixo...

Lido

04/06/2024

Indicação 14/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Aquisição de Veículos para a Secretaria de Saúde de Iguatemi Prezado Deputado Dr. Luiz Ovando, Os vereadores abaixo assinado, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a destinação de recursos financeiros para a aquisição de 02 (dois) veículos utilitários. Esses veículos são de extrema necessidade para aprimorar os serviços de saúde prestados à nossa população. Iguatemi possui uma população significativa que depende diretamente dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, especialmente em áreas mais afastadas e de difícil acesso. A aquisição desses...

Aprovado

03/06/2024

Indicação 17/2024 - Miriam Krenczynski
A proposta de alteração é necessária, tendo em vista que a descrição da Emenda Impositiva (objeto), encontra-se equivocada, sendo corrigida para a forma correta que abaixo segue: 1.12 Descrição da Emenda Impositiva 1.12 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes, incluindo: 01 Geladeira - Frost Free 01 Cadeira de alimentação. 01 Carrinho de bebê. Justificativa da Emenda A presente emenda visa adquirir materiais permanentes, para atender as necessidades da Associação de Pais e...

Aprovado

03/06/2024

Indicação 16/2024 - Miriam Krenczynski
A proposta de alteração é necessária, tendo em vista que a descrição da Emenda Impositiva (objeto) e classificação funcional programática e da categoria econômica da indicação, encontram-se equivocadas, sendo corrigidas para a forma correta que abaixo segue: 1.9 Descrição da Emenda Impositiva 1.9 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 03 (três) aparelhos de ares condicionados, 12.000 btu/h, quente/frio, 220 volts. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo adquirir materiais para atender a...

Aprovado

03/06/2024

Indicação 2/2024 - Genesio Boamorte Neto
JUSTIFICATIVA: Todos nós sabemos da importância da prática de atividades físicas. O ciclismo se tornou um esporte amplamente praticado em Iguatemi, visto que a cidade possui geografia que favorece sua prática. As ciclovias encorajam os ciclistas como um meio de transporte, além de proporcionar lazer e saúde aos praticantes do esporte. Considerando que existem inúmeros ciclistas que já circulam por essa região, propomos a implantação de uma ciclovia ou pista ciclável com iluminação, margeando a BR-295 até o Parque Natural Municipal do Piray Milton Jorge...

Aprovado

28/05/2024

Indicação 15/2024 - Miriam Krenczynski
Iguatemi está localizada no CONESUL do Estado de Mato Grosso do Sul, com uma população de 14 mil habitantes, conforme o último censo e um déficit habitacional de 700 moradias, conforme consta dados oficiais do cadastro da Agencia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB. Por outro lado, informamos que o município dispõe de projeto formalizado para a contemplação das moradias, e disponibilização do terreno constante das chácaras 231 e 232, cuja área totaliza 40.000 m2.

Aprovado

21/05/2024

Indicação 5/2024 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVAS: A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS,PARA CONCERTAR O REFERIDO BUEIRO, O QUAL EM DIAS DE CHUVA FICA TUDO ALAGADO TRAZENDO PROBLEMA A TODOS OS MORADORES PROXIMOS,PRECISANDO SER RESOLVIDO URGENTE

Aprovado

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