Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/04/2024	Indicação 1/2024 - Genesio Boamorte Neto 1.5 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes, incluindo: 01 Mesa de som 01 Caixa Subgrave ativo Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a aquisição de materiais permanente, para ser destinados à Associação Padre Albertino de Iguatemi/MS – (APA), inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC KM 3, S/N, Zona Rural, Iguatemi/MS. Esses equipamentos são essenciais para fortalecer as atividades e eventos promovidos pela APA, contribuindo...	Aprovado
09/04/2024	Indicação 6/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Justificativa: 1.5 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 200 sacos de cimento de 50 KG. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de materiais, destinados a Entidade SINDMIG – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi - MS, inscrita sob CNPJ N° 10.499.751/0001-58 localizada na AV. Otaviano dos Santos, 1551 - Centro, Iguatemi/MS. Para auxilio na construção da sede da entidade. Tal medida visa proporcionar um ambiente adequado para as atividades do sindicato, contribuindo para a...	Aprovado
09/04/2024	Indicação 8/2024 - Miriam Krenczynski O uso do cordão de girassol identifica pessoas com deficiências e condições ocultas ou não aparentes, e passa a mensagem de empatia a todos os que estão ao redor. Foi instituído pela Lei Estadual 5969/2022 e faz parte do Programa “MS ACESSIVEL – PROMOVENDO A CIDADANIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS” o qual institui o uso do Cordão de Girassol. Tem como objetivo incentivar a inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais e sensibilizar sobre a utilização do cordão de girassol por parte das pessoas que tenham deficiências, condições limitantes ou doenças...	Aprovado
09/04/2024	Indicação 7/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos 1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 01 motosserra Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de 01 motosserra para ser destinada a Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi - MS, inscrita sob CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na Estrada Vicinal. Km 3 – Zona Rural. A aquisição da moto serra, permitirá à associação potencializar suas atividades, promovendo a gestão responsável dos recursos naturais e contribuindo para o crescimento econômico da...	Aprovado
09/04/2024	Indicação 4/2024 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA: O loteamento com poucas casas em construção, encontra se totalmente sujo com mato alto, sendo que as ruas internas estão tomadas pelo mato, precisando urgentemente fazer uma limpeza no local	Aprovado
09/04/2024	Indicação 9/2024 - Miriam Krenczynski O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Considerando o aumento significativo do número de autistas do município e o crescente índice de novos casos, ou seja: Pesquisas da CDC indicam que 1 em cada 36 crianças é autista. Por esses dados em torno de 1 à 2% da população está no espectro...	Aprovado
09/04/2024	Ofício Legislativo 15/2024 - Miriam Krenczynski Pensando nisso e no desenvolvimento das atividades para dar um melhor atendimento à nossa população, a CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI e a SECRETARIA DE SAÚDE do município de Iguatemi solicitam à V. Excelência intervir junto ao Ministério da Saúde a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Iguatemi no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para “Ações e Serviços em Saúde”. Considerando que o Município de Iguatemi/MS é um município de pequeno porte, com uma população aproximada de 14 mil habitantes, mas com grande...	Lido
02/04/2024	Indicação 5/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli Esta é uma reivindicação dos moradores e condutores de veículos que transitam pelo bairro diariamente. A pavimentação asfáltica acima citada é de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. Portanto, a conclusão da pavimentação asfáltica na referida Rua, certamente irá...	Aprovado
02/04/2024	Indicação 6/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli Esta solicitação vem atender os moradores que me procuram continuamente desde 2021 buscando solucionar o grande problema que enfrentam diariamente. A indicação para a pavimentação asfáltica das referidas ruas se faz extremamente necessária, ressaltando que os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas que prejudica o deslocamento dos veículos e dos pedestres e nos dias mais secos, cria-se uma camada de pó gerando muita poeira e causando problemas de saúde, principalmente aos morados que possuem problemas respiratórios. Outro motivo é melhorar a...	Aprovado
01/04/2024	Indicação 3/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Justificativas: A proposta de parcerias público-privadas para revitalizar áreas de lazer e parques municipais visa abordar desafios na infraestrutura, como falta de manutenção e equipamentos obsoletos. Ao envolver empresas locais, aumenta-se a participação da comunidade, estimula a economia, promove inovação e sustentabilidade, reduzindo o ônus fiscal do governo. Essas parcerias também asseguram uma manutenção sustentável, resultando em espaços públicos mais atrativos e vibrantes.	Aprovado
01/04/2024	Indicação 4/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Justificativas: A conscientização ambiental, por meio da educação nas escolas, amplia o entendimento dos alunos sobre questões ambientais globais e locais, como mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Essa abordagem resulta em uma geração mais informada e engajada em temas ambientais. A educação ambiental também prepara os alunos para adotarem práticas sustentáveis em suas vidas diárias, promovendo o uso responsável dos recursos naturais e a busca por alternativas ecológicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. ...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 1/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Justificativas: Esta solicitação vem para atualizar os dados de gastos com contas de luz do município de Iguatemi, sendo que esta vereadora possui projeto para instalação de uma usina de energia renovável e este dado é de grande importância para o planejamento do projeto.	Aprovado
26/03/2024	Moção 1/2024 - Adilson Adir Raldi JUSTIFICATIVAS: Pelo excelente serviços prestado no 3°TORNEIO DE PESCA DA APESCAMI (ASSOCIAÇAO DOS PESCADORES AMADORES DE IGUATEMI), razão pela qual sua presença foi de grande importância para a segurança e realização do evento. Seu trabalho merece o reconhecimento desta casa de leis e da sociedade, pois orgulha-se muito o profissionalismo pelo compromisso com a verdade no incansável labor de proteger os cidadãos iguatemiense.	Aprovado
26/03/2024	Indicação 6/2024 - Miriam Krenczynski A pedido de professores e da população, solicitamos que seja destinado um espaço público para a instalação/criação de um Museu Municipal, com vistas a formar um acervo de objetos, documentos, fotografias e fatos, entrevistas que formam a história de Iguatemi. Alguns documentos já, em poder da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, necessitam da catalogação e conservação e, outros, com a colaboração das Instituições Escolares poderão ser recolhidos e fazer parte do acervo. Há necessidade de resgatar identidades locais como estratégia de valorização...	Aprovado
26/03/2024	Indicação 7/2024 - Miriam Krenczynski A pedido da comunidade e de pioneiros do município foi solicitado a projeção de um portal na entrada do município. Iguatemi, em seus primórdios, foi povoada, principalmente, por povos de origem paraguaia, gaúchos, paulistas e matogrossenses e tem uma tradição baseada no cultivo da erva mate e na produção pecuária. Diante da exposição e da importância histórica para o município, colocamos à apreciação dos nobres Vereadores e sob a análise do Executivo Municipal a presente proposição.	Aprovado
26/03/2024	Indicação 2/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos 1.3 Descrição da Emenda Impositiva Transferências de recursos a entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Rancho Loma. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Rancho Loma, inscrita sob CNPJ nº 05.665.076/0001-50, que tem sede no PA Rancho loma, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela...	Aprovado
19/03/2024	Indicação 3/2024 - Gildo Benites Rodrigues A presente solicitação é um pedido de moradores dessa localidade, sendo que a referida avenida está sendo usada para o trânsito de carreta e caminhões pesados, rota alternativa criada para os motoristas com destino a BR 386.O referido redutor de velocidade está quase sem efeito após recape realizado nesta avenida, sendo necessário principalmente na pintura para evitar maiores perigos aos moradores.	Aprovado
19/03/2024	Indicação 4/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli Solicito que este pedido seja realizado com máxima urgência, pois fui procurada por vários Atletas e Munícipes que relataram a situação precária e de abandono que se encontram os banheiros. Realmente, pude presenciar que os mesmos não estão em boas condições de uso, devido ao acúmulo de sujeira e forte odor, caracterizando total abandono. Destarte, cumpre ressaltar, que a População também possui o dever de colaborar em manter a limpeza e higienização dos mesmos, fazendo com que assim, tenhamos um ambiente agradável e limpo para que beneficie á todos. Com o calor intenso dos...	Aprovado
19/03/2024	Moção 3/2024 - Miriam Krenczynski MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATUÇÕES E APLAUSOS aos atletas e professores de Jiu-Jitsu da SOUL FIGHTERS IGUATEMI, pelas conquistas no Campeonato Estadual de Jiu-jítsu na cidade de Dourados dia 16 de março de 2024. ‘’Olhe além da sua faixa, sua mente é a maior arma que você tem, Jiu-Jitsu nunca foi força e sim inteligência. Olhe no espelho e veja um campeão lute até o fim sem desculpas ou lamentações, você é um campeão. Uma pegada de cada...	Aprovado
12/03/2024	Indicação 2/2024 - Juliana Lara Ruiz A presente proposta de alteração se faz necessária considerando que as RÚBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND 04 TORRES estavam equivocadas, sendo corrigida conforme abaixo especificado: 1.2 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição e instalação Playground com 04 Torres, confeccionadas em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura cônica em plástico roto moldado formato de telha pirâmide com encaixe das colunas embutidas, sendo colunas em madeira plástica, medindo 9,00 x 9,00 com reforço interno...	Aprovado

