Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
17/03/2025	Indicação 1/2025 - Marcio José de Oliveira Justificativa: Esta indicação tem por objetivo dar maior qualidade e comodidade para Equipe de Arbitragem, principalmente aos Mesários em campeonatos, torneios entre outros eventos esportivos.	Aprovado	PDF
17/03/2025	Indicação 1/2025 - José Carlos dos Santos Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.	Aprovado	PDF
17/03/2025	Indicação 5/2025 - Gildo Benites Rodrigues 1.12 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos para a associação privada que atua na área da cultura e arte Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação Comunitária do Bairro Vila Nova Esperança, inscrita no CNPJ n° 05.750.184/0001-20, localidade na rua Adê Acosta Fernandes, 347 – Vila Nova Esperança Iguatemi -MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 10.000,00 (Dez mil...	Aprovado	PDF
17/03/2025	Moção 1/2025 - Miriam Krenczynski MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, através da COORDENAÇÃO DA 15ª CORRIDA FEMININA SOLIDÁRIA, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCYNSKI, manifesta MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS aos parceiros e apoiadores da 15ª CORRIDA FEMININA SOLIDÁRIA de IGUATEMI. O evento já tradicional no município, nasceu no ano de 2004 e hoje, faz parte do CALENDÁRIOS DE EVENTOS MUNICIPAIS, alcançando este lugar porque seus idealizadores acreditaram na sua...	Aprovado	PDF
17/03/2025	Indicação 6/2025 - Gildo Benites Rodrigues JUSTIFICATIVAS: A pedido dos moradores e comerciantes dessa Vila, os quais estão reclamando da falta de iluminação, ficando muito escuro, necessitando colocar luminárias, cujo postes existentes ali na AMBAJAQUE, localizados nessa rua. Ressalta-se que nessa área possui vários comércios e oficinas mecânicas, sendo bares e lojas.	Aprovado	PDF
17/03/2025	Indicação 2/2025 - Marcio José de Oliveira Justificativa: A indicação tem por objetivo a manutenção dos refletores do Ginásio Municipal, e se possível a troca por refletores de quaidade padrão, assim dando ampla visibilidade aos Atletas, Professores, Árbitros e Expectadores, nas realizações de treinamentos, campeonatos e demais Eventos realizados no local.	Aprovado	PDF
10/03/2025	Indicação 7/2025 - Miriam Krenczynski 1.3 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos visam atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Destaca-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em...	Aprovado	PDF
10/03/2025	Indicação 1/2025 - Jesus Milane de Santana 1.2 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos visam atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Destaca-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em...	Aprovado	PDF
10/03/2025	Indicação 4/2025 - Gildo Benites Rodrigues 1.4 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos visam atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Destaca-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em...	Aprovado	PDF
10/03/2025	Indicação 8/2025 - Miriam Krenczynski Considerando que no dia 08 de março se comemora o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, oficializado pela ONU no ano de 1975 simbolizando a luta histórica das mulheres em busca de seu espaço, enquanto ação voltada ao combate à violência doméstica, ao feminicídio, as desigualdades e a discriminação. Considerando também, que o trabalho desenvolvido em anos anteriores homenageou mulheres de vários segmentos sociais desde empresárias, profissionais da saúde, da educação, mulheres do campo, pioneiras, entre outras, solicitamos autorização para homenagear as mulheres a serem indicadas...	Aprovado	PDF
10/03/2025	Indicação 9/2025 - Miriam Krenczynski Conforme regulamenta o Artigo 1º. do Decreto Legislativo 002/2021, que institui a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal, solicito que seja concedida DIPLOMA DE HONRA AO MERITO ao jovem JOSÉ VICTOR LOURENÇO DE SOUZA considerando o trabalho voluntario e humanitário que o mesmo desempenhou nos campos de batalha da UCRANIA. JOSÉ VITOR LOURENÇO DE SOUZA nasceu em Iguatemi no dia 07 de julho de 2000. Serviu o Exército Brasileiro em Amambai (MS) durante 3 anos, deslocando-se para Ucrânia no início de agosto de 2024, onde prestou trabalhos no batalhão de assalto daquele...	Aprovado	PDF
10/03/2025	Indicação 7/2025 - Celso Aparecido Lima A instalação de placas de identificação no Assentamento Auxiliadora é fundamental para orientar a população local e visitantes, facilitando o acesso às propriedades e serviços públicos. Além de contribuir para a segurança e a organização do trânsito nas vias internas do assentamento, as placas também auxiliam no deslocamento de ambulâncias, viaturas de segurança e demais serviços essenciais. Diante do exposto, solicitamos providências para que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a instalação das referidas placas de identificação, atendendo às...	Aprovado	PDF
10/03/2025	Ofício Legislativo 34/2025 - Jesus Milane de Santana JUSTIFICATIVA: Trata-se de Projeto de Lei visando o reajuste salarial buscando alinhar os vencimentos dos servidores combatendo a defasagem causada pela inflação e garantindo a manutenção do poder aquisitivo dos servidores, buscando uma prestação de serviços eficiente e de qualidade pela Casa de Leis. No que tange, as alterações na Lei Complementar n° 116/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo visa atender as necessidades dos servidores e desta Casa de Leis. ...	Lido	PDF
25/02/2025	Indicação 8/2025 - Agnaldo Santos Souza A PRESENTE INDICAÇÃO TÊM POR OBJETIVO HOMENAGEAR O SR VALDEMAR SOUZA CRUZ, PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO COMO VEREADOR POR 06 MANDATOS NO PARLAMENTO DE IGUATEMI. MS DESTACAMOS AINDA A SIMPLICIDADE E A HUMILDADE COM DEDICAÇÃO E O CARINHO COM A POPULAÇÃO DE IGUATEMI MS	Aprovado	PDF
17/02/2025	Indicação 3/2025 - Agnaldo Santos Souza A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE,QUANDO DA ORGANIZAÇÃO E AJUSTES DE VALOR DA ÉPOCA O VALOR DO PLANTÃO NOTURNO, BEM COMO DO VALOR DO PLANTÃO DE FIM DE SEMANA E OU FERIADOS FICARAM COM VALOR SATISFATÓRIO, MAS O VALOR DO PLANTÃO MATUTINO E VESPERTINO (DURANTE O DIA) FICARAM MUITO DEFASADOS ,POR ISSO A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS REFERIDOS VALORES.	Aprovado	PDF
17/02/2025	Indicação 3/2025 - Gildo Benites Rodrigues Aprender a tocar um instrumento ou a cantar envolve muito mais do que domínio técnico: exige sensibilidade e empatia para interpretar e transmitir sentimentos. Inclusive, diversos estudos têm mostrado que a educação musical pode não apenas estimular a inteligência, mas também humanizar e capacitar indivíduos, oferecendo-lhes novas perspectivas e afastando-os de ambientes de vulnerabilidade. Dessa forma, a música ensina os jovens a identificar e expressar suas emoções de forma saudável, desenvolvendo a inteligência emocional. Sendo assim, crianças e adolescentes que têm a...	Aprovado	PDF
17/02/2025	Indicação 2/2025 - Gildo Benites Rodrigues Aprender a tocar um instrumento ou a cantar envolve muito mais do que domínio técnico: exige sensibilidade e empatia para interpretar e transmitir sentimentos. Inclusive, diversos estudos têm mostrado que a educação musical pode não apenas estimular a inteligência, mas também humanizar e capacitar indivíduos, oferecendo-lhes novas perspectivas e afastando-os de ambientes de vulnerabilidade. Dessa forma, a música ensina os jovens a identificar e expressar suas emoções de forma saudável, desenvolvendo a inteligência emocional. Sendo assim, crianças e adolescentes que têm a...	Aprovado	PDF
17/02/2025	Indicação 2/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli ° Estacionamento ( necessário para garantir melhor acessibilidade e segurança a todos que frequentam e trabalham no local); ° Troca do piso ( a substituição de piso novo adequado, trará melhoria na mobilidade dos idosos, contribuindo para um ambiente mais seguro e confortável); ° Aquecedor da piscina ( proporcionará mais conforto aos idosos durante a prática de hidroginástica e outras atividades terapêuticas, favorecendo a saúde e a qualidade de vida, especialmente em períodos de temperaturas mais baixas). Essas melhorias são fundamentais para aprimorar a...	Aprovado	PDF
17/02/2025	Indicação 3/2025 - Gildo Benites Rodrigues OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Musicalização infantil e juvenil. Estimulação contribui para o desenvolvimento das habilidades psicomotoras e a melhora o desempenho em outras áreas do conhecimento, como matemática e linguagens. Favorecer o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade, acuidade auditiva, do senso rítmico, do prazer de ouvir música, imaginação, memória, concentração atenção, do respeito ao próximo, também contribuindo para uma efetiva consciência corporal e de movimentação. aumentr a capacidade de atenção dos estudantes, memória e raciocínio...	Aprovado	PDF
17/02/2025	Indicação 6/2025 - Celso Aparecido Lima A presente indicação tem como objetivo, Ser tomado Medida essencial para a melhoria da qualidade do transporte, garantindo a tranquilidade dos pais e responsavéis, ao assegurar que os alunos recebam a devida assistência, orientação e cuidados adequados durante o percurso.	Aprovado	PDF

17/03/2025

Indicação 1/2025 - Marcio José de Oliveira
Justificativa: Esta indicação tem por objetivo dar maior qualidade e comodidade para Equipe de Arbitragem, principalmente aos Mesários em campeonatos, torneios entre outros eventos esportivos.

Aprovado

PDF

17/03/2025

Indicação 1/2025 - José Carlos dos Santos
Justificativa Dessa Forma solicito que seja realizada a devida atenção por parte da secretaria de Obras e infraestrutura, com o acompanhamento e a execução de serviços de patrolamentos e recuperação das estradas, visando melhorar as condições de trafegabilidades e segurança.

Aprovado

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17/03/2025

Indicação 5/2025 - Gildo Benites Rodrigues
1.12 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos para a associação privada que atua na área da cultura e arte Justificativa da Emenda A presente emenda destina recursos a Associação Comunitária do Bairro Vila Nova Esperança, inscrita no CNPJ n° 05.750.184/0001-20, localidade na rua Adê Acosta Fernandes, 347 – Vila Nova Esperança Iguatemi -MS, conforme plano de aplicação a ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a vigência da LOA. Valor da Emenda R$ 10.000,00 (Dez mil...

Aprovado

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17/03/2025

Moção 1/2025 - Miriam Krenczynski
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, através da COORDENAÇÃO DA 15ª CORRIDA FEMININA SOLIDÁRIA, atendendo indicação da Vereadora MIRIAM KRENCYNSKI, manifesta MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS aos parceiros e apoiadores da 15ª CORRIDA FEMININA SOLIDÁRIA de IGUATEMI. O evento já tradicional no município, nasceu no ano de 2004 e hoje, faz parte do CALENDÁRIOS DE EVENTOS MUNICIPAIS, alcançando este lugar porque seus idealizadores acreditaram na sua...

Aprovado

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17/03/2025

Indicação 6/2025 - Gildo Benites Rodrigues
JUSTIFICATIVAS: A pedido dos moradores e comerciantes dessa Vila, os quais estão reclamando da falta de iluminação, ficando muito escuro, necessitando colocar luminárias, cujo postes existentes ali na AMBAJAQUE, localizados nessa rua. Ressalta-se que nessa área possui vários comércios e oficinas mecânicas, sendo bares e lojas.

Aprovado

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17/03/2025

Indicação 2/2025 - Marcio José de Oliveira
Justificativa: A indicação tem por objetivo a manutenção dos refletores do Ginásio Municipal, e se possível a troca por refletores de quaidade padrão, assim dando ampla visibilidade aos Atletas, Professores, Árbitros e Expectadores, nas realizações de treinamentos, campeonatos e demais Eventos realizados no local.

Aprovado

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10/03/2025

Indicação 7/2025 - Miriam Krenczynski
1.3 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos visam atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Destaca-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em...

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10/03/2025

Indicação 1/2025 - Jesus Milane de Santana
1.2 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos visam atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Destaca-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em...

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10/03/2025

Indicação 4/2025 - Gildo Benites Rodrigues
1.4 Descrição da Emenda Impositiva Transferência de Recursos a entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG Justificativa da Emenda A presente emenda visa destinar recursos à Entidade União dos Deficientes Físicos de Iguatemi - UNIFIG, inscrita no CNPJ nº 05.416.171/0001-10, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1021 – Centro – Iguatemi/MS. Esses recursos visam atender às despesas conforme detalhamento apresentado no plano de aplicação. Destaca-se que a entidade beneficiada deve providenciar este plano em...

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10/03/2025

Indicação 8/2025 - Miriam Krenczynski
Considerando que no dia 08 de março se comemora o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, oficializado pela ONU no ano de 1975 simbolizando a luta histórica das mulheres em busca de seu espaço, enquanto ação voltada ao combate à violência doméstica, ao feminicídio, as desigualdades e a discriminação. Considerando também, que o trabalho desenvolvido em anos anteriores homenageou mulheres de vários segmentos sociais desde empresárias, profissionais da saúde, da educação, mulheres do campo, pioneiras, entre outras, solicitamos autorização para homenagear as mulheres a serem indicadas...

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10/03/2025

Indicação 9/2025 - Miriam Krenczynski
Conforme regulamenta o Artigo 1º. do Decreto Legislativo 002/2021, que institui a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal, solicito que seja concedida DIPLOMA DE HONRA AO MERITO ao jovem JOSÉ VICTOR LOURENÇO DE SOUZA considerando o trabalho voluntario e humanitário que o mesmo desempenhou nos campos de batalha da UCRANIA. JOSÉ VITOR LOURENÇO DE SOUZA nasceu em Iguatemi no dia 07 de julho de 2000. Serviu o Exército Brasileiro em Amambai (MS) durante 3 anos, deslocando-se para Ucrânia no início de agosto de 2024, onde prestou trabalhos no batalhão de assalto daquele...

Aprovado

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10/03/2025

Indicação 7/2025 - Celso Aparecido Lima
A instalação de placas de identificação no Assentamento Auxiliadora é fundamental para orientar a população local e visitantes, facilitando o acesso às propriedades e serviços públicos. Além de contribuir para a segurança e a organização do trânsito nas vias internas do assentamento, as placas também auxiliam no deslocamento de ambulâncias, viaturas de segurança e demais serviços essenciais. Diante do exposto, solicitamos providências para que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a instalação das referidas placas de identificação, atendendo às...

Aprovado

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10/03/2025

Ofício Legislativo 34/2025 - Jesus Milane de Santana
JUSTIFICATIVA: Trata-se de Projeto de Lei visando o reajuste salarial buscando alinhar os vencimentos dos servidores combatendo a defasagem causada pela inflação e garantindo a manutenção do poder aquisitivo dos servidores, buscando uma prestação de serviços eficiente e de qualidade pela Casa de Leis. No que tange, as alterações na Lei Complementar n° 116/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo visa atender as necessidades dos servidores e desta Casa de Leis. ...

Lido

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25/02/2025

Indicação 8/2025 - Agnaldo Santos Souza
A PRESENTE INDICAÇÃO TÊM POR OBJETIVO HOMENAGEAR O SR VALDEMAR SOUZA CRUZ, PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO COMO VEREADOR POR 06 MANDATOS NO PARLAMENTO DE IGUATEMI. MS DESTACAMOS AINDA A SIMPLICIDADE E A HUMILDADE COM DEDICAÇÃO E O CARINHO COM A POPULAÇÃO DE IGUATEMI MS

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17/02/2025

Indicação 3/2025 - Agnaldo Santos Souza
A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE,QUANDO DA ORGANIZAÇÃO E AJUSTES DE VALOR DA ÉPOCA O VALOR DO PLANTÃO NOTURNO, BEM COMO DO VALOR DO PLANTÃO DE FIM DE SEMANA E OU FERIADOS FICARAM COM VALOR SATISFATÓRIO, MAS O VALOR DO PLANTÃO MATUTINO E VESPERTINO (DURANTE O DIA) FICARAM MUITO DEFASADOS ,POR ISSO A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS REFERIDOS VALORES.

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17/02/2025

Indicação 3/2025 - Gildo Benites Rodrigues
Aprender a tocar um instrumento ou a cantar envolve muito mais do que domínio técnico: exige sensibilidade e empatia para interpretar e transmitir sentimentos. Inclusive, diversos estudos têm mostrado que a educação musical pode não apenas estimular a inteligência, mas também humanizar e capacitar indivíduos, oferecendo-lhes novas perspectivas e afastando-os de ambientes de vulnerabilidade. Dessa forma, a música ensina os jovens a identificar e expressar suas emoções de forma saudável, desenvolvendo a inteligência emocional. Sendo assim, crianças e adolescentes que têm a...

Aprovado

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17/02/2025

Indicação 2/2025 - Gildo Benites Rodrigues
Aprender a tocar um instrumento ou a cantar envolve muito mais do que domínio técnico: exige sensibilidade e empatia para interpretar e transmitir sentimentos. Inclusive, diversos estudos têm mostrado que a educação musical pode não apenas estimular a inteligência, mas também humanizar e capacitar indivíduos, oferecendo-lhes novas perspectivas e afastando-os de ambientes de vulnerabilidade. Dessa forma, a música ensina os jovens a identificar e expressar suas emoções de forma saudável, desenvolvendo a inteligência emocional. Sendo assim, crianças e adolescentes que têm a...

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17/02/2025

Indicação 2/2025 - Rosicleia da Silva Caprioli
° Estacionamento ( necessário para garantir melhor acessibilidade e segurança a todos que frequentam e trabalham no local); ° Troca do piso ( a substituição de piso novo adequado, trará melhoria na mobilidade dos idosos, contribuindo para um ambiente mais seguro e confortável); ° Aquecedor da piscina ( proporcionará mais conforto aos idosos durante a prática de hidroginástica e outras atividades terapêuticas, favorecendo a saúde e a qualidade de vida, especialmente em períodos de temperaturas mais baixas). Essas melhorias são fundamentais para aprimorar a...

Aprovado

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17/02/2025

Indicação 3/2025 - Gildo Benites Rodrigues
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Musicalização infantil e juvenil. Estimulação contribui para o desenvolvimento das habilidades psicomotoras e a melhora o desempenho em outras áreas do conhecimento, como matemática e linguagens. Favorecer o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade, acuidade auditiva, do senso rítmico, do prazer de ouvir música, imaginação, memória, concentração atenção, do respeito ao próximo, também contribuindo para uma efetiva consciência corporal e de movimentação. aumentr a capacidade de atenção dos estudantes, memória e raciocínio...

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17/02/2025

Indicação 6/2025 - Celso Aparecido Lima
A presente indicação tem como objetivo, Ser tomado Medida essencial para a melhoria da qualidade do transporte, garantindo a tranquilidade dos pais e responsavéis, ao assegurar que os alunos recebam a devida assistência, orientação e cuidados adequados durante o percurso.

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ATAS E PAUTAS

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