Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/03/2024	Indicação 1/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos Gostaria de expressar minha preocupação em relação ao crescente problema do alcoolismo entre as mulheres em nossa comunidade. Sabemos que o abuso de álcool entre as mulheres pode ter consequências significativas para a saúde física, mental e social, impactando não apenas as vidas individuais, mas também a estabilidade de famílias e da comunidade como um todo. Reforçar iniciativas que visem à prevenção, conscientização e tratamento adequado é crucial para mitigar os efeitos negativos desse problema. Proponho que a Prefeitura considere aumentar os recursos destinados a...	Aprovado
12/03/2024	Indicação 2/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos JUSTIFICATIVA: Devemos realizar ação social para fazer carteiras de identidade, regularizar CPFs, regularizar a emissão de títulos eleitorais e oferecer carteiras de identidade, pois esses serviços são fundamentais para garantir a cidadania plena e o acesso a benefícios sociais, educação e emprego. Muitos indivíduos, especialmente aqueles em situações vulneráveis, enfrentam dificuldades devido à falta desses documentos, limitando seu pleno exercício de direitos e participação na sociedade. Essa iniciativa contribuirá para a inclusão social e o fortalecimento da...	Aprovado
12/03/2024	Ofício Legislativo 6/2024 - Genesio Boamorte Neto Vivemos um momento monótono, onde o mundo clama por justiça, equidade e respeito mútuo, por isso nos sentimos consternados com o pronunciamento do Vereador Antônio Bianchi (PODEMOS), onde durante a Sessão Ordinária do dia 11 de março, no município de Naviraí em seu pronunciamento na tribuna da Casa de Leis Parlamentar proferiu a seguinte fala “Se um homem, com experiência já não dá conta de uma cidade, imagina uma menina, imagina uma menina. O que ela vai fazer? Ta perdida!”, se referindo à atual Prefeita do município, demonstrando com clareza à violência política de...	Lido
12/03/2024	Indicação 3/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli A proposta de alteração acima citada é necessária, tendo em vista que as Rúbricas Orçamentárias do Objeto (Aquisição de 06 Bancos em Madeira Plástica), encontram- se equivocadas, sendo corrigidas para a forma correta que abaixo segue: 1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 04 Bancos em Madeira Plástica, com design colorido e capacidade para 3 lugares cada, suportando até 450 kg. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes para atender a...	Aprovado
12/03/2024	Ofício Legislativo 14/2024 - Miriam Krenczynski A destinação de um veículo, tipo micro ônibus beneficiará a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer considerando a necessidade de garantir segurança e o transporte de atletas que representam Iguatemi em outros municípios, Estados ou até na Federação. O município dispõe de um número significativo de atletas que se destacam nas modalidades de: futebol, futsal, voleibol, basquete e atletismo necessitando de veículo para o deslocamento, principalmente dos atletas corredores de rua que participam de competições. Além disso a Secretaria de Esportes atende modalidades...	Lido
12/03/2024	Ofício Legislativo 7/2024 - Genesio Boamorte Neto JUSTIFICATIVA A apresentação do presente projeto de lei se justifica em razão da necessidade da concessão de revisão geral anual sobre o vencimento base dos servidores públicos do legislativo do município de Iguatemi/MS, do quadro de efetivos e comissionados. A revisão é obrigatória, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, que dispõe: X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada...	Lido
11/03/2024	Moção 2/2024 - Miriam Krenczynski MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS e CONTRATULAÇÕES pela parceria e apoio na realização da 14ª. CORRIDA FEMININA SOLIDARIA. O sucesso do evento foi mérito de todos. Com pequenos passos e muitas mãos se faz vencedores	Aprovado
05/03/2024	Ofício Legislativo 4/2024 - Genesio Boamorte Neto JUSTIFICATIVA As Leis são instrumentos das quais as Casas Legislativas se utilizam para manter a ordem social e preceituar o convívio em sociedade. Todavia, sociedade é dinâmica e com o surgimento de novas demandas os instrumentos normativos necessitam ser aperfeiçoados. Atualizar a Lei Orgânica Municipal e regimento interno do Poder Legislativo é uma medida crucial para garantir a eficiência, transparência e adequação das normas à sociedade contemporânea. A lei orgânica e o regimento interno do Poder Legislativo devem refletir as necessidades e expectativas da...	Aprovado
05/03/2024	Moção 1/2024 - Miriam Krenczynski MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATUÇÕES E APLAUSOS aos jovens advogados: FELIPE ANANIAS DE OLIVEIRA, DÉBORA PALONIS DE JESUS e JUNIOR FAUSTINO pela abertura do escritório de Advocacia no município de Iguatemi. Parabenizamos os jovens advogados e almejamos a conquista de espaço no mercado jurídico pautado na ética, na verdade, na justiça e no direito do cidadão, de forma a equilibrar expectativas e demandas, “A justiça é a busca pela verdade, não a vitória...	Aprovado
05/03/2024	Ofício Executivo 11/2024 - Lidio Ledesma Venho através deste solicitar que seja alterado o elemento de desepsa da Emenda Impositiva n° 016/2023 de iniciativa da Vereadora Rosicleia da Silva Caprioli, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onde o bem adquirido 04 bancos em madeira plástica não se refere a um bem material, bem ou serviço para distribuição gratuita, alterar por gentileza para 12 361 0808 1060 000 - Aquisição de Veículos e Equipamento em Geral, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sendo o que apresenta para o momento, aproveito a oportunidade para externar protestos de estima e apreço....	Aprovado
04/03/2024	Indicação 6/2024 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pedido de um grupo de amigos que gostam de esporte em quadra de areia, haja vista que as quadras existentes não atendam a demanda do crescimento de atletas que querem jogar BEACH TENNIS, e demais atividades, justificando a instalação da quadra para atender essas pessoas. Esporte é vida e saúde.	Lido
04/03/2024	Indicação 3/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli Este é um pedido dos moradores de vários bairros, à limpeza dos bueiros, pois devido as intensas chuvas o mesmo está com um grande acúmulo de lixo, entupindo e transbordando, pois não consegue escoar a água, e esses fatos estão causando muitos transtornos para a população que reside nesses locais, sendo medida extremamente necessária.	Lido
26/02/2024	Indicação 4/2024 - Miriam Krenczynski LUIZ NOGUEIRA LOPES governou a Prefeitura Municipal no período de 1974 a 1980. Em sua gestão construiu o prédio da atual Prefeitura, sendo o prefeito que instalou o Paço Municipal em 1977, conforme confirma a placa de inauguração localizada na área da edificação. Na época o Senhor Luiz Nogueira Lopes destinou a lateral do prédio para instalação da Câmara Municipal, cujo fato não ocorreu pois, cedeu o anexo ao Tribunal de Justiça do Estado para o funcionamento da Comarca. Luiz Nogueira Lopes nasceu na Fazenda Santa Rita – município de Amambai, em 25 de agosto de...	Aprovado
26/02/2024	Indicação 2/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli A presente indicação é um pedido dos moradores dessa localidade, e justifica- se pela necessidade de se oferecer condições dignas de transitar na referida Rua, que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e dos veículos, principalmente, nos dias chuvosos. Cumpre ressaltar que além de trazer benefício para os munícipes com a melhoria do fluxo diário, também valorizará e engrandecerá o município. Conto com o apreço e a tomada de providências para a indicada medida, que se faz extremamente necessária.	Aprovado