09/04/2024

Indicação 1/2024 - Genesio Boamorte Neto
1.5 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de materiais permanentes, incluindo: 01 Mesa de som 01 Caixa Subgrave ativo Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a aquisição de materiais permanente, para ser destinados à Associação Padre Albertino de Iguatemi/MS – (APA), inscrita no CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na ESVC KM 3, S/N, Zona Rural, Iguatemi/MS. Esses equipamentos são essenciais para fortalecer as atividades e eventos promovidos pela APA, contribuindo...

Aprovado

09/04/2024

Indicação 6/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Justificativa: 1.5 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 200 sacos de cimento de 50 KG. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de materiais, destinados a Entidade SINDMIG – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatemi - MS, inscrita sob CNPJ N° 10.499.751/0001-58 localizada na AV. Otaviano dos Santos, 1551 - Centro, Iguatemi/MS. Para auxilio na construção da sede da entidade. Tal medida visa proporcionar um ambiente adequado para as atividades do sindicato, contribuindo para a...

Aprovado

09/04/2024

Indicação 8/2024 - Miriam Krenczynski
O uso do cordão de girassol identifica pessoas com deficiências e condições ocultas ou não aparentes, e passa a mensagem de empatia a todos os que estão ao redor. Foi instituído pela Lei Estadual 5969/2022 e faz parte do Programa “MS ACESSIVEL – PROMOVENDO A CIDADANIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS” o qual institui o uso do Cordão de Girassol. Tem como objetivo incentivar a inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais e sensibilizar sobre a utilização do cordão de girassol por parte das pessoas que tenham deficiências, condições limitantes ou doenças...

Aprovado

09/04/2024

Indicação 7/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 01 motosserra Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de 01 motosserra para ser destinada a Entidade Associação Padre Albertino de Iguatemi - MS, inscrita sob CNPJ nº 17.641.530/0001-11, localizada na Estrada Vicinal. Km 3 – Zona Rural. A aquisição da moto serra, permitirá à associação potencializar suas atividades, promovendo a gestão responsável dos recursos naturais e contribuindo para o crescimento econômico da...

Aprovado

09/04/2024

Indicação 4/2024 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: O loteamento com poucas casas em construção, encontra se totalmente sujo com mato alto, sendo que as ruas internas estão tomadas pelo mato, precisando urgentemente fazer uma limpeza no local

Aprovado

09/04/2024

Indicação 9/2024 - Miriam Krenczynski
O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Considerando o aumento significativo do número de autistas do município e o crescente índice de novos casos, ou seja: Pesquisas da CDC indicam que 1 em cada 36 crianças é autista. Por esses dados em torno de 1 à 2% da população está no espectro...

Aprovado

09/04/2024

Ofício Legislativo 15/2024 - Miriam Krenczynski
Pensando nisso e no desenvolvimento das atividades para dar um melhor atendimento à nossa população, a CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI e a SECRETARIA DE SAÚDE do município de Iguatemi solicitam à V. Excelência intervir junto ao Ministério da Saúde a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Iguatemi no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para “Ações e Serviços em Saúde”. Considerando que o Município de Iguatemi/MS é um município de pequeno porte, com uma população aproximada de 14 mil habitantes, mas com grande...

Lido

02/04/2024

Indicação 5/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Esta é uma reivindicação dos moradores e condutores de veículos que transitam pelo bairro diariamente. A pavimentação asfáltica acima citada é de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. Portanto, a conclusão da pavimentação asfáltica na referida Rua, certamente irá...

Aprovado

02/04/2024

Indicação 6/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Esta solicitação vem atender os moradores que me procuram continuamente desde 2021 buscando solucionar o grande problema que enfrentam diariamente. A indicação para a pavimentação asfáltica das referidas ruas se faz extremamente necessária, ressaltando que os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas que prejudica o deslocamento dos veículos e dos pedestres e nos dias mais secos, cria-se uma camada de pó gerando muita poeira e causando problemas de saúde, principalmente aos morados que possuem problemas respiratórios. Outro motivo é melhorar a...

Aprovado

01/04/2024

Indicação 3/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Justificativas: A proposta de parcerias público-privadas para revitalizar áreas de lazer e parques municipais visa abordar desafios na infraestrutura, como falta de manutenção e equipamentos obsoletos. Ao envolver empresas locais, aumenta-se a participação da comunidade, estimula a economia, promove inovação e sustentabilidade, reduzindo o ônus fiscal do governo. Essas parcerias também asseguram uma manutenção sustentável, resultando em espaços públicos mais atrativos e vibrantes.

