Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/05/2024	Moção 2/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos A Câmara Municipal de Iguatemi vem, através desta moção, expressar suas mais sinceras congratulações aos empreendedores destaque do nosso município, que participaram da 2ª Noite da Juventude, realizada no dia 16 de maio de 2024, São Eles Destacamos e enaltecemos a importância de suas participações como palestrantes neste evento, onde compartilharam suas valiosas experiências e trajetórias de sucesso com os jovens presentes. Suas histórias de dedicação, perseverança e inovação serviram como fonte de inspiração e motivação para todos os jovens que almejam...	Aprovado
21/05/2024	Indicação 13/2024 - Miriam Krenczynski O Cemitério necessita com urgência de organização dos jazigos, considerando a superlotação, a existência de sepulturas abandonadas, até sem identificação, a falta de espaço para construção de calçadas e a necessária acessibilidade. Para tanto, sugere-se o recadastramento e a instituição de normas para a organização e funcionamento, estabelecendo-se regulamentos sobre o que fazer com as sepulturas abandonadas cujos concessionários não sejam conhecidos ou residam em locais incertos, estabelecendo-se prazos para a Prefeitura declarar a caducidade dos mesmos, tornando...	Aprovado
21/05/2024	Moção 5/2024 - Miriam Krenczynski MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Atleta Iguatemiense EDELSON DE AVILA ALMEIDA, pela conquista de Vice Campeão Mundial de Atletismo Paralímpico em Kobe – Japão, guiando o Atleta Júlio Cesar Agripino Santos, na prova dos 5.000m, no último dia 16 de maio de 2024. Parabenizamos o Atleta que vem se destacando como guia em competições Mundiais levando o nome de Iguatemi, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil nas pistas internacionais....	Aprovado
14/05/2024	Indicação 10/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Como é de conhecimento geral, a praça do Jardim Quedas-d’água recebeu um Play Ground novo, e se faz necessário a instalação dessas câmeras para monitorar a praça, pois os moradores reclamam da permanência de pessoas usuárias de drogas neste ambiente, impedindo assim que os pais deixem seus filhos brincarem ali com medo de que algo venha a acontecer com as crianças. Também é notável que o parquinho novo é um atrativo para todas as crianças, mas deve-se instruir aos pais e as crianças, a idade e peso para que o brinquedo não venha a estragar por causa do mal uso...	Aprovado
14/05/2024	Indicação 11/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Justificativa: Algumas regiões da Vila Operária e do bairro Jardim Quedas D’agua, possui um sinal de telefonia da Claro fraco ou nulo, pois a distância da torre central é grande. Por se tratar da Claro ser a empresa de telefonia que melhor transmite o sinal de internet 4 G, centenas de clientes tem seu sinal interrompido em algumas localidades da cidade. Sendo assim, solicitamos que se aumente a potência da transmissão da torre central da Claro ou que se instale um repetidor de sinal no bairro.	Aprovado
14/05/2024	Ofício Legislativo 24/2024 - Miriam Krenczynski Conforme solicitação de integrantes do Projeto Conviver, pedimos os Ofícios do nobre Deputado, na destinação de recursos de Emendas Parlamentares para viabilizar materiais, proporcionando melhores condições para as atividades físicas no Conviver. Informamos que o Projeto Conviver Lírios do Vale de Iguatemi (MS), atualmente conta com mais de 180 integrantes, dos quais todos participam efetivamente das atividades físicas desenvolvidas no Centro de Convivência. Refere-se a uma população na faixa etária entre 60 a 80 anos, cuja os integrantes necessitam de materiais e condições...	Lido
14/05/2024	Indicação 12/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Justificativa: Depois de tanta espera a Comunidade Auxiliadora, recebeu um Play Ground, e no lugar que foi instalado o parquinho não tem nem grama, e nem areia lavada, então é necessário a colocação dessa areia para evitar que as crianças se machuquem e também para ajudar na conservação do brinquedo, um parquinho novo é um atrativo para todas as crianças, mas deve-se instruir aos pais e as crianças a idade, para que o brinquedo não venha a estragar por causa do mal uso, sendo assim se faz necessário a instalação de tais placas. Sem mais conto com o apoio dos nobres...	Aprovado
07/05/2024	Moção 4/2024 - Miriam Krenczynski MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATUÇÕES E APLAUSOS a Dra. Liliane Fernandes Waloszek, extensiva a seus familiares, pela inauguração da Farmácia Dom Bosco. O investimento dá continuidade ao projeto histórico construído pelo seu avô Waloszek Konrad que, nos idos de 1963 abriu a primeira farmácia no município. Gratidão a Família Fernandes e Waloszek por preservar a história e servir Iguatemi com o novo empreendimento. A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E MEMÓRIA...	Aprovado
07/05/2024	Indicação 12/2024 - Miriam Krenczynski A Associação em referência foi fundada em 2007 com o CNPJ 088495790001-73. Atualmente é presidida pelo professor Fernando Marafigo, e tem uma produção trimestral de 2000 quilos de mel, com capacidade de produzir mais de 5000 quilos. Trata-se de uma Associação regularmente legalizada, através da LEI DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL sob número 4.479/2014 e LEI DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, sob número 1.539/2009, desta forma tem contribuído com a geração de renda a várias famílias produtoras rurais, assentados, como também tem enriquecido a merenda escolar.	Aprovado
30/04/2024	Indicação 10/2024 - Miriam Krenczynski Considerando o pedido dos professores da Rede Municipal de Ensino, especialmente o pedido da Coordenadora da Educação Infantil, Professora Silvia Gonçalves, solicitamos a disponibilização do Grupo de Dança no Mato, desta Fundação de Cultura, no sentido de abrilhantar a abertura do evento de Educação Infantil MOSTRA CULTURAL, a ser levado a efeito no dia 07 de setembro de 2024. Estão matriculados nas Escolas da Rede municipal do município, aproximadamente, 400 estudantes na Educação Infantil e no ano de 2024 será realizada a efeito a quinta apresentação da 9ª. MOSTRA...	Aprovado
30/04/2024	Indicação 11/2024 - Miriam Krenczynski Considerando a grande demanda de estudantes que necessitam de atendimento clinico e o número restrito de funcionários especializados da Educação, solicitamos a extensão do atendimento dos profissionais lotados na Secretaria de Saúde para suprir esta demanda. A proposta é que se destine o atendimento citado com a disponibilização de psicólogos clínicos e fonoaudiólogo para atendimento a estudantes que necessitem de suporte terapêutico. O foco da psicologia clínica é a prevenção e o tratamento de problemas psíquicos. Esse profissional pode atuar também com equipes...	Aprovado
30/04/2024	Moção 1/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI MS A Vereadora Carolina Vasconcelos, junto com os demais Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade do Povo de Iguatemi mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina. Diante das graves ameaças à vida, esta...	Aprovado
30/04/2024	Indicação 3/2024 - Juliana Lara Ruiz Essa solicitação é extremamente importante, pois o número de roubos e furtos tem aumentado consideravelmente em nossa cidade, e tivemos recentemente assalto à mão armada e homicídio, necessitando então de um policiamento ostensivo mais efetivo, para trazer mais segurança para nossa população.	Aprovado
23/04/2024	Indicação 16/2024 - Miriam Krenczynski A proposta de alteração é necessária, tendo em vista que a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, encontram-se equivocadas, sendo corrigidas para a forma correta que abaixo segue: 1.3 Descrição da Emenda Impositiva 1.3 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes. Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais permanentes, a serem destinados à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG,...	Aprovado
23/04/2024	Requerimento 2/2024 - Juliana Lara Ruiz Tal requerimento se deve pelo fato desta vereadora ser interpelada por várias pessoas, questionando sobre a situação atual do sistema de irrigação, que diga-se de passagem é patrimônio público e segundo especialistas no assunto, era uma das melhores do estado, inclusive no padrão dos maiores estádios de futebol do Brasil e hoje segundo relatos está totalmente danificado.	Aprovado
19/04/2024	Indicação 8/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando o Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, referindo à indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, modificando o elemento de despesa para: 3.3.50.41.00 – Contribuições ou subvenções. 1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 01 motosserra Justificativa da Emenda A presente emenda tem...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 9/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando o Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, referindo à indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, modificando o elemento de despesa para: 3.3.50.41.00 – Contribuições ou subvenções. 1.5 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 200 sacos de cimento de 50 KG. Justificativa da Emenda A...	Aprovado
19/04/2024	Indicação 10/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando o Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, referindo à indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, modificando o elemento de despesa para: 3.3.50.41.00 – Contribuições ou subvenções. 1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 01 motosserra Justificativa da Emenda A presente emenda...	Aprovado
16/04/2024	Indicação 7/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli Esse pedido vem atender os Idosos da Melhor Idade do nosos município. Esta novidade trará uma segurança enorme para nossos idosos, além de facilitar a participação frequente dos mesmos, pois, muitos possuem dificuldades de locomoção. O Baile da Melhor Idade é realizado nas Sextas-Feiras, no Salão do Conviver. O Tradicional Baile da Melhor Idade, também denominado como Terceira Idade, além de promover a interação entre os mesmos, oportuniza a participação dos idosos, diversão e ainda, a valorização a População Idosa Iguatemiense. Para muitos idosos, os momentos vividos...	Aprovado
16/04/2024	Moção 1/2024 - Juliana Lara Ruiz SOLICITANDO a Revogação das Leis Complementares e em especial a nº 274 de 21 de Abril de 2020, que instituíram a cobrança de contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas Civis e Militares, pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Estado de Mato Grosso do Sul, pois esta cobrança tem gerado consideráveis dificuldades financeiras àqueles que ao longo de suas carreiras, contribuíram para o desenvolvimento e segurança do nosso Estado e hoje passam por dificuldades financeiras devido o referido...	Aprovado

21/05/2024

Moção 2/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
A Câmara Municipal de Iguatemi vem, através desta moção, expressar suas mais sinceras congratulações aos empreendedores destaque do nosso município, que participaram da 2ª Noite da Juventude, realizada no dia 16 de maio de 2024, São Eles Destacamos e enaltecemos a importância de suas participações como palestrantes neste evento, onde compartilharam suas valiosas experiências e trajetórias de sucesso com os jovens presentes. Suas histórias de dedicação, perseverança e inovação serviram como fonte de inspiração e motivação para todos os jovens que almejam...

Aprovado

21/05/2024

Indicação 13/2024 - Miriam Krenczynski
O Cemitério necessita com urgência de organização dos jazigos, considerando a superlotação, a existência de sepulturas abandonadas, até sem identificação, a falta de espaço para construção de calçadas e a necessária acessibilidade. Para tanto, sugere-se o recadastramento e a instituição de normas para a organização e funcionamento, estabelecendo-se regulamentos sobre o que fazer com as sepulturas abandonadas cujos concessionários não sejam conhecidos ou residam em locais incertos, estabelecendo-se prazos para a Prefeitura declarar a caducidade dos mesmos, tornando...

Aprovado

21/05/2024

Moção 5/2024 - Miriam Krenczynski
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Atleta Iguatemiense EDELSON DE AVILA ALMEIDA, pela conquista de Vice Campeão Mundial de Atletismo Paralímpico em Kobe – Japão, guiando o Atleta Júlio Cesar Agripino Santos, na prova dos 5.000m, no último dia 16 de maio de 2024. Parabenizamos o Atleta que vem se destacando como guia em competições Mundiais levando o nome de Iguatemi, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil nas pistas internacionais....

Aprovado

14/05/2024

Indicação 10/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Como é de conhecimento geral, a praça do Jardim Quedas-d’água recebeu um Play Ground novo, e se faz necessário a instalação dessas câmeras para monitorar a praça, pois os moradores reclamam da permanência de pessoas usuárias de drogas neste ambiente, impedindo assim que os pais deixem seus filhos brincarem ali com medo de que algo venha a acontecer com as crianças. Também é notável que o parquinho novo é um atrativo para todas as crianças, mas deve-se instruir aos pais e as crianças, a idade e peso para que o brinquedo não venha a estragar por causa do mal uso...

Aprovado

14/05/2024

Indicação 11/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Justificativa: Algumas regiões da Vila Operária e do bairro Jardim Quedas D’agua, possui um sinal de telefonia da Claro fraco ou nulo, pois a distância da torre central é grande. Por se tratar da Claro ser a empresa de telefonia que melhor transmite o sinal de internet 4 G, centenas de clientes tem seu sinal interrompido em algumas localidades da cidade. Sendo assim, solicitamos que se aumente a potência da transmissão da torre central da Claro ou que se instale um repetidor de sinal no bairro.

Aprovado

14/05/2024

Ofício Legislativo 24/2024 - Miriam Krenczynski
Conforme solicitação de integrantes do Projeto Conviver, pedimos os Ofícios do nobre Deputado, na destinação de recursos de Emendas Parlamentares para viabilizar materiais, proporcionando melhores condições para as atividades físicas no Conviver. Informamos que o Projeto Conviver Lírios do Vale de Iguatemi (MS), atualmente conta com mais de 180 integrantes, dos quais todos participam efetivamente das atividades físicas desenvolvidas no Centro de Convivência. Refere-se a uma população na faixa etária entre 60 a 80 anos, cuja os integrantes necessitam de materiais e condições...

Lido

14/05/2024

Indicação 12/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Justificativa: Depois de tanta espera a Comunidade Auxiliadora, recebeu um Play Ground, e no lugar que foi instalado o parquinho não tem nem grama, e nem areia lavada, então é necessário a colocação dessa areia para evitar que as crianças se machuquem e também para ajudar na conservação do brinquedo, um parquinho novo é um atrativo para todas as crianças, mas deve-se instruir aos pais e as crianças a idade, para que o brinquedo não venha a estragar por causa do mal uso, sendo assim se faz necessário a instalação de tais placas. Sem mais conto com o apoio dos nobres...

Aprovado

07/05/2024

Moção 4/2024 - Miriam Krenczynski
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATUÇÕES E APLAUSOS a Dra. Liliane Fernandes Waloszek, extensiva a seus familiares, pela inauguração da Farmácia Dom Bosco. O investimento dá continuidade ao projeto histórico construído pelo seu avô Waloszek Konrad que, nos idos de 1963 abriu a primeira farmácia no município. Gratidão a Família Fernandes e Waloszek por preservar a história e servir Iguatemi com o novo empreendimento. A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E MEMÓRIA...

Aprovado

07/05/2024

Indicação 12/2024 - Miriam Krenczynski
A Associação em referência foi fundada em 2007 com o CNPJ 088495790001-73. Atualmente é presidida pelo professor Fernando Marafigo, e tem uma produção trimestral de 2000 quilos de mel, com capacidade de produzir mais de 5000 quilos. Trata-se de uma Associação regularmente legalizada, através da LEI DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL sob número 4.479/2014 e LEI DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, sob número 1.539/2009, desta forma tem contribuído com a geração de renda a várias famílias produtoras rurais, assentados, como também tem enriquecido a merenda escolar.

Aprovado

30/04/2024

Indicação 10/2024 - Miriam Krenczynski
Considerando o pedido dos professores da Rede Municipal de Ensino, especialmente o pedido da Coordenadora da Educação Infantil, Professora Silvia Gonçalves, solicitamos a disponibilização do Grupo de Dança no Mato, desta Fundação de Cultura, no sentido de abrilhantar a abertura do evento de Educação Infantil MOSTRA CULTURAL, a ser levado a efeito no dia 07 de setembro de 2024. Estão matriculados nas Escolas da Rede municipal do município, aproximadamente, 400 estudantes na Educação Infantil e no ano de 2024 será realizada a efeito a quinta apresentação da 9ª. MOSTRA...

Aprovado

30/04/2024

Indicação 11/2024 - Miriam Krenczynski
Considerando a grande demanda de estudantes que necessitam de atendimento clinico e o número restrito de funcionários especializados da Educação, solicitamos a extensão do atendimento dos profissionais lotados na Secretaria de Saúde para suprir esta demanda. A proposta é que se destine o atendimento citado com a disponibilização de psicólogos clínicos e fonoaudiólogo para atendimento a estudantes que necessitem de suporte terapêutico. O foco da psicologia clínica é a prevenção e o tratamento de problemas psíquicos. Esse profissional pode atuar também com equipes...

Aprovado

30/04/2024

Moção 1/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI MS A Vereadora Carolina Vasconcelos, junto com os demais Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade do Povo de Iguatemi mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina. Diante das graves ameaças à vida, esta...

Aprovado

30/04/2024

Indicação 3/2024 - Juliana Lara Ruiz
Essa solicitação é extremamente importante, pois o número de roubos e furtos tem aumentado consideravelmente em nossa cidade, e tivemos recentemente assalto à mão armada e homicídio, necessitando então de um policiamento ostensivo mais efetivo, para trazer mais segurança para nossa população.

Aprovado

23/04/2024

Indicação 16/2024 - Miriam Krenczynski
A proposta de alteração é necessária, tendo em vista que a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, encontram-se equivocadas, sendo corrigidas para a forma correta que abaixo segue: 1.3 Descrição da Emenda Impositiva 1.3 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes. Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais permanentes, a serem destinados à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG,...

Aprovado

23/04/2024

Requerimento 2/2024 - Juliana Lara Ruiz
Tal requerimento se deve pelo fato desta vereadora ser interpelada por várias pessoas, questionando sobre a situação atual do sistema de irrigação, que diga-se de passagem é patrimônio público e segundo especialistas no assunto, era uma das melhores do estado, inclusive no padrão dos maiores estádios de futebol do Brasil e hoje segundo relatos está totalmente danificado.

Aprovado

19/04/2024

Indicação 8/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando o Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, referindo à indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, modificando o elemento de despesa para: 3.3.50.41.00 – Contribuições ou subvenções. 1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 01 motosserra Justificativa da Emenda A presente emenda tem...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 9/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando o Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, referindo à indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, modificando o elemento de despesa para: 3.3.50.41.00 – Contribuições ou subvenções. 1.5 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 200 sacos de cimento de 50 KG. Justificativa da Emenda A...

Aprovado

19/04/2024

Indicação 10/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Que seja alterado a Proposta de emenda Impositiva n°017/2023, de iniciativa desta Vereadora, modificando o Projeto de Lei n° 074/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iguatemi/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, referindo à indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, modificando o elemento de despesa para: 3.3.50.41.00 – Contribuições ou subvenções. 1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 01 motosserra Justificativa da Emenda A presente emenda...

Aprovado

16/04/2024

Indicação 7/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Esse pedido vem atender os Idosos da Melhor Idade do nosos município. Esta novidade trará uma segurança enorme para nossos idosos, além de facilitar a participação frequente dos mesmos, pois, muitos possuem dificuldades de locomoção. O Baile da Melhor Idade é realizado nas Sextas-Feiras, no Salão do Conviver. O Tradicional Baile da Melhor Idade, também denominado como Terceira Idade, além de promover a interação entre os mesmos, oportuniza a participação dos idosos, diversão e ainda, a valorização a População Idosa Iguatemiense. Para muitos idosos, os momentos vividos...

Aprovado

16/04/2024

Moção 1/2024 - Juliana Lara Ruiz
SOLICITANDO a Revogação das Leis Complementares e em especial a nº 274 de 21 de Abril de 2020, que instituíram a cobrança de contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas Civis e Militares, pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Estado de Mato Grosso do Sul, pois esta cobrança tem gerado consideráveis dificuldades financeiras àqueles que ao longo de suas carreiras, contribuíram para o desenvolvimento e segurança do nosso Estado e hoje passam por dificuldades financeiras devido o referido...

Aprovado

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