12/03/2024

Indicação 1/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
Gostaria de expressar minha preocupação em relação ao crescente problema do alcoolismo entre as mulheres em nossa comunidade. Sabemos que o abuso de álcool entre as mulheres pode ter consequências significativas para a saúde física, mental e social, impactando não apenas as vidas individuais, mas também a estabilidade de famílias e da comunidade como um todo. Reforçar iniciativas que visem à prevenção, conscientização e tratamento adequado é crucial para mitigar os efeitos negativos desse problema. Proponho que a Prefeitura considere aumentar os recursos destinados a...

Aprovado

12/03/2024

Indicação 2/2024 - Carolina Mendes de Morais Vasconcelos
JUSTIFICATIVA: Devemos realizar ação social para fazer carteiras de identidade, regularizar CPFs, regularizar a emissão de títulos eleitorais e oferecer carteiras de identidade, pois esses serviços são fundamentais para garantir a cidadania plena e o acesso a benefícios sociais, educação e emprego. Muitos indivíduos, especialmente aqueles em situações vulneráveis, enfrentam dificuldades devido à falta desses documentos, limitando seu pleno exercício de direitos e participação na sociedade. Essa iniciativa contribuirá para a inclusão social e o fortalecimento da...

Aprovado

12/03/2024

Ofício Legislativo 6/2024 - Genesio Boamorte Neto
Vivemos um momento monótono, onde o mundo clama por justiça, equidade e respeito mútuo, por isso nos sentimos consternados com o pronunciamento do Vereador Antônio Bianchi (PODEMOS), onde durante a Sessão Ordinária do dia 11 de março, no município de Naviraí em seu pronunciamento na tribuna da Casa de Leis Parlamentar proferiu a seguinte fala “Se um homem, com experiência já não dá conta de uma cidade, imagina uma menina, imagina uma menina. O que ela vai fazer? Ta perdida!”, se referindo à atual Prefeita do município, demonstrando com clareza à violência política de...

Lido

12/03/2024

Indicação 3/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
A proposta de alteração acima citada é necessária, tendo em vista que as Rúbricas Orçamentárias do Objeto (Aquisição de 06 Bancos em Madeira Plástica), encontram- se equivocadas, sendo corrigidas para a forma correta que abaixo segue: 1.7 Descrição da Emenda Impositiva Aquisição de 04 Bancos em Madeira Plástica, com design colorido e capacidade para 3 lugares cada, suportando até 450 kg. Justificativa da Emenda A presente emenda tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes para atender a...