Aprovado

01/04/2024

Indicação 4/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Justificativas: A conscientização ambiental, por meio da educação nas escolas, amplia o entendimento dos alunos sobre questões ambientais globais e locais, como mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Essa abordagem resulta em uma geração mais informada e engajada em temas ambientais. A educação ambiental também prepara os alunos para adotarem práticas sustentáveis em suas vidas diárias, promovendo o uso responsável dos recursos naturais e a busca por alternativas ecológicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. ...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 1/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Justificativas: Esta solicitação vem para atualizar os dados de gastos com contas de luz do município de Iguatemi, sendo que esta vereadora possui projeto para instalação de uma usina de energia renovável e este dado é de grande importância para o planejamento do projeto.

Aprovado

26/03/2024

Moção 1/2024 - Adilson Adir Raldi
JUSTIFICATIVAS: Pelo excelente serviços prestado no 3°TORNEIO DE PESCA DA APESCAMI (ASSOCIAÇAO DOS PESCADORES AMADORES DE IGUATEMI), razão pela qual sua presença foi de grande importância para a segurança e realização do evento. Seu trabalho merece o reconhecimento desta casa de leis e da sociedade, pois orgulha-se muito o profissionalismo pelo compromisso com a verdade no incansável labor de proteger os cidadãos iguatemiense.

Aprovado

26/03/2024

Indicação 6/2024 - Miriam Krenczynski
A pedido de professores e da população, solicitamos que seja destinado um espaço público para a instalação/criação de um Museu Municipal, com vistas a formar um acervo de objetos, documentos, fotografias e fatos, entrevistas que formam a história de Iguatemi. Alguns documentos já, em poder da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, necessitam da catalogação e conservação e, outros, com a colaboração das Instituições Escolares poderão ser recolhidos e fazer parte do acervo. Há necessidade de resgatar identidades locais como estratégia de valorização...

Aprovado

26/03/2024

Indicação 7/2024 - Miriam Krenczynski
A pedido da comunidade e de pioneiros do município foi solicitado a projeção de um portal na entrada do município. Iguatemi, em seus primórdios, foi povoada, principalmente, por povos de origem paraguaia, gaúchos, paulistas e matogrossenses e tem uma tradição baseada no cultivo da erva mate e na produção pecuária. Diante da exposição e da importância histórica para o município, colocamos à apreciação dos nobres Vereadores e sob a análise do Executivo Municipal a presente proposição.

Aprovado

26/03/2024

Indicação 2/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
1.3 Descrição da Emenda Impositiva Transferências de recursos a entidade Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Rancho Loma. Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Rancho Loma, inscrita sob CNPJ nº 05.665.076/0001-50, que tem sede no PA Rancho loma, em Iguatemi/MS. Para atender as despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Este plano deverá ser providenciado pela...

Aprovado

19/03/2024

Indicação 3/2024 - Gildo Benites Rodrigues
A presente solicitação é um pedido de moradores dessa localidade, sendo que a referida avenida está sendo usada para o trânsito de carreta e caminhões pesados, rota alternativa criada para os motoristas com destino a BR 386.O referido redutor de velocidade está quase sem efeito após recape realizado nesta avenida, sendo necessário principalmente na pintura para evitar maiores perigos aos moradores.

Aprovado

19/03/2024

Indicação 4/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Solicito que este pedido seja realizado com máxima urgência, pois fui procurada por vários Atletas e Munícipes que relataram a situação precária e de abandono que se encontram os banheiros. Realmente, pude presenciar que os mesmos não estão em boas condições de uso, devido ao acúmulo de sujeira e forte odor, caracterizando total abandono. Destarte, cumpre ressaltar, que a População também possui o dever de colaborar em manter a limpeza e higienização dos mesmos, fazendo com que assim, tenhamos um ambiente agradável e limpo para que beneficie á todos. Com o calor intenso dos...

Aprovado

19/03/2024

Moção 3/2024 - Miriam Krenczynski
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATUÇÕES E APLAUSOS aos atletas e professores de Jiu-Jitsu da SOUL FIGHTERS IGUATEMI, pelas conquistas no Campeonato Estadual de Jiu-jítsu na cidade de Dourados dia 16 de março de 2024. ‘’Olhe além da sua faixa, sua mente é a maior arma que você tem, Jiu-Jitsu nunca foi força e sim inteligência. Olhe no espelho e veja um campeão lute até o fim sem desculpas ou lamentações, você é um campeão. Uma pegada de cada...

Aprovado

12/03/2024

Indicação 2/2024 - Juliana Lara Ruiz
A presente proposta de alteração se faz necessária considerando que as RÚBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND 04 TORRES estavam equivocadas, sendo corrigida conforme abaixo especificado: 1.2 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição e instalação Playground com 04 Torres, confeccionadas em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura cônica em plástico roto moldado formato de telha pirâmide com encaixe das colunas embutidas, sendo colunas em madeira plástica, medindo 9,00 x 9,00 com reforço interno...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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