Aprovado

12/03/2024

Ofício Legislativo 14/2024 - Miriam Krenczynski
A destinação de um veículo, tipo micro ônibus beneficiará a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer considerando a necessidade de garantir segurança e o transporte de atletas que representam Iguatemi em outros municípios, Estados ou até na Federação. O município dispõe de um número significativo de atletas que se destacam nas modalidades de: futebol, futsal, voleibol, basquete e atletismo necessitando de veículo para o deslocamento, principalmente dos atletas corredores de rua que participam de competições. Além disso a Secretaria de Esportes atende modalidades...

Lido

12/03/2024

Ofício Legislativo 7/2024 - Genesio Boamorte Neto
JUSTIFICATIVA A apresentação do presente projeto de lei se justifica em razão da necessidade da concessão de revisão geral anual sobre o vencimento base dos servidores públicos do legislativo do município de Iguatemi/MS, do quadro de efetivos e comissionados. A revisão é obrigatória, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, que dispõe: X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada...

Lido

11/03/2024

Moção 2/2024 - Miriam Krenczynski
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS e CONTRATULAÇÕES pela parceria e apoio na realização da 14ª. CORRIDA FEMININA SOLIDARIA. O sucesso do evento foi mérito de todos. Com pequenos passos e muitas mãos se faz vencedores

Aprovado

05/03/2024

Ofício Legislativo 4/2024 - Genesio Boamorte Neto
JUSTIFICATIVA As Leis são instrumentos das quais as Casas Legislativas se utilizam para manter a ordem social e preceituar o convívio em sociedade. Todavia, sociedade é dinâmica e com o surgimento de novas demandas os instrumentos normativos necessitam ser aperfeiçoados. Atualizar a Lei Orgânica Municipal e regimento interno do Poder Legislativo é uma medida crucial para garantir a eficiência, transparência e adequação das normas à sociedade contemporânea. A lei orgânica e o regimento interno do Poder Legislativo devem refletir as necessidades e expectativas da...

Aprovado

05/03/2024

Moção 1/2024 - Miriam Krenczynski
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCZYNSKI, manifesta MOÇÃO DE CONGRATUÇÕES E APLAUSOS aos jovens advogados: FELIPE ANANIAS DE OLIVEIRA, DÉBORA PALONIS DE JESUS e JUNIOR FAUSTINO pela abertura do escritório de Advocacia no município de Iguatemi. Parabenizamos os jovens advogados e almejamos a conquista de espaço no mercado jurídico pautado na ética, na verdade, na justiça e no direito do cidadão, de forma a equilibrar expectativas e demandas, “A justiça é a busca pela verdade, não a vitória...

Aprovado

05/03/2024

Ofício Executivo 11/2024 - Lidio Ledesma
Venho através deste solicitar que seja alterado o elemento de desepsa da Emenda Impositiva n° 016/2023 de iniciativa da Vereadora Rosicleia da Silva Caprioli, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onde o bem adquirido 04 bancos em madeira plástica não se refere a um bem material, bem ou serviço para distribuição gratuita, alterar por gentileza para 12 361 0808 1060 000 - Aquisição de Veículos e Equipamento em Geral, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sendo o que apresenta para o momento, aproveito a oportunidade para externar protestos de estima e apreço....

Aprovado

04/03/2024

Indicação 6/2024 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pedido de um grupo de amigos que gostam de esporte em quadra de areia, haja vista que as quadras existentes não atendam a demanda do crescimento de atletas que querem jogar BEACH TENNIS, e demais atividades, justificando a instalação da quadra para atender essas pessoas. Esporte é vida e saúde.

Lido

04/03/2024

Indicação 3/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
Este é um pedido dos moradores de vários bairros, à limpeza dos bueiros, pois devido as intensas chuvas o mesmo está com um grande acúmulo de lixo, entupindo e transbordando, pois não consegue escoar a água, e esses fatos estão causando muitos transtornos para a população que reside nesses locais, sendo medida extremamente necessária.

Lido

26/02/2024

Indicação 4/2024 - Miriam Krenczynski
LUIZ NOGUEIRA LOPES governou a Prefeitura Municipal no período de 1974 a 1980. Em sua gestão construiu o prédio da atual Prefeitura, sendo o prefeito que instalou o Paço Municipal em 1977, conforme confirma a placa de inauguração localizada na área da edificação. Na época o Senhor Luiz Nogueira Lopes destinou a lateral do prédio para instalação da Câmara Municipal, cujo fato não ocorreu pois, cedeu o anexo ao Tribunal de Justiça do Estado para o funcionamento da Comarca. Luiz Nogueira Lopes nasceu na Fazenda Santa Rita – município de Amambai, em 25 de agosto de...

Aprovado

26/02/2024

Indicação 2/2024 - Rosicleia da Silva Caprioli
A presente indicação é um pedido dos moradores dessa localidade, e justifica- se pela necessidade de se oferecer condições dignas de transitar na referida Rua, que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e dos veículos, principalmente, nos dias chuvosos. Cumpre ressaltar que além de trazer benefício para os munícipes com a melhoria do fluxo diário, também valorizará e engrandecerá o município. Conto com o apreço e a tomada de providências para a indicada medida, que se faz extremamente necessária.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros